Publicado 28 de Fevereiro de 2018 - 5h30

O Tribunal da Província de Lodi, região da Lombardia (Milão, na Itália) suspendeu neste mês a cidadania de 39 campineiros após a descoberta de um esquema de fraude. Os envolvidos tinham um atestado falso que afirmara que eram residentes no município de Ospedaletto Lodigiano, em Lodi.

A lista, contudo, é bem maior - no total, são 1.188 brasileiros, a maioria paulistas, registrados de julho de 2015 a julho de 2017 no registro de residentes italianos no Exterior (Aire), geridos pelo município. A lista tem também moradores de outras cidades da região: três de Monte Mor, dois de Santa Bárbara d’Oeste, um de Americana, dois de Vinhedo e dois de Valinhos.

O cônsul honorário da Itália em Campinas, Álvaro Cotomacci, disse que não foi comunicado oficialmente da decisão do tribunal italiano, mas explicou que a medida provavelmente faz parte de de investigações realizadas pelo Ministério Público de lá após constatar um número acima do normal de pedidos de cidadania feitos numa região onde há pouco mais de dois mil habitantes.

“Não sei exatamente o que aconteceu, mas acredito que o Ministério Público italiano observou o tamanho da cidade e seu número de moradores e suspeitou que havia alguma coisa errada. Todos os países têm um procedimento próprio para a concessão de cidadania que deve ser rigorosamente cumprido. Quem está vivendo na Itália e quer a cidadania italiana, por exemplo, precisa provar que mora lá e é descendente de italianos. Isso está claramente explicado na página do Consulado”, afirmou.

Cotomacci também alertou que é preciso ter muito cuidado ao se contratar os serviços de pessoas ou mesmo de empresas que prometem fazer o processo de comprovação de residência na Itália.

De acordo com a imprensa italiana, em julho de 2017 foi realizada uma operação pela Guardia di Finanza di Lodi, na qual foi descoberto um esquema de fraude que envolvia servidores públicos - inclusive o chefe da Polícia Municipal de Ospedaletto Lodigiano. Eles recebiam propina de um casal de brasileiros, donos de uma agência de turismo, para atestar que as pessoas indicadas pelo casal eram residentes naquela comunidade.

Pelo esquema, o casal recebia entre 3,5 mil e 5 mil euros (entre R$ 12 mil e R$ 17 mil). A dupla teria faturado em torno de 900 mil euros (pouco mais de R$ 3 milhões). Na época, cinco pessoas foram presas.

Os pedidos falsos indicavam endereços de Ospedaletto Lodigiano, mas como o Ministério Público costuma investigar os dados, descobriu-se que aquelas pessoas nunca passaram, e muito menos moraram, no município.

“Toda pessoa que faz um pedido de cidadania é entrevistada uma, duas, dez vezes - quantas forem necessárias para satisfazer as dúvidas do oficial que faz a visita na residência indicada. Não basta apenas fornecer um endereço, a pessoa tem que, efetivamente, morar ali”, disse Cotomacci.

Dos 1.188 brasileiros da lista, 899 tiveram a cidadania italiana afetada devido, segundo a Justiça, “ à inexistência de todas as condições estabelecidas pelo pedido de registro junto ao município”.

Só em 2016, cerca de 500 brasileiros obtiveram residência e cidadania italiana no esquema de Lodi - sem jamais terem se mudado para lá. De acordo com processo penal e a sentença do Tribunal de Lodi, emitida no último dia 8, “são sistematicamente falsas a presença ou a residência habitual nos lugares declarados”.

De acordo com Cotomacci, a comunidade italiana em Campinas é formada por 35 mil pessoas - nascidas na Itália ou que têm dupla cidadania. No geral da cidade, ao menos 800 mil moradores são descendentes de italianos.