Publicado 25 de Janeiro de 2018 - 17h35

Por Adriana Leite e Silva

Da Agência Anhanguera

Os consumidores de Campinas e região devem preparar o bolso para pagar mais caro na conta de luz a partir de abril. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta semana que irá realizar no próximo dia 28 de fevereiro, em Campinas, uma audiência para discutir a proposta preliminar de alta de 15,46% no valor da tarifa cobrada dos consumidores residenciais (B1) e de 14,06% das indústrias. As elevações são referentes à quarta revisão tarifária periódica da CPFL Paulista.

No caso da concessionária, que atende 4,3 milhões de unidades consumidoras em 234 municípios do Estado de São Paulo, a revisão tarifária periódica é realizada a cada cinco anos. Em 2013, a agência determinou uma redução de 1,50% no valor da tarifa para os consumidores residenciais e de baixa renda. Para as indústrias, foi aplicado um aumento de 16,05%.

Em nota, a Aneel informou que “a revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade *DEC e **FEC dos conjuntos da CPFL Paulista estipulados para o período de 2019 a 2023”.

Além de anunciar a data da audiência relativa ao debate sobre a revisão tarifária periódica da CPFL Paulista, a agência também informou que os interessados podem enviar contribuições sobre a proposta pelo e-mail até 5 de março.

A nova tarifa passará a vigor a partir de 8 de abril. Segundo a Aneel, “os índices finais somente serão conhecidos quando o assunto for deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária”. O local da audiência no final de fevereiro ainda será divulgado pelo órgão.

Fora a revisão tarifária periódica, a Aneel também aplica reajustes tarifários anuais e revisões extraordinárias. No ano passado, a agência definiu um reajuste anual que resultou em uma queda de 9,62% nas tarifas dos consumidores residenciais da CPFL Paulista.

Em nota, a CPFL Paulista esclareceu que “a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cumpre o rito de revisão tarifária periódica, previsto na regulação vigente. A proposta posta em pauta com a abertura da Audiência Pública nº 003/2018 é preliminar, tendo prazo de contribuição entre 24 de janeiro e 5 de março de 2018. Os percentuais finais somente serão conhecidos quando o assunto for deliberado pela Diretoria da Agência e as novas tarifas da CPFL Paulista serão homologadas pela diretoria da Aneel após análise de todas as contribuições encaminhadas, passando a vigorar a partir de 8 de abril de 2018.”

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Adriana Leite e Silva