Publicado 20 de Julho de 2016 - 17h03

Por Paulo Metzker

O prefeito licenciado de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira, preso desde o dia 23 de junho teve seu o pedido de habeas corpus negado ontem pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A decisão do processo, que corre em segredo de justiça, foi confirmada no site do STJ. Um outro pedido de liberdade continua tramitando no mesmo Tribunal. Nogueira continua no Complexo Prisional de Tremembé (SP), mesmo local onde estão detidos nomes como Roger Abdelmassih, Alexandre Nardoni e Lindemberg Fernandes.

Reinaldo Nogueira é acusado pelo Grupo de Ações Especiais de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de chefiar um esquema de fraudes em desapropriações imobiliárias. Ele também é investigado por desvio de verba pública, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Outras cinco pessoas foram denunciadas no caso. O pai de Nogueira, Leonício Lopes Cruz, teve seu habeas corpus negado pela Justiça também. As empresárias Adma e Camila Galacci, receberam a revogação da prisão; o sócio-proprietário da empresa Jacitara, que também teve seu habeas corpus negado, Josué Eraldo Silva; e o empresário Rogério Soares da Silva que ainda não teve seu pedido julgado.

O advogado de Reinaldo, José Luis Oliveira Lima, foi procurado pelo Correio, mas ele não retornou às ligações da reportagem.

O CASO

A investigação começou a partir de um inquérito para apurar a desapropriação de um terreno no Distrito Industrial. O imóvel foi comprado por R$ 450 mil em 2004 e desapropriado por Nogueira por R$ 9,997 milhões em fevereiro de 2014. Mas apesar de o terreno ter sido escriturado por Adma Gallaci, em 2006, ele foi negociado dois anos antes por Leonício, pai do prefeito. Poucos meses antes de desapropriar a área, em 2013, Nogueira mudou o zoneamento do local, provocando uma valorização aproximada de 35%. No mesmo período Adma integralizou o imóvel a uma empresa recém-aberta em seu nome, a Bela Vista.

O endereço declarado da Bela Vista é o mesmo da firma Layout Empreendimentos, que já foi de propriedade de Reinaldo Nogueira e de seu irmão, Rogério Nogueira. Quando decreto da desapropriação foi expedida, em outubro de 2013, ele ainda era sócio da Layout.

Josué é proprietário oficial da Jacitara desde 2011, além de diversas outras companhias relacionadas. Informações na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) mostram que o empresário foi sócio também de Reinaldo Nogueira no empreendimento Villagio de Montalcino, em Vinhedo. Ele é próximo de Nogueira e chegou a ser seu assessor parlamentar em 2006, quando o prefeito era deputado federal. De 2009 a 2012, depois de ter constituído a Jacitara, seu patrimônio declarado aumentou R$ 44 milhões.

A Bela Vista teria sido constituída apenas para receber os R$ 10 milhões da desapropriação e ocultar os verdadeiros beneficiários da transação. Imediatamente após o depósito do valor milionário, a empresa começou a transferir valores a Jacitara. Foram repassados R$ 7 milhões de 18 de fevereiro a 2 de abril de 2014. A investigação aponta que o valor pago pela desapropriação foram desviados para empresas de interesse de Reinaldo Nogueira, e que parte do dinheiro voltou para ele.

Escrito por:

Paulo Metzker