Publicado 09 de Setembro de 2015 - 17h41

Por Adagoberto F. Baptista

Propaganda irregular continua invadindo ruas da cidade

Lauro Sampaio AAN

Mesmo com o advento de um decreto municipal de 2004 que juntou três leis municipais que tratam de publicidade em espaços públicos e de usos comum e que proibiu propagandas em postes, alambrados e outros locais, Campinas ainda permanece "infestada" por este tipo de publicidade irregular. Basta para o cidadão campineiro dar uma volta na região central ou até mesmo em cruzamentos de grande movimento em bairros mais afastados que ele provavelmente vai se deparar com esse tipo de poluição visual. Apesar da proibição desde 96, cartazes de anúncios religiosos, cursos, viagens, serviços de manutenção como de guardas, pedreiros e pintor, de cursos supletivos e de serviços de van são facilmente encontrados em postes, alambrados e monumentos do centro. Há algum tempo, na Catedral Metropolitana de Campinas, para garantir que a lei fosse respeitada, a cada cinco metros havia um aviso sobre a proibição de colocação de propaganda.

Na tarde desta quarta-feira, 09 a reportagem do Correio fez um giro pelo centro da cidade e no bairro Campos Elíseos e constatou que ainda há propaganda irregular em alambrados e, principalmente em postes e próximos a cruzamentos. Numa das principais ruas centrais, a Saldanha Marinho, dezenas de postes, dos dois lados da via, estão repletos de propagandas de serviços místicos para a prática de tarô e búzios, alguns cartazes estão em bom estado e outros rasgados.

Para o pintor de autos Fábio de Jesus, de 36 anos, a prefeitura deveria fiscalizar melhor a situação, porque a propaganda em postes, viadutos e alambrados públicos servem para deixar a cidade mais poluída. "Isso é poluição visual, é muito feio isso".

Na Avenida Rui Rodrigues, a reportagem encontrou um alambrado repleto de propagandas de todos os tipos, que vão desde serviços de palhaço a aluguel de imóveis e reformas de sofás. O dono de uma loja de roupas vizinha ao alambrado, Lauro dos Santos, 38 anos, revelou que faz, semanalmente, por conta própria, o serviço de recolhimento dos cartazes e faixas por achar a situação muito degradante.

"O pessoal chega aí e coloca as propagandas e vai embora. São dezenas e dezenas e tem hora que isso aí fica muito feio, horrível. Eu arranco e jogo no lixo", contou ele.

Para ele, é dificil a prefeitura fiscalizar a colocação de cartazes o dia inteiro que, geralmente, ocorrem de madrugada, mas a partir do momento da identificação do nome da empresa ou do telefone é possível identificar e punir o infrator. "Se houver fiscalização e punição, o pessoal vai diminuir isso aí", opina.

O órgão responsável pela fiscalização, a Setec ( Secretaria de Serviços Técnicos Gerais) diz, entretanto, que é necessária uma parceria com a polícia para garantir uma fiscalização efetiva da infração: a multa para este tipo de irregularidade gira em torno de R$ 750,00 e pode dobrar em caso de reincidência.

De acordo com a autarquia, a população pode denunciar esse tipo de irregularidade pelo telefone 3734 6100 ou no telefone da Prefeitura.

A Setec informou, ainda, que as multas aplicadas por colocação de propaganda em local irregular somaram 263 autos de infração nos últimos 21 meses. De janeiro a agosto deste ano foram 124 contra 139 no mesmo período do ano passado, porém os números são muito superiores ao ano de 2012, que teve 96 multas.

Outro lado- A reportagem do Correio telefonou para uma escola que presta cursos supletivos e que fez propagandas irregulares em alambrados, e uma funcionária disse que o responsável pelo setor de publicidade não estava no local. Ela disse que não poderia falar sobre o assunto.

No caso de um anúncio de uma outra escola, a funcionária informou que o serivço é terceirizado e que a prática é comum entre os estabelecimentos comerciais.

Um motorista que anunciava os serviços de uma van escolar afirmou, por telefone,que desconhecia a legislação e que iria verificar a propaganda colocada num alambrado da rua Rui Rodrigues.

Prefeitura sancionou Cidade Bem Limpa no ano passado

No ano passado, o prefeito Jonas Donizeti (PSDB) sancionou três projetos de lei que pretendiam deixar a cidade mais limpa e ampliar o rigor contra os infratores.

Para quem fosse flagrado danificando o patrimônio público do município a multa é de R$ 2.235,38. O infrator ainda ficaria responsável por reparar o dano.

Outra lei prevê multa de R$ 223,52 para quem lançar lixo em rios, córregos, lagos e lagoas urbanas e ainda afixar cartazes em locais proibidos como muros, fachadas, árvores, postes ou qualquer outro tipo de mobiliário urbano.

O pacote anunciado pelo prefeito também previa recolhimento de veiculos abandonados nas ruas depois de dez dias do flagrante e a proibição da venda de sprray de tinta para adolescentes.

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Adagoberto F. Baptista