Publicado 27 de Fevereiro de 2018 - 12h21

Por Adagoberto F. Baptista

enviei foto do vereador Tiguila para o digital

Maria Teresa Costa

Da Agência Anhanguera

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Com duas comissões processantes (CPs) instaladas e que poderão levar a cassação do prefeito Dixon de Carvalho (PP), do vice Sandro Caprino (PRB) e de 86% dos vereadores da Câmara Municipal, Paulínia mergulhou na maior crise política de sua história recente. Uma das comissões, instalada na segunda-feira, vai investigar denúncias de irregularidades em contratos emergenciais e compra de votos envolvendo o prefeito e 13 dos 15 vereadores da Câmara Municipal acusados de acobertarem atos criminosos do prefeito em troca de vantagens indevidas. Outra, há dez dias, contra o vice-prefeito Sandro Caprino (PRB), investigará denúncia de que ele recebe R$ 7,7 mil, sem trabalhar.

Para o cientista político Ricardo Mendonça a crise em que Paulínia mergulhou é, em menor escala, a mesma crise que ocorre no País. “Denúncias de corrupções que não são investigadas, troca de favores para manutenção nos cargos, interesses pessoais pela sobrevivência política a qualquer custo parecem estar no foco dessa crise”, afirmou. Segundo ele, nada garante que a investigação que será feita pelas comissões processantes colocarão um fim na história.

O cientista político da PUC-Campinas, Vitor Barleta Machado, lembra que Paulínia já não vivia um cenário de calmaria há um bom tempo e que o que está ocorrendo na cidade reflete muito o cenário nacional. “A solução não será rápida, porque sempre que se mexe em uma coisa, acaba aparecendo outra”, disse.

O vereador Tiguila Paes (PPS), presidente da CP que vai investigar o prefeito e os 13 vereadores avaliou que o momento é triste para o Legislativo da cidade. “A Câmara nunca tinha enfrentado uma questão dessa magnitude”, afirmou

Segundo ele, a Comissão Processante não tem precedentes na história política do Município. “Vamos procurar fazer um trabalho à altura da relevância do caso e que, sobretudo, produza um resultado justo”, informou.

O prefeito e os 15 vereadores serão notificados em cinco dias e receberão cópias das denúncias e dos documentos anexados. Depois disso, terão 15 dias para defesa prévia, por escrito, indicar provas que pretendem produzir e arrolar até no máximo dez testemunhas.

Recebidas as defesas prévias, a Comissão emitirá parecer pelo prosseguimento ou não da denúncia. Caso o parecer seja pelo arquivamento, ele será submetido à aprovação do Plenário. Prosseguindo com a denúncia, a Comissão iniciará a fase de instrução, com atos, diligências e audiências necessárias, para depoimento dos denunciados e inquirição das testemunhas.

Concluída a fase de instrução, os denunciados deverão apresentar razões escritas, no prazo de cinco dias, quando então a comissão emitirá parecer final pela procedência ou improcedência da denúncia, e solicitará ao presidente da Câmara convocação da sessão de julgamento.

Conforme a procuradoria jurídica da Câmara, os vereadores afastados negam terem sido beneficiados. A assessoria do prefeito informou que ele está convicto da legalidade de todos os atos praticados em seu governo e que as denúncias são infundadas, resultado de perseguição política.

Os 13 vereadores de Paulínia que são suspeitos de venda de votos e foram afastados do mandato são Fábio Valadão (PRTB), Dú Cazellatto (PSDB), presidente da Câmara; Zé Coco (PV), Edilsinho (PSDB), Danilo Barros (PR), João Mota (PSDC), Loira (PSDC), Marquinho Fiorella (PSB), Professor Xandynho Ferrari (PSD), Fábia Ramalho (PMN), Flavio Xavier (PSDC), Marcelo D2 (Pros), Manoel Filhos da Fruta (PCdoB). Ao barrar as aberturas de comissões, diz a denúncia, impediram que o chefe do Executivo fosse investigado sobre supostos crimes de responsabilidades, quebra de decoro, além de corrupção ativa e passiva.

Assumiram a Câmara os suplentes: Ângela Maria de Oliveira (PV),Carlos Alberto Coelho (PSDC), Cláudio Roberto Vieira (PROS),Gustavo Yatecola Bomfim (PTdoB),Heliton Fernandes Costa de Carvalho (PRTB), Luciano Bento Ramalho (PP), Luiz Roberto Voltan (PP), Marcelo Domingos de Souza (PRTB), Marcos Roberto de Bernarde (DEM), Mario Antônio Furlan (PSDB), Paulo Camargo Júnior (PDT), Robert Jacynto de Paiva (PTB), Rudney Pereira Bernardo (PMN).

RETRANCA 1

A crise em Paulínia começou em abril do ano passado com nomeações para cargos de confiança da Prefeitura. No mês seguinte, os vereadores rejeitaram a instalação de CPIs para investigar contratos emergenciais suspeitos assinados pelo prefeito Dixon Carvalho e surgiu então a denúncia de que o engavetamento da investigação pela Câmara foi a moeda de troca pela contratação de 68 pessoas para cargos na Prefeitura. A denúncia está sendo investigada pelo Ministério Público.

Ao barrar as aberturas de comissões, diz a denúncia feita pelo sargento aposentado Luís Roberto de Lima, os vereadores impediram que o chefe do Executivo fosse investigado sobre supostos crimes de responsabilidades, quebra de decoro, além de corrupção ativa e passiva. O sargento foi então à Justiça e em uma decisão inédita na história da política municipal, o juiz da 1ª Vara de Paulínia (SP), Carlos Eduardo Mendes, determinou que 13 dos 15 vereadores fossem substituídos por suplentes e uma sessão extraordinária fosse convocada em até 48 horas, para que a Casa votasse a proposta de abertura de uma Comissão Processante que pode resultar nas cassações de Dixon e dos 13 vereadores. A instalação da comissão ocorreu na segunda-feira.

RETRANCA 2

Com o afastamento de 13 vereadores da Câmara Municipal de Paulínia na noite de segunda-feira, a Comissão Processante (CP) instalada dia 19 para investigar o vice-prefeito Sandro Caprino (PRB) por suspeita de improbidade administrativa ficará paralisada até que seja concluída a CP que investigará o prefeito Dixon Carvalho (PP) e os 13 vereadores.

Após uma semana, a comissão ainda não tinha conseguido notificar o vice-prefeito para que pudesse, em dez dias, apresentar sua defesa prévia. Caprino não foi localizado em sua casa, apesar das várias tentativas de notificá-lo. Essa etapa é essencial porque, a partir da notificação, começaria a correr o prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, que poderá resultar em sua casa.

Com o afastamento dos vereadores, o vice-prefeito ganhou pelo menos mais três meses para começar a responder às investigações. Ele foi denunciando por Márcio Rosa Santos, assessor de políticas públicas e vinculado ao gabinete do vice, que o acusa de receber salário de R$ 7,7 mil, sem trabalhar. Segundo a denúncia, ele deixou de realizar tarefas do cargo e há oito meses não vai ao Paço

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Adagoberto F. Baptista