Publicado 04 de Setembro de 2015 - 15h41

Por Adagoberto F. Baptista

TJ nega pedido de cantor para participar de "A Fazenda"

Lauro Sampaio AAN

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) negou um pedido liminar feito pelos advogados do cantor Rafael Ilha, ex-Polegar, para que ele possa participar da nova etapa do reality show "A Fazenda", cuja estreia está prevista para o dia 23 de setembro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 04 de setembro, e cabe recurso. Antes da negativa do TJ, a Justiça de Campinas já havia indeferido o pedido do cantor, de acordo com o despacho publicado.

O cantor foi preso em maio último, em São Paulo, quando fazia o trabalho de repórter para um programa da Rede TV, na cobertura do acidente aéreo em que foram vítimas os apresentadores Luciano Huck e Angélica. As placas do carro do cantor foram clonadas e envolvidas numa série de assaltos. Além disso, Rafael tinha um mandado de prisão em aberto, de 2008, em que diz ter ocorrido porque os policiais não acharam seu novo endereço.

Como está cumprindo pena alternativa, o cantor entrou na Justiça para revogar temporariamente o cumprimento da medida para poder participar de "A Fazenda", que ocorrerá por confinamento durante quatro meses. Ilha alega sofrer constrangimento ilegal e ponderou, entre outras coisas, que possui moradia e emprego fixos e que sua presença no reality show vai ser acompanhada por milhões de telespectadores em todo o país, inclusive durante 24h no canal de assinatura da emissora. Os advogados do músico sustentam que, assim, haverá vigilância constante sobre sua conduta. Os advogados justificam ainda que o cantor precisa trabalhar para sustentar sua família e que uma eventual não participação dele no programa poderá lhe render uma multa de R$ 60 mil por quebra de contrato.

O desembargador Paulo Rossi, que negou o pedido de liminar, fundamentou,nos autos, que o pedido "não está devidamente instruido, fato que impossilita sua análise, destacando que sequer foi apresentada a decisão recorrida em sua integralidade, o que era de rigor. O magistrado de segundo grau pediu informações da autoridade apontada como coautora, em 48 horas, remetendo-se, em seguida, os autos para a Procuradoria Geral de Justiça. A PFG deverá dar um parecer sobre o pedido do cantor, que também será apreciado pelo TJ-SP, em seu mérito.

Outro lado

Na tarde desta sexta-feira, o Correio ouviu a TV Record, que informou que não se pronuncia sobre casos que estão sendo tratados pela Justiça. A Record, através de sua assessoria de imprensa, disse ainda que só anunciará os nomes dos 16 participantes do reality show durante a semana de estreia. "Não podemos confirmar se o Rafael está no programa por questões contratuais", informou o assessor.

O advogado do cantor, José Vanderlei Cardoso, disse na tarde desta sexta-feira que o processo ainda não teve o mérito julgado e que já apresentou um pedido de reconsideração no TJ. Ele afirmou acreditar numa decisão positiva para o seu cliente, já que ele tem residência e emprego fixos além de não oferecer nenhum risco ao sistema de cumprimento do programa de prestação de serviços á comunidade

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Adagoberto F. Baptista