Publicado 09 de Novembro de 2015 - 9h52

Por Adriana Ferezim

Matheus Erler: ?A Câmara tem que dar exemplo neste momento e acompanhar a dura realidade econômica do País?

Antonio Trivelin/ Gazeta de Piracicaba

Matheus Erler: ?A Câmara tem que dar exemplo neste momento e acompanhar a dura realidade econômica do País?

O subsídio de R$ 10.900,00 que passou a ser pago aos vereadores de Piracicaba a partir de 2013, após um reajuste de 66% sobre o valor anterior, de R$ 6.568,35, poderá ser mantido para a próxima legislatura (2017/2020), gerando uma economia de R$ 3,7 milhões aos cofres públicos. A proposta será apresentada aos edis pelo presidente da Câmara, Matheus Erler (PSC).

O projeto que fixa o valor do subsídio tem de ser aprovado até o final deste ano. Ele passa a valer em 2017, para os edis que forem eleitos no ano que vem.

Por lei, os parlamentares não podem aprovar o próprio reajuste de salário. É sempre de uma legislatura para a outra - a cada quatro anos. O aumento de 66% foi aprovado pelos vereadores em 2011, para a legislatura 2013/2016.

O índice foi motivo de críticas à Câmara, por parte da população, e do movimento Reaja Piracicaba, que chegou a ingressar com ações na Justiça contra o reajuste, mas por atender o que determina a Constituição, o aumento foi considerado legal.

O que a Justiça suspendeu, após ação do Ministério Público, foi a correção inflacionária de 5,44% que chegou a ser aplicada ao salário dos vereadores, no ano passado, mas foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Ontem, o presidente Matheus Erler informou à Gazeta que já discutiu o congelamento dos salários em reuniões da Mesa Diretora, que é formada por ele e pelos vereadores Gilmar Rotta (PMDB), Pedro Kawai (PSDB), e Ronaldo Moschini (PPS).

Desde então, ele comentou que tem procurado falar individualmente com os demais pares, para saber a opinião de cada um para a apresentação de um projeto ainda neste ano.

A cada conversa, Erler consulta a opinião dos colegas, já que na Mesa Diretora a proposta defendida é do congelamento em R$ 10.900,00 e até mesmo da não aplicação do índice inflacionário acumulado no período (2013/2016). “Surgiu essa proposta porque ela poderá ser a nossa contribuição, nesse momento, para a economia dos recursos públicos”, disse.

O assunto, até então interno, não foi divulgado anteriormente porque Erler quer consultar todos os vereadores para buscar uma opinião única. “Seria falta de respeito divulgar valores sem consultar todos os vereadores”, comentou o presidente.

Além disso, há cerca de dois meses, quando teve início as discussões do tema dos salários na Mesa Diretora, Erler esteve com o prefeito Gabriel Ferrato (PSDB), também para ouvir a sua opinião sobre a fixação dos subsídios do Executivo. Em relato à Mesa Diretora, Erler comentou que, naquela ocasião, Ferrato também estudava a proposta de congelamento dos salários de secretários, do vice-prefeito e dele próprio.

Ferrato já anunciou o pacote anti-crise. Ele assinou, no dia 30 de outubro, o decreto definindo o congelamento dos salários do alto escalão do Executivo e também outras medidas de contenção dos gastos para o equilíbrio do orçamento municipal, sem que os ajustes interfiram na qualidade do atendimento aos serviços prestados à população.

O prefeito informou, na ocasião do anúncio das medidas, que elas são necessárias por causa da queda da arrecadação da receita do município, provocada pela crise econômica do país.

O vice-presidente da Câmara, Gilmar Rotta (PMDB), disse que também começam a ser estudadas, além da proposta de congelar os salários dos vereadores, medidas de contenção de despesas para reduzir os gastos do Legislativo.

Debate

O tema do congelamento dos salários dos vereadores foi discutido, rapidamente, entre os vereadores, durante reunião fechada que teve como tema principal a proposta de promover uma reunião itinerante da Câmara, na Estação da Paulista. O fato ocorreu na quinta-feira (5). A medida foi rejeitada pela maioria dos vereadores (10 votaram contra o requerimento).

O tema do congelamento dos salários foi levantado nessa reunião pelo vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), que considerou essa ação para contenção de gastos, mais relevante do que o argumento de que a reunião itinerante iria aumentar os gastos do Legislativo. Paiva votou favorável à proposta da reunião itinerante.

“Não tem nenhum absurdo em manter o salário congelado para 2017. Esse valor já está valendo por três anos e, como a crise econômica pode se estender para 2016, a fixação do subsídio sem nenhum reajuste para 2017 deve ser considerada. A Mesa Diretora tem competência para defender essa proposta”, disse.

Paiva ressalta que a manutenção do valor do salário é uma contribuição que a Câmara poderá dar para o processo de enfrentamento da crise. “Eu acho que essa proposta consegue a maioria dos votos dos vereadores. Eu tenho certeza que os vereadores que votaram em mim, quando fui candidato a presidente da Câmara, aprovariam o congelamento”.

Paiva disse ainda que a sugestão do congelamento é algo que tem a ver com o bom senso e não com eventuais críticas que os vereadores podem receber por conta do reajuste.

“Tivemos uma conversa franca e não pensamos nos protestos, mas na crise. Há uma cobrança equivocada por parte de alguns, que cobram pelo que recebo, é um tratamento desleal e que nivela o trabalho do vereador ao de um secretário de governo e até mesmo do prefeito. É preciso avaliar a qualidade do trabalho exercido, da dedicação ao mandato”, comentou.

O vereador Carlinhos Cavalcanti (PPS) comentou que o momento é de contenção de gastos, ao falar sobre o motivo que o levou a votar contra a proposta da reunião itinerante. “Estamos chegando a um consenso entre os vereadores para congelar os salários do Legislativo. Para não ter aumento para a próxima legislatura. A ideia é economizar e estudar para ver como fica a situação com a crise econômica”, comentou.

Estudo para elaboração do projeto

Com a fixação dos salários em R$ 10.900,00, o presidente da Câmara, Matheus Erler (PSC), já pediu aos departamentos Legislativo e Administrativo-financeiro providências no sentido da preparação do projeto.

Segundo Kátia Mesquita, diretora administrativa-financeira, o gestor Silvio César Correntes já fez o estudo de impacto que, na verdade, será igual, com economia aos cofres públicos.

Erler informou que, sem reajuste dos salários na próxima legislatura, mesmo somente pela inflação acumulada do período – aproximadamente 27,77%, a Câmara pretende economizar R$ 3.701.954.88 na legislatura 2017/2020 com salários dos vereadores.

A decisão, neste momento, vem ao encontro de tudo aquilo que vem acontecendo no país, com o enfraquecimento da economia nacional, afetando e muito os trabalhadores.

“A Câmara tem que dar exemplo neste momento e acompanhar a dura realidade econômica do país, que não vai bem. Infelizmente, a expectativa de melhoria é de dois ou três anos. Enquanto isso, vamos fazer a nossa parte porque saber usar bem os recursos públicos é um sinal de respeito à população, e se este congelamento se faz necessário para que este objeto seja alcançado, assim será feito”, defende o presidente.

Escrito por:

Adriana Ferezim