Publicado 15 de Novembro de 2015 - 5h30

Quanto mais eu rezo mais me aparece assombração. Digo isto por conta do mar de lama político que me assombra desde os primeiros meses do governo Lulla, que bem antes mesmo de tomar posse da Presidência da República já estava de braço dado e suspirando dobrado com Sarney – e mais tarde trocando carícias com Paulo Maluf, Jáder Barbalho, Renan Calheiros e Collor de Melo, sem falar dos muitos deputados do baixo clero, todos eles cooptados, sem exceção, e que respondem a processos no STF – e que até hoje correm lesmamente pelos seus escaninhos.

Mensalão, petrolão, Lava Jato, Zelotão, e a presidente Dillma Rousseff envia um projeto de lei à Câmara Federal para anistiar cerca de R$ 400 bilhões de reais que estão escondidos em bancos internacionais que administram contas em paraísos fiscais. Na proposta original, Dilma Rousseff queria ver essa fortuna repatriada e taxada a 35% e assim estimando que o seu governo pudesse arrecadar entre R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões de reais. O projeto foi aprovado com uma ressalva apresentada pelo PSDB: a emenda proíbe políticos e seus parentes de aderirem ao programa de repatriação de recursos. Quanto ao laranjal que viceja pelo planalto político do Brasil nem uma palavra.

A gente vai rezando e a assombração não vai embora.

Dilma Rousseff quer entregar esses bilhões de reais a estados e municípios, por meio de fundos de participação, segundo o substitutivo do relator Manoel Júnior, estafeta paraibano do PMDB. Dilma quer comprar a sua não empichação.

Veja, meu raro leitor, o que os deputados estão discutindo: os governistas dizem que haverá anistia para crimes relacionados à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Já os oposicionistas argumentam que não existem mecanismos para evitar que o dinheiro do narcotráfico seja legalizado. Qual a diferença entre dinheiro de sonegação fiscal e dinheiro de narcotráfico? Ambos são provenientes de ações ilegais, portanto sujos como os colarinhos de seus donos. Mas a presidente Dilma Rousseff acha que bandido que repatria dinheiro sujo, pagando multas e impostos devidos ganha o carimbo federal da impunidade. Isso porque o projeto prevê que a declaração do dinheiro não poderá servir de base para que a Receita Federal ou o Ministério Público investiguem a fonte dos recursos.“Bastará uma declaração para atestar que o recurso é lícito”, argumentou o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), em pura língua castiça da sempre e eterna presidenciável Marina Silva.

Eu rezo e a assombração me aguarda no quarto. Eis a lista dos crimes que tal projeto anistiará: Evasão de Divisas; Crime Contra a Ordem Tributária; Sonegação Fiscal; Sonegação de Contribuição Previdenciária; Lavagem de Dinheiro; Falsificação de Documento Público; Uso de Identidade Falsa Para Operação de Câmbio; e Descaminho.

Descaminho. O que será Descaminho? Traficante que vira viciado? Proxeneta que se apaixona pela puta? Garota de programa que se apaixona pelo cliente? Polícia que vira sócio de bandido - ou vice-versa?

São tantos os descaminhos que deles se ocuparam velhos filósofos, poetas, romancistas e repórteres policiais. Segundo o Código Penal, Descaminho e Contrabando eram a mesma coisa, mas, mesmo alterado pela Lei 13.008/14 Descaminho ainda segue sendo um ilícito penal. É a arte de “iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadorias”.

O governo petista tenta adoçar a lei da repatriação de recursos com os métodos que ele mesmo adotou para permitir a ação de uma quadrilha política que se especializou em alimentar os bolsos do partido e, é claro, as contas bancárias de seus menores bandidos – todos eles já devidamente julgados e presos - restando agora e apenas à lógica criminal alcançar o chefe da quadrilha. Afinal, temos a lei, promotores, delegados e juízes para tanto. E cadê o chefe da quadrilha, hein?

Eu rezo e as assombrações da impunidade caminham pelas paredes do quarto. Acordo, dou um beijo no ombro da minha companheira adormecida e vou espiar o meu país na varanda do apartamento. Parece que tudo está calmo, mas bem sei que as assombrações estão dando risadas. Insônia brasileira.

Bom dia.