Publicado 06 de Agosto de 2015 - 15h54

Por Adagoberto F. Baptista

Sugestão defoto- conjunto de casas com placas de aluga-se em Campinas para ilustrar a matéria

Ações de despejo por falta de pagamento crescem 10% em Campinas

Lauro Sampaio AAN

O número de ações de despejo por falta de pagamento de alugueis protocoladas em Campinas cresceram 10% nos primeiros seis meses deste ano se comparado com igual período do ano passado. De acordo com números fornecidos pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, foram propostas, de janeiro a junho deste ano, 498 novas ações contra 452 no primeiro semestre de 2014. Nos últimos dois anos, Campinas registrou 1892 novos processos desta natureza cível, sendo 977 em 2013 e 915 no ano passado. No total dos últimos 30 meses, Campinas apurou 2.390 ações de despejo,o que dá uma média de 79 novas demandas mensais.

Os dados deste ano mostram claramente um expressivo aumento da inadimplência e num período em que o país vive uma grave crise econômica que se reflete no aumento do desemprego e nas taxas de inflação. Imobiliárias de Campinas consultadas sobre o assunto pelo Correio admitiram que já estão atentas a nova situação do mercado e que já implementam medidas para evitar que o problema seja transferido para a Justiça.

O assistente administrativo da Next Soluções Imobiliárias, Sílvio Luchetta, disse que a inadimplência na empresa cresceu 5% este ano, mas que devido a algumas ações adotadas pela administração poucos casos foram remetidos para a Justiça. "Os atrasos aqui não têm ultrapassado os 30 dias, quando detectamos que o inquilino está se tornando inadimplente , nós entramos em contato, mandamos correspondências e procuramos uma negociação amigável. Somente em último caso é que entramos com a ação de despejo", comentou.

Luchetta revelou que outra saída adotada é procurar negociar com os inquilinos bons pagadores reajustes menores, ou até mesmo a não majoração dos valores dos alugueis pelos índices oficiais de mercado, caso haja a concordância do dono do imóvel. "Inquilino que paga em dia é sempre bom. Muitas vezes não compensa para o proprietário ficar reajustando o aluguel", diz.

Edvaldo Costa, gerente administrativo da Start Imóveis, também atestou que aumentou a inadimplência mas salientou que a imobiliária só vai a Justiça caso se completem os três meses de "calote". "Esse período de três se caracteriza realmente que o inquilino não tem mais condições de honrar os pagamento, salvo raras exceções".

O presidente da Rede Imobiliária Campinas, Rodrigo Coelho de Souza, afirmou para o Correio que, no mês passado, o percentual de inadimplência chegou em torno de 1.5%. "A minha avaliação é de que, embora esse número seja pequeno, a crise na economia, de maneira geral, certamente traz preocupação para o nosso setor".

Nova lei não é rápida na prática

A reportagem também apurou que os números de ações de despejo em Campinas poderiam ser maiores, caso a nova lei do inquilinato, que preve trâmite rápido para o despejo de inquilinos mau pagadores, funcionasse na prática.

De acordo com o advogado Juracy Nascimento, a nova legislação determina que o inquilino inadimplente desocupe o imóvel num prazo de 30 dias, após a sentença judicial, quando a antiga regra estipulava um período de seis meses. Na prática, porém, segundo Nascimento, esse tempo dificilmente é respeitado por causa da burocracia, como no caso dos documentos ficarem retidos no cartório por prazos superiores a 90 dias.

"Quando, no contrato, o inquilino tem fiador com bens colocados à disposição, em caso de inadimplência, o despejo pode ser conseguido por liminar dentro de 15 dias, mas esse prazo nunca é cumprido", concluiu.

Desemprego é a principal causa

O desemprego é a principal justificativa para a inadimplência no pagamento dos aluguéis em Campinas.

Segundo a empregada doméstica MIS, 43, ela alugou um casa de quatro cômodos, em 2013, por R$ 650,00 mensais, num momento em que seu marido recebia um salário de R$ 2.500,00 como motorista de treminhão.

"Meu marido foi demitido no ano passado e não tivemos mais como continuar pagando o contrato, eu tive que voltar a trabalhar para a gente (sic) comprar comida e pagar força e água, mas o aluguel não deu mais para pagar". Ela diz que está com os pagamentos atrasados desde outubro do ano passado, mas que ainda a Justiça não se pronunciou sobre o caso. "Vou ter que pagar, mas não o valor que a imobiliária quer. Vamos ver o que a Justiça decide", finalizou ela.

A pensionista ACS, de 33 anos, disse que também está encontrando dificuldades para pagar o aluguel de R$ 500,00 mensais, depois que o marido perdeu o emprego de serralheiro. Ela conta que procura uma casa mais barata para locar. "Recebo um benefício de um salário mínimo do INSS e a situação ficou dificil, pois tenho ainda três filhos para criar".

Alto comprometimento da renda-

Pesquisa realizada pelo INGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2013,apontou que 25.6% das famílias de brasileiros que moravam em casa alugadas comprometiam mais do que 30% de sua renda mensal com o pagamento de alugueis, percentual que é visto pelos economistas especializados em gestão financeira familiar como "arriscadíssimo".

O economista Ronaldo Silva, que analisou a pesquisa, afirmou que os números são preocupantes, pois mostraram, na prática, que as famílias brasileiras não se preparam adequadamente para enfrentar um aluguel e muitas vezes gastam mais do que arrecadam.

Para Silva, as pessoas interessadas em alugar um imóvel devem, primeiro, fazer um amplo estudo financeiro sobre a renda e o valor do contrato, cortar gastos desnecessários, e sempre descartar alugueis que representem 30% do valor de sua renda. Em caso de inadimplência, recomenda ele, é sempre bom procurar o proprietário para uma negociação. "Caso o comprometimento da renda mensal da família com o aluguel atingir 30%, sugiro a compra de um imóvel", finalizou.

Escrito por:

Adagoberto F. Baptista