Publicado 14 de Outubro de 2015 - 17h16

Por Adagoberto F. Baptista

Foto: Cedoc/RAC

Eric Rocha

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

[email protected]

O pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ganhou a assinatura de somente quatro deputados federais paulistas até o final da tarde de ontem. O estado mais populoso do País tem 70 representantes na Casa. Colocaram seus nomes na representação enviada ao Conselho de Ética apenas os parlamentares Nilto Tatto (PT), Ivan Valente (PSOL), Luiz Erundina (PSB) e Ana Perugini (PT). Considerando todos os estados do País, a lista conta no total com as assinaturas de 50 deputados de sete partidos políticos (PSOL, Rede, PT, PSB, PROS, PPS e PMDB).

Dos seis parlamentares da Região Metropolitana de Campinas (RMC), apenas Ana Perugini optou por assinar o pedido. A posição não foi adotada até agora por Carlos Sampaio (PSDB), Vanderlei Macris (PSDB), Paulo Freire (PR), Roberto Alves (PRB) e Luiz Lauro Filho (PSB).

O pedido de cassação do mandato de Cunha foi formulado pelo PSOL e endossado pela Rede. O texto é baseado em um documento encaminhado na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que confirmou como verdadeiras as informações de que o presidente da Câmara e seus familiares têm contas Suiça. A suspeita é elas teriam sido utilizadas parar receber dinheiro decorrente de propinas pagas em contratos da Petrobras, que são alvos da Operação Lava Jato. Além disso, os deputados sustentam que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre a existência dessas contas em depoimento prestado à Comissão Parlamentar (CPI) da Petrobras.

“As graves denúncias, além de constituírem prática de atividades ilícitas pelo Representado, caracterizam, por si, condutas incompatíveis com a ética e decoro parlamentar. Elas desprestigiam a Câmara dos Deputados e os seus membros, em flagrante prejuízo da já deteriorada imagem do Poder Legislativo Nacional”, alegam PSOL e Rede no pedido.

Após enviar a representação à Mesa Diretora, o Conselho de Ética aguardará o prazo de três sessões deliberativas para que o documento volte ao órgão. A partir disso, três parlamentares serão sorteados para relatar o caso – eles não podem ser nem do partido nem do partido de Eduardo Cunha. O deputado tem negado as acusações e a possibilidade de renunciar do cargo.

Análise

O professor de Ciências Políticas da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) Pedro Rocha Lemos considerou uma “vergonha” a baixa adesão dos deputados federais paulistas ao pedido de cassação de Cunha. O docente avaliou que o Congresso Nacional tem focado apenas na discussão de um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), contexto no qual o presidente da Câmara dos Deputados tem papel crucial ao aceitar ou rejeitar os requerimentos contenham esse pedido. “A manutenção dele no cargo pode garantir o desencadeamento do processo de impeachment. A maioria dos representantes paulistas não se manifestaram por conta de um interesse meramente político”, pontuou.

Para Rocha Lemos, os deputados se omitiram e deveriam se concentrar nas discussões sobre o ajuste fiscal, além de não “deixar passar barato” a situação envolvendo o parlamentar carioca. “O Congresso Nacional não gastou energias para questionar o próprio presidente. Todos os documentos que vieram da Suiça já são suficientes para que ele não fique no cargo.”

Escrito por:

Adagoberto F. Baptista