Publicado 20 de Julho de 2016 - 21h19

Por Raquel Valli

Raquel Valli

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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Fotos: Dominique

A Guarda Municipal de Campinas reintegrou ontem uma área particular que havia sido invadida na segunda-feira (18) na Rua André de Souza Campos s/n, no Jardim Capivari, região Sudoeste. Os invasores ofereceram resistência e chegaram a discutir com os guardas, mas não houve confronto.

A ocupação foi realizada por cerca de 30 famílias, informou a Coordenadoria Especial de Habitação Popular (Cehap), ligada à Secretaria de Habitação (Sehab). Os invasores, entretanto, não estavam acampados no local. Eles moram de aluguel nas cercanias e haviam demarcado a área com pontaletes de madeira, arame farpado e fitas. Fizeram um cadastro informal com 118 famílias interessadas em dividir a gleba, e se revesavam na guarda dos barracos.

A Prefeitura informou que está identificando os proprietários do terreno a fim de orientá-los a registrar um boletim de ocorrência. Já os invasores reclamaram de que a Administração Municipal e a Guarda não tinham mandado para reintegrar a área.

“Não é certo isso. Eles não têm mandado. Todo mundo aqui vive de aluguel. E como vai pagar sem emprego?”, disse a cozinheira Eunice Silvia, de 48 anos, mãe de cinco filhos. De mesma opinião é a desempregada Jenifer Lariane, de 19 anos. “A gente não acha certo. Eles não poderiam estar aqui (sem mandado). Essa área é particular”, afirmou a invasora.

Tanto a Prefeitura quanto a corporação declararam que a reintegração se baseou no Decreto 16.920, de janeiro de 2010, que criou o Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais.

O objetivo da Lei é coibir assentamentos irregulares ou clandestinos, garantir o crescimento ordenado do Município e a preservação de áreas ambientais. O grupo promove ações intersetoriais entre as secretarias de Urbanismo, Segurança Pública, Serviços Públicos e Verde e Desenvolvimento Sustentável.

Na gleba, agentes da Secretaria de Habitação informaram os invasores de que não eles poderiam permanecer ali, e que a única forma de se obter moradia em Campinas é por meio de inscrição nos programas habitacionais vigentes no município: o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e Programa Casa Paulista.

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