Publicado 10 de Setembro de 2015 - 17h02

Por Adagoberto F. Baptista

Eric Rocha

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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O caso do roubo milionário na fábrica da Samsung, em Campinas, teve desdobramentos polêmicos. Um deles envolve a prisão do microempresário Dalmo Arnaldo Pinto, de 48 anos. A suspeita é que ele esteja detido injustamente há oito meses. A situação dele ganhou notoriedade após ter sido divulgado um vídeo e, nas imagens, o acusado não aparece durante a ação dos bandidos. A defesa tenta comprovar a inocência do microempresário com diversas provas, entre elas, que o reconhecimento dele, feito por um funcionário da empresa, teve como base uma foto antiga e que não trazia as características do suspeito.

O roubo cinematográfico ocorreu em julho do ano passado e chamou a atenção em todo o País. Na ocasião, houve um megaplanejamento da quadrilha que acabou levando em equipamentos eletrônicos avaliados em ao menos R$ 14 milhões. A defesa de Dalmo já questionou a prisão na Justiça, aguarda mais dois recursos e estuda a possibilidade de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a prisão do homem, que aconteceu em dezembro. Desde então, ele está no complexo penitenciário Campinas-Hortolândia.

A advogada do microempresário, Silvia Alice Carvalho, explicou que ele foi detido a partir de um reconhecimento feito por um funcionário da Samsung, mas que isso aconteceu de forma equivocada. "O reconhecimento foi feito a partir de uma fotografia de 22 anos atrás, nenhuma das outras pessoas o reconheceu. Essa mesma testemunha, segundo levantamento que fiz, reconheceu uma pessoa que morreu há oito anos", afirmou a defensora.

De acordo com o programa Fantástico, um dos ladrões do roubo à Samsung foi definido como "negro, alto, magro e com bigode ralo, que operou a uma empilhadeira". Nos arquivos da Polícia Civil havia uma foto de Dalmo, mas ela não era atualizada e nem continha as características relatadas. "Meu marido já não usa bigode há mais de três anos. Meu marido tem por volta de 1,77 metro. Ele estava pesando por volta de 110 quilos", disse a esposa do microempresário, Rute Jesus Pinto, em entrevista ao programa.

A imagem constava nos registros porque Dalmo chegou a ser levado em 1993 para a delegacia, na capital paulista, por causa de uma receptação de uma carga de remédios. No entanto, ele foi inocentado e atuou como testemunha do processo, que tinha como réus Erivaldo Alves de Souza e Ernandes Rodrigues dos Santos. Os dois são suspeitos de participar do assalto à Samsung. "Não conheço esses homens. Eu sou um homem que está sendo injustiçado. A minha ficha é limpa", disse o microempresário, também entrevistado pelo Fantástico. "Quando a polícia chegou lá, ele estava chegando e levaram todos. É a segunda injustiça que ele sofre na vida", protestou a advogada.

Outro ponto polêmico no processo judicial se refere aos antecedentes de Dalmo. Em um primeiro momento, foi apontado que ele tinha condenações por roubo, porte ilegal de arma, receptação e resistência à prisão. "A ficha dele é limpíssima, não tem nada. Tem certidão até nacional que não consta nada", disse Silvia Alice. Depois da reportagem do Fantástico, a informação foi corrigida no processo e hoje Dalmo responde às acusações como réu primário. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi procurado, mas não informou o que de fato aconteceu.

Três habeas corpus foram impetrados no TJ-SP e nenhum deles foi aceito e a liberdade concedida. "A custódia preventiva, nesse caso, é necessária e imprescindível, ainda que o agente acusado de tal prática delituosa seja primário, tenha residência fixa e ocupação ilícita", sustentou o TJ-SP em uma das decisões. A opção agora se resume a aguardar um novo recurso no TJ-SP e um pedido de revogação da prisão na Justiça campineira. Caso não haja a reversão da prisão, somente restará recorrer ao STF.

O roubo

Na madrugada do dia 7 de julho de 2014, cerca de 20 criminosos armados com fuzis invadiram a fábrica da Samsung, renderam os funcionários e usaram sete caminhões próprios para levar o produto do roubo. Os bandidos fugiram pela Rodovia Dom Pedro I (SP-65). Ele levaram R$ 14 milhões em produtos, principalmente principalmente tablets, notebooks e smartphones. Segundo o Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter-2), foram levados 34.602 equipamentos. As investigações foram comandadas pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Campinas. "As pessoas nós que conseguimos a identificação como ladrões foram presas. As demais são procuradas pela Justiça", informou o chefe dos investigadores da DIG, Marcelo Haysashi. O líder da quadrilha, Aliazer Maciel de Lima, o bia, de 38 anos, foi identificado pelas imagens e detido. Ele é acusado de ser o comandante do roubo à Samsung e também do assalto no depósito da rede de lohas Magazine Luiza, em Louveira, em maio deste ano.

Retranca - Novas testemunhas

A defesa de Dalmo, denunciado por roubo triplamente qualificado, quer que uma nova testemunha apresentada pelo Fantástico na semana passada seja ouvida no processo na Justiça. "O Dalmo não lembra ele em traços, altura. Nada bate. Absoluta certeza", afirmou à Rede Globo. "Ele usava um tampão em um dos olhos. Um curativo no olho. Ele até me atropelou (com a empilhadeira)." De acordo com Silvia Alice, seu cliente não poderia dirigir sem óculos, já que sofre de astigmatismo e miopia. São sete graus em um olho e sete e meio no outro. "O promotor já tem o conhecimento desta testemunha, que já deu uma declaração colocando à disposição da Justiça".

Para o relator responsável pelo caso de Dalmo no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Condepe), Luiz Carlos dos Santos, a prisão é ilegal. O Condepe enviou um ofício ao Ministério Público para que seja feita uma reavaliação do caso. O conselheiro disse ainda que pediu informações à 2ª Vara Criminal de Campinas, e enviou à Cidade Judiciária uma parcial do relatório que o Condepe está fazendo sobre o caso. Santos afirmou que visitou Dalmo no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Hortolândia.

"Colocamos no relatório a impressão que temos do que a família diz e o teor do que conversamos no CDP", disse. Santos afirmou ainda que a principal testemunha, que percorreu a fábrica com a quadrilha, não reconhece Dalmo. "Contou sim o fato de ele ser negro para essa prisão arbitrária", concluiu o relator. (Colaborou Cecília Polycarpo/AAN)

FRASE

"Eu afirmo que meu marido estava comigo no dia, que ele nunca saiu do meu lado" - Rute Jesus Pinto, esposa de Dalmo, ao Fantástico.

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Adagoberto F. Baptista