Publicado 06 de Agosto de 2015 - 18h46

Por Adagoberto F. Baptista

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Gustavo Abdel

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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A Prefeitura de Hortolândia trocou ontem pela manhã as fechaduras do prédio do Centro de Arte e Cultura (CAC), no bairro Jardim Rosolem, onde funciona diversos cursos para a comunidade, em uma gestão compartilhada entre entidades e município. Quatro guardas municipais acompanharam um chaveiro, que conseguiu trocar uma das fechaduras e deixou outro salão sem tranca, pois foi impedido pelos membros do Coletivo de Educação Popular Jacuba - um dos responsáveis pelas atividades desenvolvidas no espaço, há seis anos. A Administração justificou que espaço para a comunidade passou a se configurar como “sede das atividades da entidade”, o que configuraria uma ocupação irregular.

Na tarde de quarta-feira, no entanto, uma funcionária da Secretaria de Assuntos Jurídicos, também acompanhada de um guarda municipal, entregou ao grupo uma ordem de desocupação, que deverá ocorrer em 30 dias, sob pena de medidas judiciais. A ordem, questiona o advogado do Coletivo, Alexandre Madl, não prevê em nenhum momento a troca de fechaduras ou o impedimento de acesso aos locais onde são realizadas atividades semanais, para mais de 600 pessoas da comunidade local.

O CAC é um prédio do município que durante alguns anos funcionou como creche municipal - que foi transferida do local e o deixou o espaço como depósito provisório da Prefeitura. O Coletivo de Educação Popular Jacuba, criado há 10 anos, com o objetivo de difundir cursos de formação em política, grupos de estudos e saraus, propôs em 2009 a utilização do espaço. Foi então feita a gestão compartilhada do espaço, ou seja, o grupo ministrava as aulas para a comunidade e a prefeitura fornecia o espaço, no caso o CAC - inclusive a placa na frente do imóvel anota que o espaço é fruto de uma gestão compartilhada.

De acordo com uma das fundadoras do Coletivo, Joice Durello, de 29 anos, o grupo atuava em um espaço alugado, e também nas ruas de Hortolândia. “Conversamos com a Secretaria de Cultura na época que então aceitou a gestão compartilhada. Mas não há qualquer repasse de verba, e até mesmo um vidro que eventualmente quebra, ou a troca de qualquer peça dentro desse prédio é feito por todos nós”, explicou. Hoje o espaço abriga também uma “comissão comunitária de forma horizontal”, que agrupa além do Jacuba, outras associações que utilizam o CAC para eventos e trabalhos sociais.

Os materiais gráficos impressos recentemente e apresentados pelo Coletivo à reportagem - e também disponíveis no CAC - confirmam que a Prefeitura divulga o espaço como de fato uma gestão compartilhada com o Coletivo de Educação Popular Jacuba. No informativo de julho, chamado de Giro Cultural, impresso pela Secretaria Municipal de Cultura, mostra que a gestão é compartilhada e que os cursos oferecidos são Capoeira, Grafitti, Artes para Crianças, Balé, Canto Coral, Dança de Salão, Fotografia e Edição, Teatro, entre outros.

“Como podemos estar ocupando o local se a própria Administração coloca em seus materiais que estamos como um parceiro, fazendo uma gestão compartilhada?”, expôs outro membro. Em nota, a Comissão Organizadora do CAC disse ser contra o “despejo, e entende esta como mais uma atitude autoritária, desta vez, partindo diretamente do gabinete do prefeito (Antônio Meira). Isso demonstra que este projeto de precarização dos espaços de cultura não é exclusividade da Secretaria de Cultura, mas de todo o governo Meira”.

Outra argumentação do grupo de associações que usa o espaço é a utilização política do CAC, já que há um mês a Secretaria de Cultura colocou lá dentro um coordenador para gerenciar as atividades. Essa pessoa estaria ligada a um vereador, que, segundo a comissão, teria interesses políticos em trabalhar o espaço para benefício eleitoral. “A Secretaria (de Cultura) quer tomar o espaço, pois acredita que uma comissão, que decide junto a comunidade todas as decisões que são tomadas no CAC, é uma afronta ao governo, que quer ter o controle do que acontece no centro”, resumiram dois membros da comissão, que preferiram não se identificar.

O advogado Alexandre Madl lamentou a ação da GM precisar acompanhar a troca de fechaduras, e disse que acompanharam na esfera administrativa, nesses 30 dias, os reais motivos que justificaram a Administração querer tirar as atividades que beneficiam tantas crianças, jovens e adultos. “Não podemos retroceder ao que já foi construído de positivo. Podemos inclusive tomar medidas jurídicas para garantir o atendimento da população de Hortolândia no CAC”, frisou Madl.

RETRANCA: Prefeitura

A Secretaria de Cultura de Horolândia informa através de nota que mantém no Centro de Arte e Cultura o serviço Acessa São Paulo, cursos gratuitos de Teatro, Cinema, Capoeira, Dança do Ventre, Fotografia, Canto Coral, Violão, Balé, Informática, Desenho Artístico e Grafitti. Segundo a nota, o local também é compartilhado pela Secretaria de Inclusão Social, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, que oferecem cursos de formação. Por mês, a gestão municipal atende 650 pessoas no prédio.

A Administração informa que a associação utiliza uma das salas, acordado em gestões anteriores da Secretaria de Cultura, “sem que isso se configurasse cessão de uso e, sim, um espaço aberto”. “Antes era um espaço para a comunidade passou a se configurar como sede das atividades da entidade, o que configuraria uma ocupação irregular”, continuou a nota.

Entretanto, a secretaria não respondeu ao questionamento da reportagem quanto a colocação, em material gráfico, sobre a gestão compartilhada do espaço com o Coletivo.

Ainda de acordo com o texto, sob orientação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, a associação foi notificada a encerrar suas atividades no local, “tendo em vista que o prédio pertence a municipalidade”.

“A Secretaria de Cultura estuda a possibilidade de ampliar os serviços ou, até, promover um edital público para selecionar um grupo cultural com interesse em participar da gestão espaço”. A secretaria não informou qual o papel do novo administração e o por quê fez a troca das fechaduras.

Escrito por:

Adagoberto F. Baptista