Publicado 24 de Janeiro de 2018 - 16h02

Por Adagoberto F. Baptista

Letícia Guimarães

[email protected]

Foto: ??

O advogado de Fernando Vítor Nogueira Franco, réu apontado como lobista no processo judicial que apura desvio de verbas do Complexo Hospitalar Ouro Verde por parte de um grupo ligado à Organização Social Vitale, que geria a unidade, pede a absolvição sumária de Franco à Justiça. Haroldo Cardella, que defende o homem, afirmou na defesa prévia, submetida nesta semana ao juiz da 4ª Vara Criminal de Campinas, Caio Ventosa Chaves, que o acusado não tinha relação com integrantes do grupo antes do processo licitatório e que não teve participação no certame.

Além de Franco, outras cinco pessoas ligadas à Vitale estão presas, acusadas de fazerem parte do time que pode ter desviado mais de R$ 4,5 milhões do Ouro Verde. Aparecida de Fátima Bertoncello, a Tata, Ronaldo Foloni, Ronaldo Pasquarelli e Daniel e Paulo Câmara também são apontados como integrantes do grupo. No processo, Franco é citado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) como lobista da organização “conseguindo novos contratos com o Poder Público de municípios diversos, mediante influência e contatos com agentes públicos”, conforme consta no processo.

Na defesa, Cardella informa que Franco, que é médico, trabalhava em um hospital como terceirizado, tendo sido contratado por Osvaldo Perezi Neto. “Em determinada oportunidade, o corréu Ronaldo Foloni tinha comentado com Osvaldo, seu conhecido, que iria participar de uma licitação na cidade de Campinas através da Organização Social Vitale Saúde, e o indagou se conhecia algum médico com conhecimentos em gestão hospitalar, pelo que o acusado foi indicado.”

Após a Vitale assumir a gestão do Hospital, o médico passou a atuar em dois cargos diferentes, como diretor médico, através da emissão de notas fiscais pela sua empresa Franco Serviços Médicos para a Vitale Saúde, e como diretor técnico no Ouro Verde, com carteira assinada. “Importante esclarecer, Excelência, que o acusado além de atuar junto ao corpo clínico do Hospital e reportar os problemas ali existentes, também foi contratado, conforme já mencionado, para apresentar a Vitale nos municípios em que havia procedimento licitatório aberto no ramo da saúde, sendo inevitável o seu contato com agentes políticos, porém sempre de forma transparente e legal.”

Como estratégia de defesa, Cardella contratou um perito para analisar as ligações telefônicas interceptadas, entretanto, na defesa ele se queixou por não ter sido disponibilizados os arquivos não criptografados para análise. Ele fala também em “reconhecimento da ilicitude das provas advindas das interceptações telefônicas e consequente declaração da nulidade das decisões de quebra do sigilo telefônico e especialmente de suas prorrogações ante a ausência de demonstração da imprescindibilidade da medida”.

O advogado foi contatado para esclarecer os detalhes da defesa, mas disse que só irá se pronunciar quando o juiz emitir um posicionamento sobre as alegações da defesa.

Escrito por:

Adagoberto F. Baptista