Publicado 16 de Novembro de 2015 - 5h30

Os vereadores de Campinas decidirão hoje se será aprovado o polêmico projeto que veta qualquer proposição legislativa que busque aplicar nas escolas municipais a ideologia de gênero, o termo “gênero” ou orientação sexual. Em junho, quando foi aprovada a legalidade da proposta, o plenário ficou tomado por manifestantes, favoráveis e contrários à matéria de autoria de Campos Filho (DEM). Para hoje, a presidência da Casa informou que o esquema de segurança terá efetivo reforçado de policiais militares e guardas municipais.

A polêmica, que modifica a Lei Orgânica, foi aprovada por 25 votos a favor e 5 contrários na primeira discussão. Vereadores do PT e PSOL, além de Gustavo Petta (PC do B), votaram contra e alegaram que a proposta, apesar de ter parecer favorável da Comissão de Constituição e Legalidade, fere o texto constitucional. A audiência pública que debateu o texto, em junho, foi marcada por tumulto, provocações, empurra-empurra e troca de ofensas entre manifestantes e vereadores. Grupos também chegaram a promover um “beijaço” e uma “chuva de purpurina” no plenário.

O texto envolvendo a ideologia de gênero é polêmico porque parte do pressuposto que homem e mulher não diferem pelo sexo, mas pelo gênero, que seria uma construção social imposta ao ser humano através da família, educação e sociedade. A Igreja Católica já se posicionou contrária a essa ideia e o projeto de Campos Filho quer impedir que esse tema seja discutido em sala de aula. Para o autor da proposta, essa é uma discussão que cabe à família e não à escola. O texto da possível emenda surgiu em meio à análise do Plano Municipal de Educação (PME), que acabou aprovado em 16 de junho e sem a inclusão da ideologia de gênero em sua versão final.

Em defesa de sua propositura, Campos Filho (DEM) avalia que a aprovação do projeto responde “a uma vontade de Campinas”, e que existe uma pesquisa que mostra que quase 90% da população é contrária à discussão da ideologia de gênero nas escolas municipais. Esse mesmo argumento o vereador utilizou ao defender, no final do mês passado, moção de repúdio ao Ministério da Educação por ter incluído a citação “ninguém nasce mulher: torna-se mulher”, do livro O Segundo Sexo, da filósofa e escritora francesa Simone de Beuavoir, em uma questão do Enem.

Outras três cidades da região, Americana, Santa Bárbara d'Oeste e Valinhos, suprimiram de seus planos municipais de educação diretrizes que promovem o combate à discriminação por gênero e orientação sexual, depois de manifestações de vereadores e grupos religiosos. Como em Campinas, as metas foram interpretadas como a apologia à ideologia de gênero, ainda que técnicos das secretarias de educação e educadores aleguem que os itens sejam importantes para acabar com preconceitos e prevenir a violência.