Publicado 10 de Outubro de 2015 - 5h00


Janaína Ribeiro/ Especial para a ANN

Luís Manzoli, colunista interino

Não é só a presidente Dilma Rousseff que anda preocupada com suas contas. Na próxima quarta-feira, a Câmara de Campinas vota o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas da ex-prefeita Izalene Tiene (PT), referentes ao ano de 2002. O TCE reprovou as contas e, após análise dos documentos e da defesa apresentada por Izalene pelas Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento e de Constituição e Legalidade, ambas recomendaram que o parecer negativo seja mantido.

Elegibilidade ameaçada

A votação será em turno único. Caberá ao plenário votar em definitivo se manterá ou não a reprovação. Um representante legal deverá apresentar defesa oral da ex-prefeita antes da votação, que será aberta e nominal. A própria Izalene pode, também, fazer sua defesa (o que não deve ocorrer). Caso o parecer negativo seja mantido, ela perderá a elegibilidade por oito anos não cumulativos a contar da data da votação. 

Frase

A análise de todas elas (as contas dos ex-prefeitos) está caminhando em bom passo. (Do vereador Marcos Bernardelli (PSDB), que preside a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Campinas). 

Na gaveta

A Câmara de Campinas tem, atualmente, seis pareceres do TCE, todos negativos, que carecem de apreciação. Cinco deles já estão na casa há mais tempo — os de 2002 e 2004 (ambos da gestão Izalene Tiene), e os de 2006, 2009 e 2010 (gestão Hélio de Oliveira Santos, do PDT).

Três em um

O parecer mais recente do TCE chegou em maio deste ano e rejeita as contas referentes ao ano de 2011 — que incluiu três gestões diferentes em virtude das cassações de dois ocupantes do cargo (Hélio de Oliveira Santos, Demétrio Vilagra, do PT e Pedro Serafim, então no PDT).

Prazo

Por resolução da Mesa Diretora neste ano, o Legislativo agora tem no máximo um ano após ter recebido um parecer do TCE sobre contas do Executivo para apreciá-lo. O acúmulo de pareceres a serem analisados, como vem ocorrendo, tende a diminuir.

Transparência

A exemplo do que vem acontecendo em outros órgãos públicos, o portal eletrônico da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste passará a divulgar, a partir do dia 25 de outubro, o relatório com os salários individualizados de servidores e vereadores do Legislativo. A publicação irá detalhar todas as informações referentes aos vencimentos dos parlamentares e funcionários da Câmara.

Para todos

A medida atende a um requerimento assinado por dez vereadores. A diretoria da Casa aceitou o pedido dos vereadores, mas sugeriu aos parlamentares cobrarem a mesma postura da Prefeitura e do Departamento de Água e Esgoto (DAE).

SPDM no páreo

A Prefeitura de Campinas autorizou a mudança de qualificação provisória da Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM), responsável pela gestão do Hospital Ouro Verde, para Organização Social (OS). Agora, a entidade pode concorrer como tal para continuar administrando o hospital. A Prefeitura vai adotar o modelo de OSs em diversas áreas. A SPDM hoje atua por contrato emergencial, que vem sendo renovado.

COLABORARAM ERIC ROCHA E BRUNO BACCHETTI/ AAN