Publicado 11 de Novembro de 2015 - 15h09

Por Maria Teresa Costa

Maria Teresa Costa

Da Agência Anhanguera

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A Bacia do Córrego Borda da Mata, manancial que leva água para o Lago do Holandês responsável pelo abastecimento da cidade de Holambra, vai passar por um processo de recuperação ambiental. O investimento, de R$ 3,5 milhões, será destinado a recuperação de 16 hectares de vegetação nativa no entorno das 170 nascentes e áreas de recarga de água em 101 propriedades rurais da cidade. O programa inclui também a restauração de estradas rurais e de áreas de degradação do solo e realização do cadastro ambiental rural.

O investimento é uma parceria do governo do Estado, da Agência Nacional de Águas, Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e a Fundação Banco do Brasil, cujo convênio foi assinado ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), em ato na Fazenda Atlas, uma das propriedades que já está trabalhando na recuperação de solo e de vegetação nativa. Ele assinou também decreto que disponibiliza recursos do Estado (R$ 1,4 milhão) para a contrapartida financeira ao projeto.

O projeto, disse o governador, é um piloto, cuja experiência será levada para todo o Estado. Segundo o secretário de Agricultura, Arnaldo Jardim, serão recuperadas nascentes degradadas, implantadas práticas integradas de conservação do solo e água nas áreas de produção agropecuária em todas as propriedades, além de serviços de manutenção e conservação nas estradas municipais e acessos às propriedades rurais.

A conservação das estradas, disse Jardim, ajudará a evitar a erosão do solo das propriedades, porque a água da chuva passará a ser armazenada em bacias de contenção construídas ao lado das estradas. São pequenos reservatórios que propiciarão a infiltração lenta da água até o lençol freático, permitindo assim a recarga e o afloramento de nascentes, ao mesmo tempo em que a água pode ser utilizada para as necessidades da área rural.

Em Holambra, haverá também serviços complementares com foco no saneamento ambiental rural, com construção de fossas biodigestoras, na captação de água de chuva e no controle de perdas com irrigação. Já os serviços de conservação do solo incluem atividades de readequação de estradas rurais, terraceamento e subsolagem.

O Programa Nascentes – Mata Protegida, Água na Fonte, é a maior iniciativa já lançada pelo poder público para manter e recuperar as matas ciliares – vegetação localizada às margens de nascentes, rios, córregos, lagos e represas que protegem e limpam as nossas águas. O Programa irá promover a restauração ecológica ao mesmo tempo em que protegerá os recursos hídricos.

A meta inicial é recuperar 4.464 hectares de matas ciliares, uma área equivalente a 5.400 campos de futebol, utilizando 6,3 milhões de mudas de espécies nativas. Inicialmente, o programa está sendo desenvolvido nas bacias hidrográficas Alto Tietê, Paraíba do Sul e Piracicaba-Capivari-Jundiaí, regiões que concentram mais de 30 milhões de habitantes.

O programa vai mobilizar não apenas investimentos públicos como também direcionar privados, por meio de incentivos e pagamento por passivos ambientais. O objetivo final do programa é promover a restauração de 20 mil hectares de matas ciliares e proteger 6 mil quilômetros de cursos d´água.

RETRANCA

O governador Geraldo Alckmin disse em Holambra, que o Projeto Nascentes, lançado ontem, deixará a cidade mineira de Extrema como vice-campeã na recuperação de nascentes. “Será uma boa disputa”, brincou o governador, referindo-se ao projeto Conservador das Águas, considerado pelos especialistas uma iniciativa ambiental audaciosa e a mais bem-sucedida do Brasil no campo da preservação de nascentes e produção de água potável.

O programa mineiro, instituído em 2007, teve, somente no ano de 2014, 250 mil árvores plantadas, totalizando desde o início do programa 754.153 árvores. Cerca de 500 nascentes já foram recuperadas, em um total de 7.3 mil de hectares protegidos por 187,5 mil metros lineares de cercas. Em nove anos, o projeto recebeu cerca de R$ 10 milhões investimentos, com 180 contratos assinados pelos serviços de preservação das nascentes.

Em Extrema, onde estão as nascentes do Sistema Cantareira, mais de mil bacias de contenção já foram implantadas. Elas são parte do Programa “Produtor de Água”, uma parceria da Agência Nacional de Águas (ANA), prefeitura e Comitês PCJ. Esse programa é pautado pelo princípio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), onde o proprietário das terras em que se localizam mananciais de abastecimento recebe um pagamento pela preservação do local, se tornando um “produtor de água”. Recebe pelo serviço ambiental aquele que recupera e protege áreas próximas a nascentes e cursos d’água, de acordo com a extensão da área preservada, cujo valor total está relacionado à recuperação do solo, à cobertura vegetal e ao saneamento ambiental. As fontes dos recursos são: “cobrança pelo uso da água”, convênios com entidades públicas e outras instituições e o plano plurianual do município.

ELEMENTO

“Holambra será modelo de conservação do solo e dos recursos hídricos”

Governador Geraldo Alckmin

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Maria Teresa Costa