Publicado 04 de Agosto de 2015 - 17h41

íúÍíCecília Polycarpo

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) limitará novamente os valores dos salários de seus funcionários ao teto do vencimento do governador Geraldo Alckmin, de R$ 21,6 mil. O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou anteontem a liminar que impedia o congelamento dos valores. A decisão atingirá 912 docentes, ativos e aposentados e representa economia de R$ 2 milhões mensais ao Estado. Os vencimentos dos procuradores da Unicamp continuam com o teto de R$ 30,6 mil, por seguirem regra do judiciário.

Porém, a medida será aplicada a cada matrícula, segundo a universidade. Ou seja, funcionários com salários duplo, cada um vinculado a uma matrícula, poderão ganhar, somando vencimentos, mais que R$ 21,6 mil. O reitor José Tadeu Jorge, por exemplo, terá salário de R$ 21,6 mil em uma matrícula, mais os R$ 14.938,99 em outra. No total, os vencimentos continuarão sendo de R$ 36.538, maior que o teto. O mesmo valerá para pró-reitores e funcionários da reitoria com duas matrículas.

O Tribunal de Contas do Estado determinou no ano passado que todos os salários acima do governador fossem congelados e a Unicamp seguiu a recomendação. No entanto, uma liminar obtida pela Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp) impediu a universidade de fazer a redução. A decisão provisória, porém, foi derrubada pelos desembargadores da 6 ª Câmara de Direito Público. Em nota, a Adunicamp disse que irá recorrer da decisão. Funcionários técnicos e administrativos têm o ilmitador aplicado desde o ano passado.

Levantamento feito pelo Correio mostrou que o custo mensal somente com os salários vinculados oficialmente ao gabinete da reitoria da ultrapassa os R$ 622 mil. São ao todo 60 servidores, incluindo o reitor, com salários que variam de R$ 3.029,29 (apoio administrativo) a R$ 49.994,80 (reitor). Os dados eram mantidos em sigilo e foram divulgados em julho depois de uma ordem judicial.

A gratificação do reitor por exercer órgão de representação, segundo estatuto da Unicamp, é de R$ 5.916,29. Porém, a universidade divulgou que Jorge ganha como salário bruto R$ 35.055,81, mais R$ 14.938,99 por estar como reitor, total de R$ 49,9 mil.

Seguindo novas recomendações do TCE, a Unicamp divulgará na próxima folha de pagamento, em agosto, os salários dos servidores com o respectivo nome do funcionário, atendendo a Lei da Transparência. O TCE determinou que na nova lista conste além do nome

e remuneração bruta, número da matrícula, indenizações, redutores, descontos e vencimentos.

Adunicamp

O Correio tentou falar ontem com um representante da Adunicamp, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria, às 19h de ontem. A nota oficial da associação diz que o advogado do órgão, Nilo Beiro, “participou do julgamento e fez a sustentação oral em favor dos docentes”. Em matéria publicada no dia 1º de agosto, a Adunicamp sustentou que os salários de professores e pesquisadores de carreira, com títulos acadêmicos, não pode ser equiparado a um cargo político. Os docentes pedem que os vencimentos sejam atrelados ao salário de desembargador do Estado, hoje de R$ 26 mil. Mas apesar de rejeitarem teto, os funcionários se manifestaram contra a duplicação de salários em reunião promovida pela associação na última sexta-feira.

Consu

Ontem, o Correio publicou matéria em que membros do Conselho Universitário (Consu) da Unicamp afirmaram que os duplos salá não foram aprovados por eles. Para parte do Consu, os vencimentos acumulados vão contra a legislação interna da instituição. O conselho é o órgão de deliberação máximo da Unicamp, responsável por traçar as diretrizes da administração da universidade. O Conselho, presidido pelo próprio reitor, se reunião ontem durante o dia todo e a dupla remuneração esteve na pauta.