Publicado 11 de Outubro de 2015 - 18h41

Por Maria Teresa Costa

Represa Jaguari, do Cantareira: crise que reduziu nível das represas adiou renovação da partilha da água

Elcio Alves

Represa Jaguari, do Cantareira: crise que reduziu nível das represas adiou renovação da partilha da água

A Agência Nacional de Águas (ANA) decidiu chamar em Brasília, no próximo dia 20, todos os envolvidos e interessados na renovação da outorga do Sistema Cantareira para estabelecer um calendário de debates sobre a renovação, que foi adiada para 15 de dezembro. A falta de consenso sobre como deve se dar a partilha da água dos reservatórios entre as regiões de Campinas e São Paulo levou os gestores do sistema, ANA e Departamento de Água e Energia Elétrica (Daee), a adiarem para 15 de novembro a divulgação de uma proposta dos termos da outorga, que deveria ter ocorrido na última sexta-feira, e a renovação, anteriormente marcada para 31 de outubro, agora ficou para dezembro.

Nessa reunião, conforme o presidente da ANA, Vicente Andreu, serão definidas as datas e locais da apresentação e debates sobre as propostas de resolução da renovação e datas e locais das audiência públicas prévias. No documento divulgado pela ANA, Andreu informa que “em razão dos sucessivos adiamentos no calendário para a renovação da outorga, necessitamos de uma definição estratégica e democrática sobre este processo, a fim de garantir a mais ampla participação de todos os diretamente interessados”.

[INTERTITULO]Vazões propostas[/INTERTITULO]

Os gestores do sistema propuseram criar cinco faixas de operação dos reservatórios. Na faixa 1, chamada úmida, quando os reservatórios operarem acima de 85% do volume útil, a bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) terá 8m³/s de vazão e a Sabesp, 33m³/s. Na faixa 2, que operará acima de 40% e abaixo de 85¨%, o PCJ terá 6m³/s e a Sabesp, 31m³/s, enquanto na faixa 3, de atenção, com reservatórios entre 30% e 40% do volume útil, o PCJ terá 5m³/s e a Sabesp, 27m³/s e na faixa 4, entre 20% e 30%, a região de Campinas receberá 4m³/s e a Grande São Paulo, 23m³/s. Já na faixa 5, de operação especial com os reservatórios operando abaixo de 20% da capacidade, não será definida vazão — a ANA recomenda desenvolver curvas-guias baseadas em método que leva em consideração o pior momento histórico, vivido nos últimos dois anos.

O governo do Estado propôs também que, além das faixas, fosse mantida uma vazão constante de 2m³/s dos reservatórios para as Bacias PCJ, com garantia de uma vazão mínima de 12m³/s no Rio Atibaia, em Valinhos. Quando nesse ponto a vazão fosse menor que 12m³/s, seria despachado o que falta dos reservatórios.

O Consórcio PCJ, que reune os usuários de água da região, se manifestou contra as duas propostas, defendendo que a demanda apresentada pelas Comitês PCJ, de liberação de 10m³/s, é inegociável. A ANA rejeitou a proposta do Estado, por entender que ela é prejudicial à região de Campinas.

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Maria Teresa Costa