Publicado 10 de Setembro de 2015 - 14h09

Por Adagoberto F. Baptista

Propaganda irregular continua invadindo ruas da cidade

Lauro Sampaio AAN

Mesmo com o advento de um decreto municipal de 2004, que juntou três leis municipais que tratam da proibição de publicidade em espaços públicos como postes, placas de sinalização e muros de repartições públicas, Campinas ainda permanece "infestada" por este tipo de publicidade irregular. Há propaganda irregular é tão intensa que a maior parte dela foi "desviada" para muros e até portões de garagens de particulares, situação que hoje a Prefeitura diz não ter como coibir mas que brevemente, com a criação da lei "Cidade Bem Limpa", vai poder fiscalizar e autuar (ver mais abaixo). Para ver toda essa situação degradante e de poluição visual basta qualquer cidadão campineiro dar uma volta pela região central ou até mesmo em cruzamentos de grande movimento. Apesar da proibição desde 96 em equipamentos e mobiliários urbanos públicos, cartazes de anúncios religiosos, cursos, viagens, serviços de manutenção como de guardas, pedreiros e pintor, de cursos supletivos e de serviços de vans são facilmente encontrados em postes, alambrados e monumentos do centro. Há alguns anos, na Catedral Metropolitana de Campinas, para garantir que a lei fosse respeitada, a cada cinco metros havia um aviso sobre a proibição de colocação de propaganda.

Na tarde da última quarta-feira, 09 a reportagem do Correio fez um giro pelo centro da cidade e no bairro Campos Elíseos e constatou que ainda há muita propaganda irregular em alambrados e, principalmente em postes e próximos a cruzamentos. Numa das principais ruas centrais, a Saldanha Marinho, dezenas de postes, dos dois lados da via, estão repletos de propagandas de serviços místicos anunciando a prática de tarô e búzios, e o conhecidíssimo trago o seu amor de volta em 24h.Alguns cartazes estão em bom estado, o que evidencia que foram colocados recentemente, e outros estão rasgados e sujos. O problema também acontece nas ruas Sales Oliveira, na Vila Industrial, na Avenida John Boyd Dunlop e na rua Marechal Carmona, na Vila São Jorge. Nesta última rua as propagandas irregulares são tão intensas que até a grade enferrajada de uma casa abandonada foi usado para a colocação de um cartaz publicitário. Na Sales Oliveira, descendo o mega-templo da Igreja Universal e próximo a um quiosque de uma senhora que vende cafezinho há propaganda pregada em muros e postes de todos os tipos, desde serviços de auto a escola a serviços de pintor.

Para o pintor de autos Fábio de Jesus, de 36 anos, a prefeitura deveria fiscalizar melhor a situação, porque a propaganda em postes, viadutos e alambrados públicos servem para deixar a cidade mais poluída. "Isso é poluição visual, é muito feio isso".

Na Avenida Rui Rodrigues, no bairro Campos Elíseos, a reportagem encontrou um alambrado repleto de propagandas de todos os tipos, que vão desde serviços de palhaço à aluguel de imóveis e reformas de sofás. O dono de uma loja de roupas vizinha ao alambrado, o comerciante Lauro dos Santos (foto), 38 anos, revelou que faz, semanalmente, por conta própria, o serviço de recolhimento dos cartazes e faixas por achar a situação muito degradante. Vizinho à sua loja há um muro de um terreno baldio que serve para a afixação desses materiais publicitários. Ele contou para o Correio que o pessoal que coloca esse material faz isso sem autorização do proprietário.

"O pessoal chega aí, coloca as propagandas e vai embora. São dezenas e dezenas e tem hora que isso aí fica muito feio, horrível. Eu arranco e jogo no lixo. Campinas está infestada disso, essa situação tem que acabar",desabafou ele.

Para ele, é dificil a prefeitura fiscalizar a colocação de cartazes o dia inteiro que, geralmente, ocorrem de madrugada, mas a partir do momento da identificação do nome da empresa ou do telefone é possível localizar e punir o infrator. "Se houver fiscalização e punição, o pessoal vai diminuir isso aí", opina.

Setec diz aguardar lei para aumentar fiscalização

O presidente da Setec ( Secretaria de Serviços Técnicos Gerais) , Sebastião Sérgio Buani dos Santos, reconheceu a existência do problema nas ruas da cidade, mas disse que ele já foi bem maior. "Aos poucos estamos começando a reduzir isso (propaganda em locais irregulares), atualmente não podemos autuar quem colocar cartazes e placas em muros e alambrados de particulares, porque não temos mecanismos previstos em lei para isso. Com a Lei Cidade Bem Limpa, que o prefeito Jonas enviou à Câmara, nós teremos", explicou o mandatário da autarquia responsável por esse tipo de serviço.

Santos explicou que, com a lei aprovada, a própria Guarda Municipal vai poder fiscalizar e multar, citando que a presença da Guarda é bem ostensiva e ocorre praticamente na cidade toda. "É necessária uma parceria com a Guarda para garantir uma fiscalização efetiva da infração: a multa para este tipo de irregularidade gira em torno de R$ 750,00 e pode dobrar em caso de reincidência. Com a presença do guarda, o infrator vai ter que fornecer o documento de identidade".

A Setec informou, ainda, que as multas aplicadas por colocação de propaganda em local irregular somaram 263 autos de infração nos últimos 21 meses. De janeiro a agosto deste ano foram 124 contra 139 no mesmo período do ano passado, porém os números são muito superiores ao ano de 2012, que teve 96 multas.

"A esmagadora maioria dessas multas não foram por cartazes em postes e em muros e alambrados, mas sim por colocação de outdors em locais proibidos. Fiscalizar hoje colocação de pequenos cartazes é algo díficil".

"Vidente" que inundou Saldarinha Marinho ofende repórter

A reportagem do Correio telefonou para uma escola que presta cursos supletivos e que fez propagandas irregulares em alambrados, e uma funcionária disse que o responsável pelo setor de publicidade não estava no local. Ela disse que não poderia falar sobre o assunto.

No caso de um anúncio de uma outra escola, a funcionária informou que o serviço é terceirizado e que a prática é comum entre os estabelecimentos comerciais.

Um motorista que anunciava os serviços de uma van escolar afirmou, por telefone,que desconhecia a legislação e que iria verificar a propaganda colocada num alambrado da rua Rui Rodrigues.

O Correio também conseguiu falar com o vidente que "inundou" a Saldanha Marinho com propagandas de serviços místicos nos postes, identificado como Sabata. Ele, ao ser informado pelo repórter sobre o teor da matéria e o por que colocava cartazes em postes, ficou irritado e xingou o repórter, dizendo ainda que não devia satisfações para o Correio. "Vai pra pqp", disse o vidente, se negando a prestar esclarecimentos.

Projeto "Campinas Bem Limpa" está sendo discutido pela Câmara

A Câmara Municipal de Campinas começou a discutir o Projeto de Lei (PL) de autoria do Executivo que pretnede multar quem for flagrado descartando lixo nas ruas e passeios de Campinas.

O PL foi retirado na última quarta-feira,,09, da pauta porque havia um erro de redação.

O projeto prevê multa de 80 Ufics (Unidades Fiscais), o equivalente a R$ 223,52, para pessoas físicas e de 500 Ufics (R$ 1.397,00), no caso de empresas. Os valores dobram em caso de reincidência.TAmbém está prevista multas para pessoas ou empresas que afixarem ou colarem cartazes de divulgação em muros, fachadas e árvores, sejam esses locais também de particulares.

O projeto também proíbe depositar, lançar ou atirar nos passeios, vias, rios, ribeirões, córregos, lagoas, qualquer tipo de lixo fora dos equipamentos destinados para esta finalidade. Constatado o dano ambiental, o infrator responderá por crime ambiental. O projeto também proíbe o descarta de dejetos humanos e de animais em estado de decomposição nas vias públicas, além da afixação de cartazes, placas, faixas e outros meios de divulgação publicitária em muros, fachadas, árvores ou qualquer mobiliário urbano que não está permitido pela lei.

Box- Mesmo com Cidade Limpa, Ribeirão Preto enfrenta problemas

Ribeirão Preto, cidade de 630 mil habitantes do interior paulista, tem uma lei do Cidade Limpa em vigor há cerca de quatro anos e, mesmo assim, a fiscalização não consegue coibir as propagandas colocadas em postes e em cruzamentos do município. Nos serviços oferecidos pelos cartazes espalhados pela região central e no bairro Campos Elíseos há muita variedade: tatôs, trago o seu amor de volta, chaveiros, pintor, vans, solução para pintar os cachos dos cabelos, etc. A mulat em Ribeirão Preto é bem pesada, cerca de R$ 10 mil, e dobra em caso de repetição.

A Prefeitura de Ribeirão Preto informa que continua fazendo a fiscalização e que a cada dez multas aplicadas por infração ao Cidade Limpa, nove são de empresas de outdors. As multas aplicadas ultrapassam R$ 2 milhões e a administração admite ter problemas para fiscalizar os pequenos anunciantes.

No centro da cidade, porém, a retirada de faixadas de lojas e de restaurantes agradou a população que achou que a cidade ficou mais bonita. "Não há dúvidas de que a Lei Cidade Limpa em Ribeirão Preto deixou o centro melhor e sem aquelas placas enormes e feias", disse a aposentada Maria Antônia Tanino, 63.

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Adagoberto F. Baptista