Publicado 24 de Julho de 2016 - 21h47

Candidatos terão somente 45 dias para fazer propagandas pelas ruas

Cedoc/ RAC

Candidatos terão somente 45 dias para fazer propagandas pelas ruas

A burocracia pode complicar a vida dos candidatos que têm pressa para colocar a campanha eleitoral nas ruas e atrasar a busca pelo voto. Isso porque para efetuar qualquer gasto o concorrente precisa do seu CNPJ, emitido pela Receita Federal após o registro da candidatura, além da abertura da conta bancária. Sem esses dados, os candidatos não podem encomendar material de publicidade e contratar formalmente os cabos eleitorais.

Para evitar atrasos e congestionamento do sistema, a Justiça Eleitoral orienta os partidos e coligações a fazer o registro o mais rápido possível. A pressa também se justifica porque a campanha deste ano é mais curta e os candidatos terão somente 45 dias para fazer a propaganda pelas ruas.

A chefe de cartório eleitoral da 33ª zona eleitoral de Campinas, Cláudia Sperb, explicou que após o pedido do registro da candidatura os dados vão para a Receita Federal, que terá três dias para emitir o CNPJ. Os candidatos poderão acompanhar on line a emissão do CNPJ. Depois de receber o número do cadastro, estarão aptos a abrir a conta bancária, que permite fazer a arrecadação de recursos e as despesas de campanha. Portanto, a contratação de material de campanha será permitida somente depois de superado esses trâmites.

O prazo para o registro é 15 de agosto, e a propaganda nas ruas começa no dia seguinte. "A campanha nas ruas está liberada somente a partir de 16 de agosto, mas o importante é que os candidatos utilizem esse tempo a favor deles e faça o registro antes dia 15 para não correr riscos. O prazo é curto e o ideal é não deixar para o último dia, porque esses vão sofrer. O Estado inteiro vai procurar a Receita, que deve ficar congestionada", afirmou Cláudia.

Para agilizar o registro das candidaturas, a Justiça Eleitoral de Campinas está agendando o atendimento das coligações entre os dias 1º e 14 de agosto. "O cartório eleitoral está fazendo esse agendamento para fazer um trabalho personalizado para cada coligação e partido, a partir do 1º até dia 14. Mas eles podem e devem fazer o registro antes mesmo".

Ciente do prazo apertado para fazer o registro e conseguir o CNPJ e a abertura da conta bancária a fim de contratar os materiais de campanha e cabos eleitorais, as coligações estão tentando adiantar as convenções. Presidente do diretório do PSB em Campinas, Wanderley Almeida, o Wandão, afirmou que o partido antecipou a data da convenção, marcada para o dia 31, com o objetivo de ganhar tempo para a preparar a propaganda eleitoral.

"A princípio nossa convenção seria 5 de agosto, mas antecipamos a data para acelerar o processo porque a campanha é muito curta. Os partidos estão querendo antecipar o máximo as convenções para poder acelerar o processo e ter o CNPJ para começar a trabalhar".

Alta

Na última eleição municipal, em 2012, Campinas teve cerca de 800 candidatos a vereador. A tendência é que esse número tenha uma ligeira alta neste ano. "Em 2012 foram 800 candidatos, imagino que neste ano seja um pouco maior esse número. Apesar de um aumento no número de partidos, acredito que não deve crescer tanto assim", projetou Cláudia.

Cada partido pode registrar até 150% do número de vagas disponíveis no município, ou seja, 50 candidatos. Antes, esse percentual era de 200% a quantidade de vereadores, portanto 66 candidatos.