Publicado 14 de Novembro de 2015 - 13h16

Por Eric Rocha

Eduardo sofria por estar acima do peso e, depois que emagreceu, por ser magro demais

Carlos Sousa Ramos

Eduardo sofria por estar acima do peso e, depois que emagreceu, por ser magro demais

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou na semana passada a lei que cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, que tem como objetivo prevenir e combater o bullying e o cyberbullying em todo o País, especialmente na escola. A norma busca caracterizar quais as situações de agressão física, psicológica e moral que podem ser consideradas bullying, mas não estabelece punições específicas para os autores. O texto entra em vigor daqui a 90 dias.

Segundo o Palácio do Planalto, a abordagem a ser adotada deve evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores. O objetivo é favorecer apenas mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil. Uma especialista ouvida pelo Correio, no entanto, diz que punir quem pratica bullying pode ajudar a combater o problema de uma maneira mais eficaz. Uma das prioridades da lei é disseminar campanhas de educação sobre o tema. Ela também obriga que estados e municípios façam relatórios bimestrais sobre as ocorrências do tipo.

“Considera-se intimidação sistemática todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas”, estabelece a legislação. O texto também define como bullying os atos praticados com o objetivo de intimidar ou agredir, “causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.”

A caracterização apresentada é bem específica. Além de elencar a violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação, também é descrito como bullying outras oito situações: ataques físicos, insultos pessoais, comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; ameaças por quaisquer meios, grafites depreciativos, expressões preconceituosas e isolamento social consciente premeditado, além de pilhérias. Quanto ao cyberbullying, a lei diz que ele ocorre no meio virtual, e quando a intimidação sistemática acontece para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais, com o intuito de criar meios de constrangimento.

Punição

De acordo com o governo federal, a ideia é que o programa possa fundamentar as ações elaboradas pelo Ministério da Educação e secretarias estaduais e municipais. A professora de psicologia social da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Rita Khater, avaliou como “oportuna” a nova legislação, mas questionou a falta de uma política de punição específica, diante da recorrência e do grande desgaste que o bullying provoca nas vítimas. Na visão dela, por ser uma agressão moral e não deixar marcas aparentes, a tendência é que estes atos fiquem sem uma sanção justa e efetivada pelas autoridades.

“Às vezes o sofrimento psicológico tem impacto e consequência mais graves que o físico. Seria correto o fato do bullying ser punido como se fosse uma violência física. Os atos voltados para a educação são muito mais eficazes, mas uma coisa não exclui a outra”, sustentou a professora. De acordo com ela, fazer “sentir na pele” pode tornar o combate ao problema mais eficaz. 

Aparência física e raça são maiores focos de agressões

Com 18 anos, Eduardo Santos Cruz, aluno do 3º ano do Ensino Médio, sabe bem o que é ser alvo de “brincadeiras” repetitivas. Quando tinha dez anos, na 5ª série do Fundamental, estava um pouco acima do peso e passou a ser alvo de apelidos: “gordinho”, “bolacha” e “bolinha” eram algumas das alcunhas que surgiram. A decisão de emagrecer, disse o estudante, não veio por causa do bullying, mas também não o afastou da discriminação. “Estava um pouco acima do peso e precisei fazer um regime. Emagreci demais e fiquei magro e voltaram as zoeiras”, contou.

Os colegas também não perdoaram o novo visual e “perninha de sabiá” e “esqueleto” passaram a ser usados frequentemente. “Ofende bastante e atrapalha o cotidiano da pessoa. Você se sente pressionado pela sociedade porque você não tem o corpo perfeito, ninguém pode ter a própria definição.” Eduardo também acredita que é preciso mais consciência sobre o tema, uma vez que muitas pessoas acabam não percebendo que uma brincadeira pode esconder o bullying e os impactos que ele gera na vida das vítimas. Os problemas na escola eram contados para mãe, que falava para ele não ligar. “Aqui em casa tem um gordinho (irmão do Eduardo) e um magrinho. Eles acabam sofrendo um pouco porque parece que as pessoas nunca estão contentes”, afirmou a mãe de Eduardo, a autônoma Alcinéia da Silva Santos Cruz.

A professora de português e inglês Rita de Cássia tem cerca de 40 anos de experiência em sala de aula. Ela conta que a obesidade e o aspecto racial são os que mais geram esse tipo de comportamento, o que faz até com que muitos estudantes não queiram nem mesmo ir para a aula. “As crianças são imaturas, muitas vezes impiedosas, e cabe ao professor orientar sobre a discriminação que tem dentro da classe”, defendeu. O bullying, segundo a docente, é recorrente e decorre da agressividade de muitos estudantes. 

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Eric Rocha