Publicado 15 de Outubro de 2015 - 18h38

Por Adriana Leite e Silva

Fotos: Carlinhos (na Companhia Atlética)

Adriana Leite

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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Em tempos de crise econômica, reduzir o pagamento de impostos alivia o bolso do contribuinte. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou no início deste mês um projeto de lei que amplia o abatimento de gastos no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incluindo despesas com nutricionista, profissional de educação física e clínicas ou academias de atividades físicas. Pelas regras vigentes, a dedução com despesas médicas vale para os gastos com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, hospitais, exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

O texto aprovado neste mês ainda vai passar pelo crivo da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. O fim do processo para que o projeto se transforme em lei e entre em vigor ainda deve demorar, mas profissionais da área de educação física afirmaram que a proposta é um avanço e se alinha a uma tendência que acontece em várias partes do mundo de incentivar a qualidade de vida. O abatimento terá como parâmetro o limite máximo aplicado com gastos com instrução. Na declaração deste ano, o teto era de R$ 3.375,83 por pessoa.

O projeto original era do ex-senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). O texto aprovado pela comissão é do relator Romário (PSB-RJ). O legislador tirou da proposta a obrigatoriedade de que o abatimento só poderia ser efetuado se as atividades fossem por recomendação médica. Pelo texto original, o contribuinte deveria apresentar o receituário com o código da Classificação Internacional de Doenças (CID).

O diretor de Marketing da Companhia Atlética, Edward Bilton, afirmou que o projeto vai estimular a prática de exercícios e a busca por qualidade de vida. Outro ponto destacado por ele é que vai mostrar a importância do setor. “Mais qualidade de vida representa uma redução de gastos do SUS (Sistema Único de Saúde). O setor tem uma elevada carga tributária e quem sabe agora as autoridades olhem para as academias como um negócio que é uma ferramenta importante para a prevenção de doenças e qualidade de vida dos cidadãos”, disse.

A professora de Direito Tributário da Escola Superior de Direito (ESD), Mônica Defilippi Hobeika, afirmou que a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado é o primeiro passo para que o projeto se transforme em lei. “Mas ainda há um caminho longo para que ele saia do papel. O projeto de lei n° 112/2012 deverá passar por mais uma comissão do Senado e depois terá que ser votado pela Câmara dos Deputados. O passo seguinte é ser sancionado pelo governo”, explicou. Ela observou que ele traz benefícios para o contribuinte, porém terá impacto sobre a arrecadação do governo.

O professor de Economia do IBE-Fundação Getúlio Vargas (FGV), Paulo Ferreira Barbosa, comentou que a inclusão de novos gastos no abatimento do IR é relevante para os contribuintes que terão condições de pagar menos imposto e investir em qualidade de vida. “O cuidado com a saúde também abrange a execução de exercícios ´físicos e a dedução é uma forma de incentivar a população a cuidar da saúde”, ressaltou. O economista frisou que para o governo o projeto neste momento não traz vantagens porque o caixa anda sofrendo com quedas sucessivas de arrecadação.

Elemento

27,89

milhões de declarações de imposto de renda pessoa física

foram entregues neste ano para o Leão

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Adriana Leite e Silva