Publicado 09 de Setembro de 2015 - 17h13

Por Bruno Bacchetti

Bruno Bacchetti

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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Fotos: Arquivo

Servidores públicos municipais de Americana e Sumaré entram em greve a partir de hoje. A paralisação em Americana é a segunda em um mês, e o motivo é o mesmo - o não pagamento integral dos salários. Na semana passada a Prefeitura depositou R$ 500 para cada funcionário e prometeu que ontem pagaria mais R$ 850, totalizando 2.508 servidores com os salários quitados, pouco menos da metade do funcionalismo. Já em Sumaré, a greve é motivada pelo não pagamento da reposição salarial retroativa a março, conforme acordado com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

A grave crise financeira de Americana tem feito do atraso salarial uma rotina. No mês passado os vencimentos foram pagos em três parcelas, e a situação deverá se repetir neste mês. A Prefeitura, informou, em nota, que está programando o próximo pagamento para a semana que vem, mas não informou qual o valor e se a quantia será suficiente para quitar o salário de todos os funcionários. O valor vai depender da entrada de recursos no caixa da administração. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana (SSPMA) afirmou que tem acompanhado a entrada de recursos na Prefeitura, e verifica se o dinheiro está sendo destinado prioritariamente para pagamento dos salários dos servidores municipais, conforme acordado em audiência realizada no Tribunal de Justiça no mês passado. O sindicato convocou uma assembleia geral para a manhã de hoje, a fim de deliberar pela continuidade ou não da greve.

Em Sumaré, a greve foi decidida em assembleia realizada no dia 27, com a presença de cerca de 400 servidores, e a questão é mais complexa. O impasse é sobre o não pagamento da reposição salarial retroativa a março. Uma audiência no TJ realizada em 2013 determinou que a reposição salarial até 2016 fosse realizada duas vezes por ano: em abril, reatroativa a março, e em agosto, retroativa a julho. "Essa reposição já estava prevista desde 2013 e o orçamento foi aprovado na Câmara. Agora a Prefeitura está com dificuldades e diz que não tem condições de cumprir. Agora mandou uma lei congelando os salários. Mas é incoerente, porque fizeram contratação de comissionados", afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Sumaré (Sindissu), Sandro Vali Barboza. Segundo ele, houve uma reunião na última sexta-feira e a entidade fez uma proposta de receber um vale refeição de R$ 250, mas a Prefeitura não aceitou. Barboza afirmou que a cidade tem 5,6 mil servidores municipais, e estima que pelo

menos 500 vão parar hoje. "A greve é por tempo indeterminado, até uma nova proposta da Prefeitura", completou.

A Prefeitura de Sumaré informou, através da assessoria de imprensa, que não há nenhum descumprimento legal em não conceder a reposição, porque foi aprovada uma lei municipal adiando a concessão, e atribui às mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a impossibilidade de cumprir o acordo. "A mudança na fórmula de cálculo da folha de pagamentos imposta recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) "inflou" subitamente o percentual do comprometimento das receitas correntes da Prefeitura com o funcionalismo municipal". Outro motivo é a crise da economia brasileira, que reduziu as receitas do município. "A situação econômica do País degradou-se severamente a partir do final do ano passado, derrubando as previsões de receitas para este ano dos governos Federal, Estadual e Municipais.

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