Publicado 05 de Agosto de 2015 - 18h09

Por Adriana Leite e Silva

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

Nos últimos 12 meses, a cidade de Atibaia registrou um saldo negativo de 805 postos de trabalho cortados. O setor industrial foi responsável por 768 demissões no período. Uma das empregadoras que demitiram muitos funcionários desde o ano passado foi a Grammer, fabricante de assentos e encostos de cabeça para a indústria automobilística. Depois de promover centenas de cortes desde fevereiro de 2014, férias coletivas, férias e banco de horas, a empresa decidiu no último mês aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) que prevê a redução da jornada de trabalho e de salário.

O programa foi instituído mês passado pelo governo federal por meio da Medida Provisória nº 680, depois de pressão das grandes centrais sindicais e do empresariado. A medida prevê que a jornada de trabalho poderá ser reduzida em até 30%, com uma complementação de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O valor é limitado a R$ 900,84, que corresponde a 65% do maior benefício do seguro-desemprego (R$ 1.385,91).

A adesão ao programa vai até 31 de dezembro deste ano. Entretanto, a empresa só consegue participar do programa se tiver feito um acordo com o sindicato dos trabalhadores do setor no qual atua e não ter nenhum débito tributário. Outra exigência é comprovar a dificuldade econômica-financeira. Segundo o governo federal, a empresa poderá utilizar o mecanismo por seis meses, com prorrogação, cujo limite máximo é de 12 meses.

Durante a vigência do acordo, os funcionários incluídos no programa não poderão ser demitidos. E, depois do fim da vigência do PPE, os trabalhadores terão estabilidade no prazo referente um terço do período de adesão. O empresariado acredita que grandes setores e empresas poderão se beneficiar do programa, mas que para as pequenas empresas é complicado garantir que não haverá mais demissões e muitas têm dificuldades para pagar impostos e tributos ao governo.

Socorro

A gerente de Recursos Humanos da Grammer, Luciane Ferreira, afirmou que a empresa já havia adotado todas as medidas possíveis para manter os empregos e equilibrar as contas antes de solicitar a adesão ao PPE. “A empresa vem desligando funcionários desde fevereiro do ano passado. Já estabelecemos férias, férias coletivas, usamos o banco de horas e fizemos até a redução de jornada para garantir a manutenção dos empregos. Nós aguardávamos pela medida provisória para oficializarmos a adesão ao programa”, comentou.

Ela afirmou que a empresa protocolou o pedido no final de julho e aguarda um retorno do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “A medida foi adotada depois da empresa fechar um acordo com os trabalhadores e o Sindicato dos Metalúrgicos ligado a Força Sindical. Recorremos a medida para evitar mais demissões diante de um quadro de queda dos negócios. A empresa produz bancos para veículos pesados como caminhões e encostos de cabeça para carros de passeio. O setor automobilístico está em retração desde o ano passado e nós estamos sentindo muito”, disse. No total, 472 pessoas que atuam na empresa terão a redução de jornada de trabalho e de salário.

Cenário

Na região, o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas informou que não há nenhum pedido até o momento. “Somos totalmente contrários ao PPE e não vamos assinar nenhum acordo aqui”, afirmou o diretor da entidade, Jair dos Santos. Ele disse que as montadoras da região de Campinas estão trabalhando com horas-extras e que não há demissões em massa no setor de autopeças. “As dispensas são referentes a rotatividade para trocar funcionários com salários mais elevados por outros ganhando bem menos”, salientou.

A reportagem da Agência Anhanguera de Notícias (AAN) entrou em contato com o Sindicato dos Metalúrgicos de Bragança e Região para tratar do acordo com a Grammer, mas não houve retorno até o fechamento da edição.

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Adriana Leite e Silva