Publicado 04 de Agosto de 2015 - 5h30

Membros do Conselho Universitário (Consu) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) afirmam que os duplos salários do reitor, José Tadeu Jorge, e de pró-reitores não foram aprovados pelo órgão. Para parte do Consu, os vencimentos acumulados vão contra a legislação interna da instituição. O conselho é o órgão de deliberação máximo da Unicamp, responsável por traçar as diretrizes da administração da universidade. Na manhã de hoje, o grupo discutirá o acúmulo de vencimentos em reunião. Representantes temem que a polêmica em torno da dupla remuneração da direção afete a credibilidade da instituição na ação que os docentes movem para que o salário do governador Geraldo Alckmin (PSDB), de R$ 21,6 mil, não seja mais o teto a concursados da Unicamp.

Levantamento feito pelo Correio mostrou que o custo mensal somente com os salários vinculados oficialmente ao gabinete da reitoria da Unicamp ultrapassa os R$ 622 mil. São ao todo 60 servidores, incluindo o reitor, com salários que variam de R$ 3.029,29 (apoio administrativo) a R$ 49.994,80 (reitor). Os dados eram mantidos em sigilo e foram divulgados em julho depois de uma ordem judicial.

O Consu é formado por 70 membros da comunidade acadêmica da Unicamp, entre professores titulares e associados, funcionários, diretores e alunos. A presidência é do próprio reitor. Entretanto, todos os votos dentro do órgão têm o mesmo peso e Tadeu Jorge tem apenas o “voto de minerva”. Léo Pini Magalhães explicou que é membro do conselho há pelo menos cinco anos e nunca apreciou matéria que permitisse a dupla remuneração de reitor, pró-reitores, coordenadores ou chefes de gabinete. “Esta remuneração, aparentemente criada em 2007, não só afronta a legislação atual, como aponta o TCE (Tribunal de Contas do Estado), como também a legislação interna da universidade”, disse Magalhães.

A gratificação do reitor por exercer órgão de representação, segundo estatuto da Unicamp, é de R$ 5.916,29. Porém, a universidade divulgou que Jorge ganha como salário bruto R$ 35.055,81, mais R$ 14.938,99 por estar como reitor.

Magalhães acredita também que a dupla remuneração atrapalha a luta dos professores para que o teto dos vencimentos seja equivalente ao de universidades federais ou de outros estados. “Em São Paulo fazemos a mesma atividade de professores e pesquisadores federais, que têm um teto maior que o nosso.”

O caso

O Tribunal de Contas do Estado determinou no ano passado que todos os salários acima do governador fossem congelados e a Unicamp seguiu a recomendação. No entanto, uma liminar obtida pela Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp) impediu a universidade de reduzir os salários para atingir o teto estipulado pela Constituição. A polêmica chegou à Assembleia Legislativa (Alesp) na semana passada. O deputado estadual Campos Machado (PTB) disse que pediria à reitoria da Unicamp explicações sobre os salários acima do teto estadual. Como resposta, a direção da universidade respondeu esperar que o deputado tome a mesma iniciativa em relação à Alesp, que não divulga o nome atrelado aos vencimentos de seus servidores (leia texto nesta página). “Eu esperava outra resposta da reitoria e não essa maneira hipócrita de tratar o assunto”, disse o parlamentar, em resposta à Unicamp.

Adunicamp

A Adunicamp sustenta que os salários de professores e pesquisadores de carreira, com títulos acadêmicos, não pode ser equiparado a um cargo político. Por isso, o reitor frisou que não pode adaptar os salários ao limite. Os docentes pedem que os vencimentos sejam atrelados ao salário de desembargador do Estado, hoje de R$ 26 mil. Mas apesar de rejeitarem o teto, os funcionários se manifestaram contra a duplicação de salários em reunião promovida pela associação na última sexta-feira.

Seguindo novas recomendações do TCE, a Unicamp divulgará na próxima folha de pagamento, em agosto, os salários dos servidores com o respectivo nome do funcionário, atendendo a Lei da Transparência. O Tribunal de Contas do Estado determinou que na nova lista conste além do nome e remuneração bruta, número da matrícula, indenizações, redutores, descontos e vencimentos.

Outro lado

Em nota, a Unicamp informou ontem que o tema “duplo salário” não está na pauta da reunião do Consu, mas que pode ser abordado por conselheiros.

A nota diz ainda que o cargo de reitor “pertence ao quadro de cargos do Estado de São Paulo e não da universidade, sendo que seu vencimento foi inicialmente fixado pelo Poder Executivo, por meio do Decreto de 9 de novembro de 1970 e decreto n 52.568, de 1 de dezembro de 1970”.

O decreto, no entanto, não faz menção a salários. A Unicamp informou ainda que não recebeu o pedido de Campos Machado.

Vestibular será aplicado em mais 5 cidades

A Unicamp terá provas de vestibular 2016 em mais cinco cidades do estado de São Paulo: Araçatuba, Avaré, Franca, Guaratinguetá e Osasco. Os candidatos poderão escolher, ao todo, entre 25 municípios do Estado para fazer o exame, além de Brasília (DF). As inscrições para a prova começaram ontem e seguem até o dia 3 de setembro, pelo site da Comissão Permanente de Vestibulares (Comvest) — www.comvest.unicamp.br. Ao todo, serão oferecidas 3.320 vagas em 70 cursos. A taxa de inscrição do vestibular é de R$ 150 e deve ser paga até o dia 4 de setembro. No site da Comvest é possível acessar gratuitamente o kit do vestibulando, com o Manual do Candidato e a Revista do Vestibulando. O vestibular da Unicamp tem duas fases, sendo que a primeira prova está marcada para o dia 22 de novembro e as provas da segunda fase, nos dias 17, 18 e 19 de janeiro de 2016. Antes da primeira fase, os candidatos aos cursos de Música farão a prova de Habilidades Específicas, no período de 24 a 28 de setembro. (CP/AAN)