Publicado 18 de Julho de 2016 - 22h05

Por Jaqueline Harumi Ishikawa

Fotos: Patrícia Domingos

Jaqueline Harumi

Da Agência Anhanguera

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Uma semana depois do início de uma rebelião na Penitenciária 2 (P2) do Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia que durou 20 horas, familiares de detentos e representantes de trabalhadores do sistema penitenciário e de entidades participaram ontem à tarde de debate público sobre a crise no complexo promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara. Com quase uma hora de atraso e baixa adesão, o debate foi marcado por relatos que reforçaram o descaso do Estado. “Nós queremos que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e o Conselho Estadual juntos com os conselhos municipais [de Campinas e Hortolândia] possam visitar o Complexo e fundamentalmente uma conversa com o Ministério Público”, explicou o presidente da comissão da Câmara, o vereador Carlão do PT.

Para o presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), João Rinaldo Machado, a situação já é de “hiperlotação” há muito tempo, com 35 mil funcionários para 240 mil presos em um sistema que possui 95 mil vagas: seriam necessárias 114 novas unidades prisionais para suprir a demanda. Segundo Machado, no complexo em questão, na P1 e P2 as celas que abrigariam três detentos contam com dez e na P3 a P6 as celas com capacidade para seis abrigam em média 15 a 16. A P2, onde a rebelião aconteceu, conta com 1917 presos divididos em seis pavilhões, sendo que no período noturno existe apenas um funcionário para cada dois pavilhões. “Há uma falta de funcionários. A gente calcula aí em torno de 30%. Além das vagas que temos, nós temos os desvios de função, ou seja, são os agentes que estão fazendo outros tipos de serviço que não o da segurança e é claro que isso implica nos trabalhos dos agentes que ficam nas galerias ou nos pavilhões”, desabafa o representante do sindicato.

O descaso com a saúde foi outra falha apontada. O aposentado Juarez Bispo Mateus alega que o sistema não respeitou sua família durante o atendimento médico de seu sobrinho, Wander Cleyber Chaves Coutinho, que morreu aos 19 anos em outubro do ano passado por infecção generalizada uma semana depois de começar a passar mal e com vários hematomas pelo corpo. “Ele morreu no sábado e foi enterrado em Campinas na segunda-feira, 9h30, porque foi para Americana e não tinha pessoal para fazer o procedimento”, lembra o aposentado, que alega contradição de laudos do hospital e do Instituto Médico Legal e está com processo contra o Estado. “Houve negligência, houve imprudência do presídio e a falta de comunicação com a família”, afirma. Machado admite que a saúde é um problema, sendo difícil a contratação de um médico próprio do sistema porque não existem candidatos suficientes para o concurso público e complicado o encaminhamento para uma unidade de saúde diante da falta de funcionário e escolta.

A lentidão na fila para visitas e revistas feitas em grupo também preocupa a mulher de um detento, que preferiu não ser identificada. Segundo ela, que visita semanalmente o companheiro há três meses, oito a dez mulheres são revistadas em um mesmo ambiente junto com seu filho de quatro anos de idade, que precisa ficar sem roupa. “A fila mesmo que a gente pegando senha, tem dia que a gente entra depois de meio-dia”, completa ela, que sai de casa às 5h30 em dia de visita.

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) não comentou todos os pontos criticados no debate, apenas afirmando que desde o início do Plano de Expansão de Unidades Prisionais entregou um total de 17.623 vagas, tendo inaugurado 20 unidades e outros 19 presídios estão em construção. “O Governo do Estado de São Paulo também tem investido maciçamente na ampliação de vagas de regime semiaberto, seja pela ampliação das atuais existentes, seja pela construção de alas em unidades penais de regime fechado. Dentro do Programa, já foram entregues 7.727 vagas e estão em construção outras 600 vagas”, completou. Sobre a situação após a rebelião, informou que as obras de reforma e modernização da Penitenciária começaram na última quarta-feira e que segue operando dentro dos padrões de segurança estabelecidos. Disse ainda que possui detectores de metais de alta sensibilidade e aparelhos de Raio-X de menor e maior porte e um quadro de profissionais qualificados para a segurança.

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Jaqueline Harumi Ishikawa