Publicado 10 de Setembro de 2015 - 20h41

Por Da Agência Anhanguera

Pavan (ao microfone) criou uma Comissão de Programação Orçamentária e Financeira e decretou a suspensão de pagamentos e contratação de fornecedores

Divulgação

Pavan (ao microfone) criou uma Comissão de Programação Orçamentária e Financeira e decretou a suspensão de pagamentos e contratação de fornecedores

Após seis meses no cargo como prefeito de Paulínia, José Pavan Júnior (PSB) anunciou nesta quinta-feira (10) que foram pagos até o momento R$ 147 milhões do total de R$ 196 milhões em dívidas encontradas ao assumir o Palácio Cidade Feliz.

Pavan foi reconduzido ao cargo após a Justiça cassar o mandato do ex-prefeito Edson Moura Júnior (PMDB).

Assim que assumiu, Pavan criou uma Comissão de Programação Orçamentária e Financeira e decretou a suspensão de pagamentos e contratação de fornecedores. Até mesmo o Carnaval deixou de ser realizado por falta de verba.

Em coletiva no anfiteatro, que reuniu assessores e secretários, Pavan garantiu que o trabalho de aperto financeiro proporcionado nos primeiros meses conseguiu regularizar as contas vinculadas da educação, saúde e assistência social, num valor total de R$ 106 milhões.

O trabalho de saneamento inclui o parcelamento de R$ 4,33 milhões das contas atrasadas de água, luz e gás da prefeitura, de 2014, que estariam comprometendo o funcionamento de escolas e postos de saúde do município.

A secretaria de Finanças de Paulínia informou que dos restos a pagar encontrados logo no retorno de Pavan Junior, no dia 6 de fevereiro, já foram pagos e renegociados R$ 60 milhões de uma dívida total R$ 100 milhões.

O secretário Luciano Lima disse que queda na arrecadação, de janeiro a agosto deste ano, foi de R$ 60 milhões, mas que devido a um plano de trabalho realizado foi possível colocar as finanças em dia.

O prefeito garantiu que serviços essenciais estão sendo prestados à população.

"Desde o início de nossa gestão foram realizados 11 mil exames médicos que estavam em fila de espera e retomado o fornecimento de remédios vitais, além da contratação de médicos e outros profissionais e técnicos demandados pela população", explicou Pavan Júnior.

Dentre os números apresentados por secretaria, o administrador informou que ao assumir a Prefeitura encontrou mais de 100 contratos vencidos, medicamentos em falta no estoque, fornecedores há oito meses sem receber, R$ 12 milhões desviados de programas do governo federal e mais de R$ 40 milhões em restos de dívidas a pagar. Faltavam funcionários, um terço dos leitos do Hospital Municipal inoperante, mais de 14 mil exames de 40 tipos diferentes em lista de espera.

Das 30 certidões que a Prefeitura tinha problemas para conseguir os certificados, o prefeito disse que só falta hoje a do Ministério da Educação. Foram recuperadas as certidões negativas de débito do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), com a Receita Federal, e a Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP).

Licitações

De acordo com o prefeito, o trabalho de saneamento das finanças permitiu abrir os procedimentos de licitação de duas obras: as pontes João Aranha (Monte Alegre/ Patropi) e Rhodia-Barão Geraldo.

Os editais para tomada de preços dos projetos executivos, sondagem e licença ambiental da ponte Rhodia foram publicados no Diário Oficial do Município, no início de agosto, e estão em processo de atualização as planilhas e projetos relativas a construção da ponte sobre o Rio Atibaia.

Paralelamente, foi celebrado o aditamento do contrato para a reforma do Hospital Municipal de Paulínia e concluído o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

De acordo com o documento entregue à imprensa, a Prefeitura informa que também está sendo regularizado o serviço de manutenção de iluminação com a CPFL e aberta licitação para a contratação de empresa especializada.

"O resultado da priorização do resgate das instalações e serviços de educação e saúde adotada pela nova administração também aparece na conclusão das obras e entrega da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Amélia e das escolas Residencial Vida Nova e Maria Elisa Brega, ambas já entregues" , detalhou o documento.

O ex-prefeito Edson Moura Júnior foi procurado através de sua assessoria de imprensa, mas até as 19h não retornou o pedido de entrevista.

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