Publicado 20 de Julho de 2016 - 17h42

Por Bruno Bacchetti

Bruno Bacchetti

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem os limites de gastos dos candidatos a prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano, com valores atualizados pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas cidades com mais de 10 mil eleitores o índice de atualização do teto de despesa foi de 33,8%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios com até 10 mil eleitores, o índice de atualização aplicado foi de 8%, equivalente ao acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016. Com a mudança, o limite de gastos para os candidatos a prefeito das 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) será de R$ 14,4 milhões (na soma de todos os municípios). Ainda assim, o valor é 15,8% inferior à eleição de 2012, no qual as despesas totalizaram R$ 17,2 milhões.

A atualização dos valores realizada pelo TSE trouxe alterações significativas no limite de gastos e alívio para os candidatos, que terão um fôlego maior para investir em ações de campanha, como material gráfico, produção de vídeos e contratação de cabos eleitorais. Em Campinas, o candidato a prefeito poderá gastar R$ 4,4 milhões no primeiro turno, mais de R$ 1 milhão do estipulado antes da atualização, de R$ 3,3 milhões no primeiro turno. Se houver segundo turno, os candidatos poderão desembolsar mais R$ 1,3 milhão. Para os candidatos a vereador de Campinas, o teto de gastos subiu para R$ 274,1 mil, contra R$ 204,9 mil antes da nova tabela. O valor ficou muito próximo da maior despesa de 2012, que foi de R$ 292,8 mil. Vale lembrar que a campanha neste ano é mais curta - foi reduzida de 90 para 45 dias.

Para o jornalista e publicitário Chico Santa Rita, especialista em marketing político, apesar do aumento do limite de gastos promovido pelo TSE, o valor ainda é apertado, principalmente pelo grande volume de inserções na televisão, que cresceu muito em relação há quatro anos. “Ainda é um valor pequeno, o problema é principalmente nas cidades que têm televisão, porque aumentou muito o trabalho da televisão. Antes tinha um volume de produção menor e neste ano aumentou 45% as inserções. O aumento do volume de programação é muito grande”, analisou. “Vai faltar muito e o problema é que nas campanhas maiores pode, em vez de coibir o caixa 2, vir a incentivar”.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, minimizou a possibilidade de crescimento no número de casos de caixa 2. “Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de caixa 2, ou mesmo disfarçada na forma de caixa 1, porque o que vamos ter? Vamos ter doações de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam doações aos partidos políticos, ou aos candidatos. Isso precisa ser olhado com muita cautela”, pontua o ministro Gilmar Mendes.

Limite

A eleição deste ano será a primeira com limite de gasto das campanhas eleitorais. Os valores foram estabelecidos de acordo com as quantias declaradas em 2012. Os candidatos a prefeito poderão gastar até 70% do maior gasto declarado para o cargo na última eleição, em valores atualizados. Em Campinas, única cidade passível de ter segundo turno, o teto do candidato é a metade do maior gasto declarado em 2012. Já o limite estipulado pelo TSE para os candidatos para vereador é de 70% do máximo contratado há quatro anos. Antes, eram os próprios partidos que informavam qual seria o total dos custos de campanha.

Retranca

Paulínia tem o segundo maior limite estipulado pelo TSE na Região Metropolitana de Campinas (RMC), perdendo somente para Campinas. Na eleição deste ano o candidato ao cargo de prefeito de Paulínia poderá gastar até R$ 2,9 milhões. A seguir aparecem Sumaré (R$ 1,3 milhão), Americana (R$ 1,1 milhão) e Jaguariúna (R$ 732,0 mil). Por outro lado, as menores despesas por candidato a prefeito serão em Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Monte Mor, Morungaba, Pedreira, Santo Antonio de Posse e Vinhedo, cujo teto é de R$ 108 mil. Já os menores limites de despesa de candidato a vereador serão em Engenheiro Coelho, Holambra, Monte Mor, Morungaba e Santo Antonio de Posse. Nesses municípios, cada postulante a uma cadeira da Câmara poderá gastar, no máximo, R$ 10,8 mil.

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Bruno Bacchetti