Publicado 14 de Outubro de 2015 - 20h24

Por Eric Rocha

Escola Estadual Professor José Leme do Prado, em Valinhos; professores, pais e alunos protestaram contra a possibilidade de a unidade ser fechada

Janaína Ribeiro/ Especial para a ANN

Escola Estadual Professor José Leme do Prado, em Valinhos; professores, pais e alunos protestaram contra a possibilidade de a unidade ser fechada

O Ministério Público Estadual abriu inquérito civil para averiguar como será feita a reorganização das escolas estaduais em ciclos e quais serão os impactos do projeto anunciado no mês passado pelo governo do Estado de São Paulo. A reformulação pode fechar unidades educacionais em várias cidades.

O promotor João Paulo Faustinoni e Silva, do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), quer avaliar “as implicações decorrentes de tal medida para milhares de estudantes e a verificação de necessidade de adoção de eventuais providências para resguardo dos direitos educacionais envolvidos.”

A portaria que instaurou a investigação foi assinada no último 6 de outubro. Um ofício com pedido de informações foi enviado ao secretário estadual de Educação, Herman Voorwald.

De acordo com o MP, o inquérito foi aberto depois do órgão receber representações sobre a reformulação e após a veiculação de notícias na imprensa sobre o processo conduzido pela pasta. A Promotoria alega que a apuração é importante diante da insegurança gerada pela possibilidade de transferência de alunos, com possíveis prejuízos em relação ao transporte e adaptação pedagógica.

Faustinoni e Silva quer saber, a partir da investigação, em que consiste, detalhadamente, o novo modelo de organização e como se dará a escolha das escolas que passarão a funcionar apenas com um ciclo.

A apuração também visa verificar “se houve consulta às entidades de classe, conselhos de escola, grêmios estudantis, ou outros fóruns de participação da comunidade escolar.” No ofício enviado ao secretário, o promotor perguntou de maneira direta se haverá fechamento de prédios, e em caso afirmativo, quantas serão as unidades desativadas. Também questionou qual será a destinação de interesse público dessas escolas.

Na última sexta-feira foi a vez da Defensoria Pública do Estado de São Paulo encaminhar um ofício no qual também pede explicações à secretaria sobre a reformulação. A defensora pública Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes quer saber se foram realizados estudos ou pesquisas antes do anúncio da reformulação.

A percepção dela é que já existem informações sobre o estudo que definirá o que seria fechado ou não. O órgão aguardará as respostas para eventualmente tomar alguma medida jurídica. O prazo dado é de 30 dias.

A Secretaria de Estado da Educação disse ontem que ainda não foi notificada dos conteúdos dos ofícios enviados tanto pelo Ministério Público quanto pela Defensoria. A pasta também alegou que o estudo que definirá as escolas selecionadas para reorganização ainda está em andamento.

A reorganização

[/INTERTITULO]O Estado pretende reduzir em 2016 o número de unidades que abrigam os chamados três ciclos de ensino (1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, 6° ao 9° ano também do Fundamental e o Ensino Médio).

De acordo com a secretaria estadual, a reorganização deve beneficiar 1 milhão de alunos e aumentar em 25% a quantidade de escolas que funcionam com apenas um dos ciclos. Há atualmente 1,4 mil locais com estas características, dentro de um total de 5 mil unidades pertencentes à rede.

O governo calcula que os estudantes de unidades com apenas um segmento escolar têm rendimento 10% superior aos demais. Isso se justificaria porque nestas escolas seria possível aplicar ações específicas para cada faixa etária.

Os locais eventualmente esvaziados poderão ser entregues para outros fins, como a instalação de creches ou pré-escolas pelos municípios. A secretaria informou que respeitará o limite de 1,5km entre as escolas caso haja a necessidade de transferência de alunos.

Também afirmou em nota na semana passada que nem todas as unidades passarão pela reorganização. “As escolas com mais de um ciclo ainda funcionarão, devido às diferenças demográficas e as necessidades por escolas para diversas faixas etárias em algumas regiões”, diz o texto.

SAIBA MAIS

Mais protestos contra a reorganização escolar e a possibilidade de fechamento de unidades estão previstos para quinta-feira (15) em Campinas. Às 8h, pais, alunos e professores devem fazer um ato em frente à Catedral Metropolitana, no Centro.

Mais tarde, por volta das 13h, será a vez de uma passeata que está prevista para começar no Largo do Rosário, também na região central. Esse protesto foi convocado pelo Facebook e contava com 1,8 mil confirmações até as 18h. Na semana passada, foram registrados protestos em Campinas, Valinhos, Cosmópolis e Hortolândia.

Escrito por:

Eric Rocha