Publicado 04 de Setembro de 2015 - 18h13

Por Maria Teresa Costa

Maria Teresa Costa

Da Agência Anhanguera

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O déficit habitacional de Campinas é de 30.591 unidades, informou ontem o prefeito Jonas Donizette (PSB), ao divulgar o resultado do recadastramento dos 67.554 inscritos na Cohab e que permitiu eliminar distorções existentes na fila da casa própria ao longo dos anos. Segundo ele, será possível zerar esse deficit existente na faixa de renda de R$ 1,6 mil a dez salários mínimos, em até cinco anos, com financiamentos do programa federal Minha Casa Minha Vida, de projetos estaduais e municipais.

O Município, afirmou, também irá lançar um projeto de lotes urbanizados e deverá enviar à Câmara Municipal, até o final do mês, projeto de lei onde estarão definidas as condições de parcerias entre Cohab, proprietários de áreas e instituições financeiras para ofertar lotes urbanizados à população.

O recadastramento, segundo a secretária de Habitação e presidente da Cohab, Ana Maria Amoroso, permitiu ter informações realistas das necessidades habitacionais da cidade. A Cohab tinha 67.554 pessoas inscritas no programa que foram chamadas para fazer o recadastramento – esse processo, segundo ela, permitiu identificar várias distorções, como duplicidade de inscrições com várias pessoas da mesma casa inscritas, pessoas que já haviam sido contempladas, beneficiária de áreas em processo de regularização e pessoas que moravam em outras cidades. Assim, 39.348 pessoas foram retiradas da lista de espera por moradia.

A nova listagem com a demanda real da cidade vai servir para habilitação de interessados em participar de futuros sorteios da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, onde podem se inscrever famílias com renda de até R$ 1,6 mil. Nessa faixa, existem 23.776 famílias na fila da casa própria em Campinas. O prefeito disse que assim que a terceira fase do programa for lançada pela presidente Dilma Rousseff (PT) – está prevista para o dia 10 de setembro – Campinas irá entregar os projetos e o cadastro no Ministério das Cidades para disputar verbas. A terceira fase prevê, até 2018, a construção de outras 3 milhões de moradias no país.

Jonas disse que abriu um canal de diálogo com o governo do Estado, para promover uma parceria público-privada (PPP) para a produção de moradias, envolvendo Município, Estado e iniciativa privada. A PPP da Habitação comandada pelo Estado propõe a requalificação urbana e econômica, com inclusão social. A proposta tem por objetivo promover a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores do centro da cidade, mediante a oferta de moradias próximas aos seus locais de trabalho e dotadas de toda a infraestrutura de equipamentos urbanos. A iniciativa também contribui para recuperar áreas degradadas.

O prefeito disse que a Prefeitura faz esforço de melhorar a vida das pessoas, com moradia. Segundo ele, 235 mil metros quadrados de áreas foram regularizadas com emissão de título de posse a seus ocupantes e que até o final do ano, outros 234 mil m2 serão regularizados com a entrega de 1.170 títulos de posse

Jonas informou que prepara projeto de lei para implantar programa de lote urbanizado – famílias com renda de até R$ 1,6 mil poderão adquirir lotes de 125 metros quadrados urbanizados no valor de R$ 30 mil a R$ 40 mil, com pagamento em até 180 meses. Famílias com renda acima de R$ 1,6 mil e até dez salários mínimos, poderão adquirir terrenos com 200 m2 com preço entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, pagando em 70 vezes.

RETRANCA

O prefeito Jonas Donizette (PSB) afirmou que a meta de zerar o déficit habitacional em cinco anos se concretizará se o perfil atual da população de mantiver: famílias com poucos filhos e queda na migração para a cidade. Segundo ele, A Prefeitura está fazendo sua parte no enfrentamento do déficit. “Nós já entregamos 5.144 unidades desde 2013 e até o final do ano serão mais mil. Adotamos medidas de aprovação de habitações que eliminam a burocracia e ampliam as possibilidades de construção para a população de baixa renda”, afirmou.

Entre essas aprovações está a liberação de construção de empreendimento habitacional e interesse social (EHIS) em toda a cidade, com exceção da Área de Proteção Ambiental (APA) de Sousas e Joaquim Egídio, Barão Geraldo e as regiões norte e nordeste da cidade. A lei anterior era restritiva porque autorizava esse tipo de empreendimento apenas nas macrozonas 5 e 9 e em algumas áreas de planejamento da Macrozona 4.

Outra medida citada pelo prefeito foi a regulamentação de lei em que a exigência do alvará de aprovação para projetos de construção de edificações residenciais unifamiliares, comerciais e institucional de pequeno porte foi eliminada e o alvará de execução passou a ser emitido, em até três dias. Isso foi possível com a instituição da Aprovação Responsável Imediata (ARI) que desburocratiza procedimentos.

ELEMENTO

6.815

famílias

Com renda na faixa de R$ 1,6 mil a dez salários mínimos esperam pela casa própria

23.776

famílias

Com renda de até R$ 1,6 mil estão na fila da Cohab

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Maria Teresa Costa