Publicado 07 de Agosto de 2015 - 18h11

Fotos de Cesar

Cecília Polycarpo

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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Depois de entregar 8.030 unidades habitacionais em Campinas para a população de baixa renda, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) está estagnado na cidade. O arrocho promovido pelo governo federal no Orçamento, com corte de R$ 5,6 bilhões no programa, resultou em atrasos sucessivos nos repasses da Caixa às construtoras. A situação econômica agravou um cenário que já era adverso: se antes as empresas campineiras resistiam em aderir ao programa por conta da baixa margem de lucro, agora elas se recusam a fazer as obras de condomínios populares, segundo a Associação Regional de Habitação (Habicamp).

Desde o início do programa, em 2009, Prefeitura e União enfrentam dificuldades para acelerar a construção de casas no município. Um dos principais obstáculos é o preço da terra em Campinas, que desmotiva as construtoras a fazerem empreendimentos para a população de baixa renda. A Administração aguarda o lançamento da terceira fase do programa, mas a última entrega de casas ocorreu somente em novembro de 2014. Faltam 920 unidades restantes de contratos firmados, número pequeno perto do déficit habitacional de 40 mil na cidade.

O presidente da Habicamp, Welton Nahas Cury, explicou que os atrasos nos repasses prejudicam principalmente construtoras menores, que não têm tanto caixa para segurar o ônus. “Elas acabam quebrando, não têm como manter o ritmo. E as pequenas são as que geralmente pegam as famílias de baixa renda”, disse Cury. A primeira faixa de empreendimentos do PMCMV é para famílias que ganham até R$ 1,6 mil.

Cury disse que o problema não se restringe somente a Campinas, mas em diversas cidades do Estado. “Enquanto o governo não estabilizar sua situação financeira, vão faltar unidades. Principalmente porque para a primeira faixa de renda, o valor do imóvel é 100% financiado”.

O valor dos terrenos em Campinas faz também com que as construtoras procurem outras cidades para fazerem os prédios populares, como Sumaré e Hortolândia. Outor problema é a burocracia para conseguir as liberações municipais. “Apesar da boa vontade da prefeitura para desburocratizar a Secretaria de Urbanismo, ainda há muita dificuldade para conseguir as licenças, disse O presidente da Habicamp. Para Cury, no entanto, o programa federal é essencial para alavancar a economia da cidade, principalmente o setor da construção civil. “Nosso setor movimenta 15% do PIB brasileiro, direta ou indiretamente. Por isso que o governo não pode atrasar as construções”.

Cortes

Em maio, o governo federal havia anunciado o corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento aprovado no Congresso em abril. Com o contingenciamento, o Minha Casa Minha Vida perdeu R$ 5,6 bilhões dos investimentos previstos inicialmente para 2015 e os recursos caíram para R$ 13 bilhões. O programa é uma das principais bandeiras do governo petista e está dentro do orçamento do Ministério das Cidades, pasta que teve cortes de R$ 17,2 bilhões.

A Caixa foi procurada para se posicionar sobre o caso, mas disse que não iria posicionar sobre o assunto pois o programa é do Ministério das Cidades. O Ministério também foi procurado, mas não respondeu até o fechamento desta edição.

Espera

Muitas das famílias que esperam na fila habitacional em Campinas moram em áreas irregulares. É o caso de moradores do Cidade Jardim. Solange Francisca dos Santos, 30 anos, veio de Recife há três anos, e desde 2014 mora em um barracão no bairro. Ao se mudar, disse que pagou R$ 400,00 ao coordenador da ocupação, que disse que se responsabilizaria por fazer sua inscrição na fila dos projetos habitacionais. Ela lamenta a falta de segurança, mas não perde a esperança de sair. “Meus filhos não podem brincar na rua, tem que ficar dentro de casa. Moro aqui porque sou obrigada, mas tenho o sonho de sair o quanto antes”, disse a desempregada, que vive com o marido e dois filhos.

A dona de casa Lucinede dos Santos, de 27 anos, deixou os pais no Maranhão e veio para Campinas com o marido e três filhos há um ano, em busca de oportunidades de trabalho. “O coordenador fala que vamos sair daqui, mas demora. Nós temos esperança, porque é muito difícil morar no bairro”, completou.