Publicado 24 de Janeiro de 2018 - 19h36

Por Inaê Miranda

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Inaê Miranda

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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O Secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Campinas Silvio Bernardin afirmou ontem durante a reunião da Comissão de Representação da Transição da Administração do Hospital Ouro Verde que a Prefeitura já acreditava que seria inviável a manutenção do contrato com a Organização Social Vitale até o final, em razão das greves e paralisações, e que já se preparava para substituir o modelo de gestão. “Por ironia do destino, o anúncio do projeto que cria a Rede Mário Gatti Hospitalar de Urgência e Emergência foi assinado no mesmo dia em que ocorreu a deflagração do Ministério Público. A gente já vinha trabalhando numa alternativa ao contrato de gestão da Vitale porque estava identificando que esse modelo estava com algum problema. Já vínhamos ensaiando uma alternativa”.

O presidente da Comissão de Representação, vereador Rodrigo da Farmadic (PP) questionou ao secretário os motivos que levaram à Prefeitura a chegar a suspender o processo do chamamento público que contrataria a empresa na época. Segundo Bernardin, o processo sofreu várias impugnações das empresas participantes e depois ele foi revisto, ampliando inclusive a capacidade da participação de mais empresas no chamamento. “Uma coisa que me aborrece é que o tempo todo os órgãos de controle apontam que a administração deve abrir ao máximo a participação das licitações ao maior número de interessados e de repente nós enquanto governo fizemos ações para possibilitar que mais OSs oferecessem suas propostas e de repente isso é entendido como direcionamento a uma determinada OS”.

Questionado sobre como funcionava a prestação de contas da Vitale para a Prefeitura, Bernardin afirmou que a Secretaria mantém um departamento exclusivo de prestação de contas, que era gerido pelo servidor pelo ex-diretor da Secretaria de Saúde Campinas (SP) Anésio Corat Júnior, investigado pelo Ministério Público por suspeita de integrar um esquema de desvios de, pelo menos, R$ 4,5 milhões no Hospital Ouro Verde. “Toda prestação de contas era encaminhada ao departamento e decisão final caberia ao diretor. Hoje, a gente está com uma auditoria nesse trabalho para ver se identifica alguma irregularidade que ele tenha cometido”, explicou aos parlamentares.

Na casa de Anésio Corat, a promotoria encontrou R$ 1,2 milhões. Além do servidor, o prefeito Jonas Donizette (PSB), o secretário de Assuntos Jurídicos, Sílvio Bernardin, e o líder do governo municipal na Câmara, Marcos Bernadelli, também são investigados após serem citados em ligações interceptadas pelo Ministério Público. Segundo Bernardin, Anésio era servidor de carreira, já estava no departamento há algum tempo e tinha autonomia. Questionado pelo vereador Cidão Santos (Pros) sobre a nomeação e manutenção do servidor no cargo, Bernardin disse que ele foi nomeado para o cargo de diretor pelo ex-prefeito Pedro Serafim e continuou após a mudança de administração porque na visão do secretário de Saúde cumpria com suas atribuições. A responsabilidade sobre a continuidade de Corat no cargo, disse Bernardin ao ser questionado pelo parlamentar, “é do superior imediato dele, o secretário de saúde que fez a opção por ele continuar”.

“Em nenhum momento”, segundo Bernardin, a Administração Municipal teve conhecimento de qualquer irregularidade praticada nos atos de gestão da Vitale. “As irregularidades apontadas pelo Ministério Público são surpresa para o governo”. Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público, está o atraso no processo licitatório para a nova gestão do Hospital Ouro Verde teria ocorrido para favorecer a Vitale. “Tenho condição de dizer que não e discordar respeitosamente da opinião do Ministério Público e enquanto membro do governo faremos a defesa de forma contundente porque acreditamos na legitimidade do processo de chamamento”.

Bernardin também acrescentou que as consultorias citadas pela promotoria não eram remuneradas diretamente pelo contrato de gestão da Prefeitura. “Então na prestação de contas do nosso contrato de gestão essas notas de consultoria não vinham”. Segundo a denúncia do MP, um grupo ligado à Organização Social Vitale conseguia obter recursos por meio de consultorias que nunca foram realizadas. Além disso, os promotores mencionaram indícios de superfaturamento na compra de medicamentos, insumos e prestação de serviços no hospital.

Bernardin foi questionado sobre a citação de seu nome em uma das gravações do Ministério Público e negou ter qualquer relação de amizade com integrantes ou diretores da Vitale. Ele afirmou ainda que era monitorado pelo Gaeco e que portando, se tivesse recebido ou feito alguma ligação para integrante da Vitale, a gravação estaria no processo. “Eu recebi por diversas oportunidades os dirigentes da Vitale no meu gabinete, como recebo inúmeros contratados da prefeitura. Todas as vezes o fiz funcionalmente, não tenho relação de amizade com nenhum dos dirigentes da Vitale. Os conheci em decorrência do contrato firmado pelo município e todas as vezes que tratei com essas pessoas tratei assuntos de interesse do município e relativos ao contrato”.

A reunião ocorreu no Auditório da Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas - ACDC -, no Parque Itália, em razão de reformas na Câmara. O próximo a ser ouvido pela comissão é o secretário de Saúde, Carmino de Souza. A audiência deverá ocorrer após a volta do legislativo, já no plenário da Câmara.

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Inaê Miranda