Publicado 09 de Setembro de 2015 - 9h43

Por Agência Estado

Jaques Wagner vai assinar portaria para aclamar militares

Agência Brasil

Jaques Wagner vai assinar portaria para aclamar militares

Para tentar reverter o problema criado com os comandantes militares, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, vai assinar uma portaria devolvendo ao titulares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica o poder de editar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e transferências para o Exterior.

Esta já era uma delegação dos comandantes mas, na semana passada, a secretária-geral do Ministério da Defesa, Eva Chiavon, pediu à Casa Civil que encaminhasse o decreto 8515, que tirava poder dos comandantes, para que a presidente Dilma Rousseff (PT) o assinasse, antes do 7 de setembro.

A publicação do texto no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira causou enorme insatisfação entre os militares e deixou a presidente Dilma bastante irritada. Nesta terça-feira (8), Dilma pediu a Wagner que corrigisse o erro e a portaria de subdelegação de poderes será assinada por ele.

O “conserto” do problema atendeu ao anseio dos militares, mas não deixou de lado a desconfiança que tomou conta de todos, principalmente pela forma “inábil” como foi conduzido. Ficou o mal-estar. Publicar um decreto deste teor, tirando poderes da cúpula militar, sem comunicar aos comandantes foi considerável “inaceitável”.

Em momento de grave crise na política e na economia, a presidente Dilma e seus auxiliares diretos consideraram “absolutamente desnecessário” criar uma aresta deste tipo com a área militar.

Este problema se soma a outro que já vem sendo comentado no meio militar: o desconforto que vem causando por causa das inúmeras delegações dadas por Wagner à secretária-geral, que acaba obrigando os comandantes a terem de se reportar a ela para discutir temas de suas áreas, criando uma nova barreira na hierarquia. 

Justificativa

Em nota oficial, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, explicou ontem que “a proposta de decreto foi elaborada por um Grupo de Trabalho (GT) instituído em 2013, com a participação de todas as Forças singulares e unidades do Ministério da

Defesa com vistas a compatibilizar a Consolidação da Legislação Militar à legislação de criação pasta que completou 16 anos”.

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