Publicado 13 de Julho de 2016 - 22h18

Por Alenita Ramirez

Familiares tentam se comunicar com detentos rebelados na P-2, em Hortolândia: superlotação da unidade, principal motivo da revolta, é ignorada pela direção, afirmam funcionários

César Rodrigues/AAN

Familiares tentam se comunicar com detentos rebelados na P-2, em Hortolândia: superlotação da unidade, principal motivo da revolta, é ignorada pela direção, afirmam funcionários

“Trabalhar na penitenciária é como viver na expectativa de ganhar na loteria. A gente sai de casa e não sabe se vai voltar. Aquilo lá é um barril de pólvora. O funcionário perece e o Estado finge que não sabe de nada”. O desabafo é de um agente de 46 anos e que há 23 trabalha em presídios da região. Atualmente ele está lotado na P-2 do Complexo Penitenciário Campinas/Hortolândia, palco da rebelião nesta semana. No dia, ele estava de folga. “Mas já presenciei umas cinco ou seis rebeliões, vários motins, mutilações de presos e muitas outras situações ruins”, disse o agente, que terá a identidade preservada.

Segundo ele, a notícia de que uma rebelião estava prestes a acontecer surgiu há cerca de um mês. Na época, o aviso foi levado para a direção da unidade, mas nenhuma providência foi tomada. “Não existe diálogo com a direção. Os presos pedem atendimento e os diretores nem querem saber. Com os funcionários? É ainda pior. Todos sofrem assédio moral”, disse.

De acordo com o agente, o pedido para a troca de diretoria ocorre há anos e é feito tanto por presos como funcionários. A atual direção está no comando há 12 anos. Uma das reivindicações que seriam apresentadas aos diretores é o fim da superlotação da unidade, que foi projetada para abrigar 833 presos e atualmente está com cerca de 1,9 mil. “Os presos se revezam para dormir ou então dormem de valete (quando duas pessoas dividem o mesmo colchão e dormem um com a cabeça virada para os pés do outro). A situação está insustentável. Com o grande número de presos, não há como o agente saber o que está acontecendo nos fundos das celas”, disse outro funcionário.

Segundo os sindicatos que representam as categorias, no papel está prevista a existência de 147 agentes (ASP) para a P-2. Mas na prática esse número cai para cerca de 90. A diferença são os funcionários que estão afastados por saúde, questões sindicais, estão emprestados ou em desvio de função. “Por lei, deveria ter dois presos para cada agente de área de segurança (que anda desarmado e dentro dos presídios). No Estado temos 35 mil agentes e cerca de 240 mil presos, o equivalente a cerca de 320 presos por funcionário de cada pavilhão”, disse o presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), João Rinaldo Machado. “Já não falamos em superlotação nos presídios, mas em hiperlotação.

O governo precisa fazer alguma coisa. Há promessas de novos presídios, mas, na prática, pouco acontece. Além do número elevado de presos, temos falta de medicamentos, de médicos, enfim, é uma série de problemas que refletem na vida dos agentes penitenciários. Eles ficam expostos e quando acontece rebelião, são os primeiros usados pelos presos”, comentou Machado.

Segundo o sindicalista, as denúncias já foram apresentadas inclusive para a coordenação da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), sem que nenhuma medida tenha sido tomada. “Existe um jogo de empurra. O funcionário hoje tem medo de fazer alguma denúncia porque ele sofre assédio. Se avisa a direção de alguma situação e não é comprovada, ele responde sindicância. Atualmente ninguém quer responder processo administrativo, pois o processo demora até cinco anos para ser solucionado e isso trava uma promoção, uma aposentadoria. Não dá”, disse o diretor do Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (Sindespe), Antônio Pereira Ramos.

Reforma

Após o fim da rebelião, segundo os sindicalistas, a SAP deu início a uma obra emergencial na P-2. Os buracos entre os pavilhões foram tapados com grades e os presos foram distribuídos em dois dos quatro pavilhões destruídos. Os rebelados que estavam nas alas 3 e 4 foram centralizados na 4. Os da ala 5 e 6 foram colocados na 6. Nos quatro pavilhões existem cerca de 1,2 mil presos. “Não haverá transferências. Há uma equipe de engenheiros da SAP trabalhando no local. Estamos solicitando a automatização das portas”, afirmou Machado.

SAP cita ‘modernização’ e ignora apelo de funcionários

Em nota, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) confirmou que foram iniciadas nesta quarta as obras de “reforma e modernização” da Penitenciária 2 de Hortolândia. “A unidade segue operando dentro dos padrões de segurança estabelecidos”, diz o texto. Em relação às afirmações da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, a pasta esclarece que a unidade conta com pavilhão de saúde com oito profissionais, entre enfermeiros, dentistas e psicólogos, quatro salas de aula com aulas no ensino fundamental e médio, além de oferecer capacitação para o trabalho. Ainda de acordo com a SAP, a P-2 também dispõe de equipamentos de segurança como detectores de metais de alta sensibilidade e aparelhos de raio X de menor e maior porte e um quadro de profissionais qualificados que continuará atuando na unidade. A secretaria não comentou as denúncias dos agentes. (AAN)

 

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Alenita Ramirez