Publicado 27 de Fevereiro de 2018 - 5h30

Beneficiada pela recuperação da economia e pela renegociação de dívidas ocorrida no fim do ano passado e em vigor ainda este ano, a arrecadação federal teve forte crescimento em janeiro. Segundo os números divulgados ontem pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 155,62 bilhões em janeiro, alta de 10,12% em relação ao mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação atingiu o melhor nível para o mês desde 2014. Nos 12 meses terminados em janeiro, a arrecadação também registrou crescimento, tendo aumentado 1,57% acima da inflação oficial.De acordo com a Receita, a arrecadação aumentou R$ 12,3 bilhões na comparação com janeiro do ano passado em valores corrigidos pelo IPCA. Desse total, a maior parte veio do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis. O programa permitiu renegociar débitos de pessoas físicas e jurídicas com a União e arrecadou R$ 7,9 bilhões em janeiro.Em vigor desde o fim de julho do ano passado, a elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis também ajudou a reforçar os cofres federais em R$ 2,5 bilhões em janeiro, contra R$ 1,11 bilhão no mesmo mês de 2017. Por fim, beneficiadas pelo aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, que influencia o pagamento de royalties, as receitas não administradas pelo Fisco cresceram 35,46% na mesma comparação, também já descontada a inflação.Recuperação

A recuperação da economia foi outro fator que contribuiu para a melhora da arrecadação federal. Segundo a Receita, mesmo que fossem desconsideradas as mudanças na legislação, o Pert e as receitas não administradas, a arrecadação teria encerrado janeiro com alta de R$ 3,17 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA, uma alta real de 2,36%.De acordo com o Fisco, o aumento de 6,37% nas vendas de bens e a alta de 0,42% nas vendas de serviços, além do reajuste das alíquotas sobre os combustíveis, impulsionaram a arrecadação de PIS e Cofins em janeiro, que cresceram 10,83% acima da inflação oficial em relação a janeiro do ano passado. Por causa do crescimento da massa salarial, decorrente da recuperação do emprego formal, a arrecadação das contribuições para a Previdência Social também aumentou em 5,58% já descontado o IPCA na mesma comparação.Já a alta de 4,3% na produção industrial fez a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subir 19,95% acima da inflação em janeiro em relação ao mesmo mês do ano passado. O chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, atribuiu o crescimento principalmente à melhoria da atividade econômica.“A arrecadação está crescendo em linha com a atividade econômica e deve ter tido desempenho um pouco superior ao do PIB em 2017”, afirmou. Ele destacou que, apesar da recuperação na arrecadação em janeiro, a Receita identificou uma queda nas receitas com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital no mês passado. “Isso é explicado pela queda da taxa de juros. A Selic estava em 13% ao ano em janeiro de 2017, e agora está no mínimo histórico de 6,75% ao ano. Ou seja, diminuíram os ganhos nas aplicações financeiras, o que evidententemente afeta a arrecadação de tributos”, afirmou. A queda na arrecadação de IRRF sobre rendimentos de capital foi de 7,87% ante janeiro do ano passado, já descontada a inflação. (Das agências)