Publicado 05 de Setembro de 2015 - 5h30

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizou, na última quinta-feira, operação especial para fiscalizar as balanças dos sete principais aeroportos paulistas. Ao todo foram vistoriadas 234 equipamentos nos aeroportos de Cumbica (Guarulhos), Congonhas (São Paulo), Viracopos (Campinas), Leite Lopes (Ribeirão Preto), Professor Urbano Ernesto Stumpf (São José dos Campos), Professor Eribelto Manoel Reino (São José do Rio Preto) e Moussa Tobias (Bauru), das quais 14 foram reprovados (6%) por algum tipo de irregularidade que prejudica os passageiros.

Segundo o Ipem-SP, o objetivo da operação é alertar o consumidor para ficar atento na hora de pesar as bagagens e evitar ser lesado por irregularidades que podem induzir, por exemplo, ao pagamento indevido por excesso, caso a balança esteja desregulada. O instituto orienta o passageiro a observar, ao chegar no check-in, se o visor da balança está zerado antes de posicionar a bagagem e se há o selo de verificação do instrumento com validade até 2016, que atesta que a balança foi verificada.

O peso da bagagem permitido despachar sem custo adicional depende do tamanho da aeronave e da classe na qual o passageiro está viajando. O passageiro pode levar até 23 kg em voos domésticos. A companhia aérea é autorizada a cobrar pelo excesso de bagagem, no ato do check-in, um valor que pode chegar a 0,5% da tarifa cheia por quilo de excesso.

O Aeroporto Internacional de Guarulhos foi o que apresentou o maior número de irregularidades. Das 114 balanças fiscalizadas, dez (9%) foram autuadas por erro na pesagem (balança desregulada), erros superiores ao máximo admissível em serviço e por excentricidade, ou seja, quando há diferença de peso em diferentes pontos da mesma balança. Uma delas, apresentou erro de 9,9 kg a menos em diferentes pontos. Em Viracopos, das 50 balanças fiscalizadas, quatro (8%) estavam irregulares, com erro de 600g em 150kg.

Nos outros cinco aeroportos não foram encontradas irregularidades. Em Congonhas foram 34 balanças vistoriadas; no aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, foram avaliados 13 instrumentos; no Professor Urbano Ernesto Stumpf em São José dos Campos, foram dez balanças; em São José do Rio Preto, no Aeroporto Professor Eribelto Manoel Reino, foram 13 instrumentos analisados; em Bauru, no Moussa Tobias, foram cinco balanças verificadas.

Os responsáveis pelas balanças autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. Para esta categoria, as multas podem variar de R$ 451 a R$ 25 mil, dobrando na reincidência.

O Aeroporto de Guarulhos informou que as balanças apontadas na inspeção do Ipem-SP foram recalibradas no mesmo dia, nos padrões exigidos pelo órgão, e estão operando normalmente. Já a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos afirmou que não foi notificada até o momento sobre as autuações do Ipem-SP.