Publicado 10 de Setembro de 2015 - 5h30

Servidores públicos municipais de Americana e Sumaré entram em greve a partir de hoje. A paralisação em Americana é a segunda em um mês, e o motivo é o mesmo — o não pagamento integral dos salários. Na semana passada a Prefeitura depositou R$ 500,00 para cada funcionário e prometeu que ontem pagaria mais R$ 850,00, totalizando 2.508 servidores com os salários quitados, pouco menos da metade do funcionalismo. Já em Sumaré, a greve é motivada pelo não pagamento da reposição salarial retroativa a março, conforme acordado com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A grave crise financeira de Americana tem feito do atraso salarial uma rotina. No mês passado os vencimentos foram pagos em três parcelas, e a situação deverá se repetir neste mês. A Prefeitura, informou, em nota, que está programando o próximo pagamento para a semana que vem, mas não informou qual o valor e se a quantia será suficiente para quitar o salário de todos os funcionários. O valor vai depender da entrada de recursos no caixa. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana (SSPMA) afirmou que tem acompanhado a entrada de recursos na Prefeitura, e verifica se o dinheiro está sendo destinado prioritariamente para pagamento dos salários. O sindicato convocou uma assembleia geral para a manhã de hoje, a fim de deliberar pela continuidade ou não da greve.

Em Sumaré, a paralisação foi decidida em assembleia realizada no dia 27. O impasse é sobre o não pagamento da reposição salarial retroativa a março. Uma audiência no TJ realizada em 2013 determinou que a reposição salarial até 2016 fosse realizada duas vezes por ano: em abril, reatroativa a março, e em agosto, retroativa a julho. “Essa reposição já estava prevista desde 2013 e o orçamento foi aprovado na Câmara. Agora a Prefeitura está com dificuldades e diz que não tem condições de cumprir. Mandou uma lei congelando os salários. Mas é incoerente, porque fizeram contratação de comissionados”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Sumaré (Sindissu), Sandro Vali Barboza. Segundo ele, houve uma reunião na última sexta-feira e a entidade fez uma proposta de receber um vale refeição de R$ 250,00 mas a Prefeitura não aceitou. Barboza afirmou que a cidade tem 5,6 mil servidores e estima que pelo menos 500 vão parar hoje.

A Prefeitura de Sumaré informou que não há nenhum descumprimento legal em não conceder a reposição, porque foi aprovada uma lei municipal adiando a concessão, e atribui às mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) à impossibilidade de cumprir o acordo. “A mudança na fórmula de cálculo da folha de pagamentos imposta recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo inflou subitamente o percentual do comprometimento das receitas correntes da Prefeitura com o funcionalismo.” Outro motivo alegado é a crise da economia brasileira, que reduziu as receitas do município. (Bruno Bacchetti/AAN)