Publicado 03 de Janeiro de 2018 - 18h44

Por Rafaela Dias

Foto: Divulgação (enviadas pelo Boldrini)

Rafaela Dias

da Agência Anhanguera

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O Centro Infantil Boldrini rejeitou ontem 168 frascos de leuginase para o tratamento de leucemia linfoide aguda. A medicação enviada pelo Ministério da Saúde foi recusada, já que segundo a presidente do hospital Sílvia Brandalise, o produto não possui eficácia comprovada em estudos clínicos publicados em revista científica. Até o começo deste ano, o Ministério repassava a L-Asparaginase, de fabricação alemã, para os hospitais credenciados ao SUS. Em março, no entanto, o governo passou a adquirir a Leuginase, fabricada na China. Em outubro, o Boldrini conseguiu uma liminar na Justiça que obriga o ministério a fornecer 150 frascos da L-Asparaginase por mês ao Boldrini, mas a medida não foi respeitada. Além de não fornecer a medicação correta, o Ministério abriu um novo pregão para a compra do medicamento e o vencedor foi a mesma fabricante chinesa, agora com outro remédio, o Leucospar. Após a comprovação de documentação, serão adquiridos 50 mil frascos, conforme publicação no Diário Oficial.

Risco de Morte

No meio dessa briga, 95 pacientes têm redução na chance de cura e desses, quatro crianças, recentemente internadas correm risco de morte, já que a medicação é essencial nas primeiras quatro semanas de tratamento. Já fazem seis dias que o Boldrini está sem a medicação, já que o hospital conseguiu novamente, por conta própria, importar 500 frascos do remédio alemão. O problema é que a Anvisa só autorizou a importação na última semana de dezembro. "A chegada dos frascos só deve acontecer em dois ou três meses. Além disso, ainda precisam de nova aprovação da Anvisa. É uma burocracia e tanto", explicou Silvia. A médica cogitou ir aos Estados Unidos esse mês para trazer frascos da L-Asparaginase na bagagem. "Vou levar os nomes dos pacientes e comprovar a necessidade de uso. Não é contrabando, porque não vou revender", desafiou. Sílvia disse que usar o medicamento chinês está fora de cogitação. "Não uso nem para experimentar em animais. Ele só tem 30% de ação. Desse remorso eu não morro", afirmou.

Para tentar ajudar o Boldrini, o laboratório Shire, que em maio do ano passado recebeu aprovação de registro da Anvisa para comercializar a asparaginase com o nome Oncaspar, se prontificou a importar a medicação em caráter emergencial para 15 pacientes. O remédio deve chegar em cinco dias úteis. A medicação que será vendida no país por R$6.630,24, não pôde ser comercializada, já que segundo Sílvia, o Ministério da Saúde demorou muito para definir o valor de venda, reduzindo o prazo de validade dos 50 frascos disponíveis. “O laboratório tentou uma interpelação judicial, mas o Ministério rejeitou impedindo a venda desses frascos”, explicou Sílvia. “Quando o Shire viu que estávamos com o estoque zerado, se comoveram e nos ajudaram.

Resposta

Em nota, o Ministério da Saúde informou que encaminhou uma nota informativa aos gestores estaduais da Assistência Farmacêutica e aos hospitais habilitados em oncologia que recebem o medicamento L-asparaginase. No documento, o Ministério alertou para que os hospitais não interrompam o tratamento dos pacientes com Leucemia Linfoide Aguda (LLA), pois a decisão judicial foi de cunho gerencial e operacional, voltado para que a União se abstenha de adquirir e distribuir, em toda a rede nacional do SUS, novos lotes do medicamento chinês leuginase destinado ao tratamento da leucemia. O Ministério defendeu ainda que após decisão da Justiça Federal que restringiu a compra e distribuição do Leuginase (princípio ativo L-Asparaginase), a pasta não realizou mais a entrega aos estados, e nem nova compra do medicamento em questão. Portanto, a entrega feita no Boldrini ontem já estava sob a posse do Estado e foi repassado pelo mesmo. “Não importa de onde veio o repasse, rejeitamos sim a medicação e vamos continuar rejeitando. Essa entrega é uma afronta, mediante uma decisão judicial. Se o Ministério não respeita nem o juíz, quanto menos os pacientes em risco”, defendeu Sílvia.

Até a chegada da nova medicação, segundo a especialista, o hospital está de mãos atadas. “Estamos vivendo uma catástrofe humana, sem precedentes e completamente imoral. Só nos resta rezar”, afirmou.

Pregão

O pregão com participação de empresas estrangeiras, e que está em andamento, segundo o governo foi feito para garantir a continuidade do abastecimento do produto nos hospitais. Segundo o Ministério da Saúde o processo está em curso e ainda não foi finalizado. O produto só será definitivamente aceito após apresentação este ano de amostras do medicamento pela empresa vencedora e aprovação dos lotes com análises realizadas por laboratórios indicados pelo Ministério da Saúde, conforme previsão em edital.

Mas segundo o Boldrini, assim como a Leuginase, o novo produto a ser importado pelo governo (Leucospar) é completamente desconhecido pela classe médica brasileira, que solicita ao Ministério da Saúde, novamente, a comprovação por estudos clínicos prospectivos, que tenham sido publicados em revistas técnico-científicos internacionais, da segurança e eficácia do produto em questão. O hospital afirma ainda pregão realizado foi na modalidade “menor preço”, sem qualquer referência no edital à comprovação de eficácia e segurança, em desconformidade com critérios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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Rafaela Dias