Publicado 03 de Janeiro de 2018 - 23h15

Por Henrique Hein

Entrada de local onde funcionava a rádio foi fechada com cimento e madeira para evitar sua reabertura

Leandro Ferreira/AAN

Entrada de local onde funcionava a rádio foi fechada com cimento e madeira para evitar sua reabertura

A Rádio Muda, administrada por estudantes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foi lacrada na manhã do último dia 27 de dezembro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O local foi fechado com cimento e placas de madeira.

A ação foi realizada a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que desde 2013 move um Inquérito Civil Público contra o funcionamento da rádio. O meio de comunicação é considerado clandestino pela Anatel e pela Unicamp, por não possuir concessão de transmissão radiodifusora.

No dia da operação, os agentes da Anatel também apreenderam os equipamentos utilizados nas transmissões. Outros objetos, como caixa de som e móveis, foram recolhidos por agentes de segurança da Unicamp. Nas redes sociais, os estudantes se mostraram revoltados com a situação. De acordo com a Unicamp, a lacração do local já ocorreu em outros momentos.

Em 2014, por exemplo, os estudantes reabriram a rádio após ela ter sido fechada por uma operação do Ministério Público Federal (MPF) com o apoio da Polícia Militar (PM). Em 2009, outra ação semelhante também havia ocorrido.

De acordo ainda com a universidade, os programadores da Rádio Muda defendem a continuidade do projeto dizendo que a radiofrequência da estação não interfere na segurança aérea. Este seria um dos motivos apontados para que a concessão não seja concedida aos estudantes.

Em nota, Anatel informou que “a emissora em referência teve o sinal interrompido e equipamentos apreendidos em diversas ocasiões pela Polícia Federal, com o apoio da agência, todavia a reincidência ocorre com frequência”. Além disso, a Anatel explicou que já há um procedimento instaurado no MPF de Campinas que pede a identificação e a punição aos responsáveis.

Em seu site oficial, a Rádio Muda considera que sofreu o ataque mais truculento de sua história. A publicação da página diz que os administradores da rádio estão indignados. Eles afirmam que a Anatel e a Unicamp se aproveitaram do período de férias da universidade para lacrar o local. “Onde habita a liberdade de expressão, encontramos ao invés de uma porta, uma parede de concreto, sem nenhum aviso ou comunicado! A Rádio Muda é uma rádio livre que utiliza o espectro há mais de 30 anos, ocupando um lugar público, quebrando monopólios e difundindo o livre acesso e produção de comunicação. Mais esse ato autoritário de censura, não calará nossa voz”, diz o documento publicado pela Rádio.

Checagem

Segundo a Unicamp, os itens apreendidos na operação que não forem equipamentos de transmissão, como móveis e caixas de som, passarão por um processo de checagem, que vai identificar se alguma das peças faz parte do patrimônio da universidade. Aquelas que não tiverem identificação de propriedade serão encaminhadas ao Setor de Achados e Perdidos da Unicamp, onde permanecerão à disposição dos proprietários durante o prazo de um ano.

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Henrique Hein