Publicado 19 de Julho de 2016 - 20h00

Por Raquel Valli

Raquel Valli

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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A Promotoria de Justiça de Campinas instaurou um inquérito para apurar as condições de ensino dadas às crianças e adolescentes surdas na cidade. A investigação foi aberta a pedido da Associação dos Surdos de Campinas (Assucamp) e de pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A Assucamp e os pesquisadores estão preocupados com o fechamento das salas bilíngues – onde são ministradas Língua Brasileira de Sinais (Libras) e português. Hoje, só há uma escola na cidade com esse tipo de sala: a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Júlio de Mesquita Filho. Em 2012, havia cinco escolas-modelo. O Executivo tem até o dia 10 de agosto para responder os questionamentos da Promotoria.

Tanto a Assucamp quanto o grupo de estudos da Unicamp sustentam que esse tipo de sala é imprescindível para que os surdos possam ser alfabetizados em Libras. Só a partir dessa alfabetização é que estariam aptos a participar de aulas mistas com estudantes que escutam e que aprendem em português.

“Quando o aluno está bem alfabetizado em Libras e começa a dominar o português no Ensino Fundamental 2, está apto a estudar com os os ouvintes porque já domina Libras. Antes disso, fica isolado porque não entende nem Libras, nem o português”, afirma a pedagoga Lilian Cristine Ribeiro Nascimento, especialista em educação inclusiva e pesquisadora do Grupo de Surdos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

De mesma opinião é a doutora Lilian Cristine Ribeiro Nascimento, professora da Faculdade de Educação da Unicamp e membro do Grupo de Pesquisa Diferenças e Subjetividades em Educação (DIS). “Chamo a atenção para a garantia de se ter escolas e classes bilíngues nos anos iniciais do ensino fundamental, onde a Libras é língua de instrução. Isso significa que a aula é dada em libras e o português é ensinado como segunda língua. O ensino não deve se fazer pela mediação de intérpretes. É necessário ter professores proficientes em libras - surdos e ouvintes - que ensinem nessa língua. Muitas crianças surdas chegam à escola sem conhecer a libras, e conviver com outras crianças surdas e professores fluentes em libras irá promover a aquisição dessa língua”.

A obrigatoriedade de salas bilíngues consta no decreto federal 5.626 de 2005, que define as diretrizes para a educação de surdos. “A atual política educacional (da Prefeitura), publicada no Diário Oficial de 27 de junho de 2016, não cumpre o decreto porque propõe a matrícula e a permanência dos alunos com surdez em sala comum congregada. Isso significa que em uma sala pode haver apenas um aluno surdo entre outros ouvintes. Esse fato não garante a aquisição da Libras pelo aluno, promovendo, seu isolamento”, acrescenta a pedagoga Lilian.

“O aluno surdo precisa aprender Libras para depois ir para o português. Do contrário, fica segregado. Se a Prefeitura mantiver esse modelo, o de docência compartilhada, o surdo permanecerá isolado porque não há como ensinar dois públicos-alvo diferentes (surdos e ouvintes) e duas línguas diferentes (Libras e português) ao mesmo tempo”, completa Lilian.

Os docentes defendem que Campinas precisa de pelo menos três escolas-modelo (com salas de alfabetização de Libras): uma para o educação infantil, outra para a educação fundamental 1, e outra para o Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

A dona de casa Tamara Lavrini Mobile de Freitas, de 34 anos, é surda e filha de surdos. A doença, no caso da família, é genética. Tamara foi alfabetizada em português aos 12 anos porque estudava, desde pequena, em salas compartilhadas. “Eu sofri muito porque os professores não sabiam Libras. Foi um sofrimento muito grande. Sentava bem na frente, mas, mesmo assim, perdia muita coisa. Era muito ruim, e sempre precisava de reforço”. A filha de Tamara, Thaís, também não escuta. “Mas, ela tem uma sorte que eu não tive. Ela estuda na Júlio de Mesquita, e foi alfabetizada tanto em Libras quanto em português”.

Outro lado

Por meio de assessoria de imprensa, a Prefeitura informou que irá estudar a demanda em relação às salas. A partir da decisão que o Poder Executivo tomar, o promotor de Justiça Rodrigo Augusto de Oliveira, afirmou que decidirá o que fazer. “Meu objetivo é buscar um consenso entre as inspirações dos surdos e dos pesquisadores com a Prefeitura”, informou o promotor, que coordena a questão.

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