Publicado 28 de Fevereiro de 2018 - 7h55

Por Maria Teresa Costa/ AAN

O vereador Tiguila Paes (PPS), presidente de Comissão Processante:

Divulgação

O vereador Tiguila Paes (PPS), presidente de Comissão Processante: "A Câmara nunca tinha enfrentado uma questão dessa magnitude"

Com duas comissões processantes (CPs) instaladas e que poderão levar à cassação do prefeito Dixon de Carvalho (PP), do vice Sandro Caprino (PRB) e de 86% dos vereadores da Câmara Municipal, Paulínia mergulhou na maior crise política de sua história recente. Uma das comissões, instalada na segunda-feira, vai investigar denúncias de irregularidades em contratos emergenciais e compra de votos envolvendo o prefeito e 13 dos 15 vereadores da Câmara Municipal acusados de acobertar atos criminosos do prefeito em troca de vantagens indevidas. Outra, há dez dias, contra Caprino, investigará denúncia de que ele recebe R$ 7,7 mil sem trabalhar. Os 13 parlamentares foram afastados do mandato.

Para o cientista político Ricardo Mendonça, a crise em que Paulínia mergulhou é, em menor escala, a mesma que ocorre no País. “Denúncias de corrupções que não são investigadas, troca de favores para manutenção nos cargos, interesses pessoais pela sobrevivência política a qualquer custo parecem estar no foco dessa crise”, afirmou. Segundo ele, nada garante que a investigação que será feita pelas comissões processantes colocará um fim na história.

O cientista político da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), Vitor Barleta Machado, lembra que Paulínia já não vivia um cenário de calmaria há um bom tempo e que o que está ocorrendo na cidade reflete muito o cenário nacional. “A solução não será rápida, porque sempre que se mexe em uma coisa, acaba aparecendo outra”, disse.

O vereador Tiguila Paes (PPS), presidente da CP que vai investigar o prefeito e os 13 vereadores, avaliou que o momento é triste para o Legislativo da cidade. “A Câmara nunca tinha enfrentado uma questão dessa magnitude”, afirmou.

Segundo ele, a Comissão Processante não tem precedentes na história política do Município. “Vamos procurar fazer um trabalho à altura da relevância do caso e que, sobretudo, produza um resultado justo”, informou.

O prefeito e os 13 vereadores serão notificados em cinco dias e receberão cópias das denúncias e dos documentos anexados. Depois disso, terão 15 dias para defesa prévia por escrito, indicar provas que pretendem produzir e arrolar até no máximo dez testemunhas.

Recebidas as defesas prévias, a Comissão emitirá parecer pelo prosseguimento ou não da denúncia. Caso o parecer seja pelo arquivamento, ele será submetido à aprovação do plenário.

Prosseguindo com a denúncia, a Comissão iniciará a fase de instrução, com atos, diligências e audiências necessárias, para depoimento dos denunciados e inquirição das testemunhas.

Concluída a fase de instrução, os denunciados deverão apresentar razões escritas, no prazo de cinco dias, quando então a comissão emitirá parecer final pela procedência ou improcedência da denúncia, e solicitará ao presidente da Câmara convocação da sessão de julgamento.

Conforme a procuradoria jurídica da Câmara, os vereadores afastados negam terem sido beneficiados. A assessoria do prefeito informou que ele está convicto da legalidade de todos os atos praticados em seu governo e que as denúncias são infundadas, resultado de perseguição política.

Os envolvidos

Os 13 vereadores de Paulínia que são suspeitos de venda de votos e foram afastados do mandato são Fábio Valadão (PRTB), Dú Cazellatto (PSDB), presidente da Câmara, Zé Coco (PV), Edilsinho (PSDB), Danilo Barros (PR), João Mota (PSDC), Loira (PSDC), Marquinho Fiorella (PSB), Professor Xandynho Ferrari (PSD), Fábia Ramalho (PMN), Flavio Xavier (PSDC), Marcelo D2 (Pros) e Manoel Filhos da Fruta (PCdoB). Ao barrar as aberturas de comissões, diz a denúncia, impediram que o chefe do Executivo fosse investigado sobre supostos crimes de responsabilidades, quebra de decoro, além de corrupção ativa e passiva.

Assumiram a Câmara os suplentes: Ângela Maria de Oliveira (PV), Carlos Alberto Coelho (PSDC), Cláudio Roberto Vieira (PROS), Gustavo Yatecola Bomfim (PTdoB), Heliton Fernandes Costa de Carvalho (PRTB), Luciano Bento Ramalho (PP), Luiz Roberto Voltan (PP), Marcelo Domingos de Souza (PRTB), Marcos Roberto de Bernarde (DEM), Mario Antônio Furlan (PSDB), Paulo Camargo Júnior (PDT), Robert Jacynto de Paiva (PTB) e Rudney Pereira Bernardo (PMN).

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Maria Teresa Costa/ AAN