Publicado 13 de Outubro de 2015 - 5h30

A Comissão Europeia exigiu ontem que a Espanha garanta o cumprimento do orçamento de 2016 e execute rigorosamente o de 2015, colocando sob pressão o governo conservador a pouco mais de dois meses das eleições gerais. Bruxelas também convida Madri a “apresentar um orçamento atualizado, que inclua as medidas regionais plenamente especificadas”.O governo de Mariano Rajoy apresentou antecipadamente seu projeto de orçamento para 2016, sem incluir todos os dados dos governos regionais, para facilitar sua adoção antes da dissolução das Cortes (Câmara Baixa), prevista para este mês, antes das eleições legislativas de 20 de dezembro.A comissão prevê que “o déficit global da Espanha cairá a 4,5% do PIB neste ano e a 3,5% em 2016, descumprindo o objetivo de corrigir o déficit excessivo no mais tardar em 2016”. A Espanha deveria levar seu déficit neste ano a 4,2% e a 2,8% em 2016.Os governos dos países membros da zona do euro têm até meados de outubro para apresentar seus projetos de lei de orçamento e a comissão os analisa à luz das projeções de crescimento de Outono (boreal), que neste ano serão publicadas em 5 de novembro. Bruxelas emite posteriormente sua opinião e o governo deve seguir suas recomendações para corrigir as contas públicas. Essa opinião será divulgada em dia 23 de novembro.A Comissão Europeia exige que Madri “execute rigorosamente o orçamento de 2015 e adote as medidas necessárias (...) para garantir que o orçamento de 2016 cumpra plenamente o disposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento”, que planeja um déficit público de um máximo de 3% e uma dívida de 60% do PIB.Projeto

Bruxelas também pede que Madri envie um “projeto de plano orçamentário atualizado, que inclua medidas regionais plenamente especificadas, o mais rápido possível, depois que um novo governo for formado”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis.A adoção da opinião da comissão sobre o orçamento espanhol foi protagonista de um confuso episódio na última semana.Pierre Moscovici, o comissário de Assuntos Econômicos, havia anunciado na segunda-feira passada que a Comissão adotaria sua opinião no dia seguinte e que ela iria no sentido da análise de seus serviços: isto é, que a Espanha descumpriria seu objetivo de déficit em 2016.Na terça-feira, o dia em que a Comissão Europeia deveria adotar e anunciar sua opinião, Valdis Dombrovskis anunciou de Estrasburgo (Leste da França) que a comissão adiaria por alguns dias sua decisão.“Todo o procedimento foi rompido, houve uma declaração antes que o colégio de comissários (europeus) tivesse adotado uma medida”, estimou o chanceler espanhol, José Manuel García Margallo, ontem, em declarações em Luxemburgo.“Não quero acreditar que isso tenha um interesse partidário”, acrescentou o ministro espanhol, país governado pelo conservador Partido Popular, da mesma família política que a do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.“É preciso evitar qualquer suspeita injustificada”, disse o francês Pierre Moscovici (socialista), “nunca se tratou de ideologia”. Ontem, Dombrovskis indicou que a Comissão Europeia “está em contato com as autoridades espanholas” e que discute sobre o orçamento. “Mas a opinião da comissão se baseia em dados objetivos e na análise dos especialistas da comissão, e não há influência política no processo de decisão”, afirmou. (Da Agência France Press)