Publicado 08 de Agosto de 2015 - 5h15

Solange dos Santos em barracão no Cidade Jardim, região de onde espera sair para uma unidade habitacional popular regularizada

César Rodrigues/ AAN

Solange dos Santos em barracão no Cidade Jardim, região de onde espera sair para uma unidade habitacional popular regularizada

Depois de entregar 8.030 unidades habitacionais em Campinas para a população de baixa renda, o Programa Minha Casa, Minha Vida está estagnado na cidade. O arrocho promovido pelo governo federal no Orçamento, com corte de R$ 5,6 bilhões no programa, resultou em atrasos sucessivos nos repasses da Caixa às construtoras. A situação econômica agravou um cenário que já era adverso: se antes as empresas campineiras resistiam em aderir ao programa por conta da baixa margem de lucro, agora elas se recusam a fazer as obras de condomínios populares, segundo a Associação Regional de Habitação (Habicamp).

Desde o início do programa, em 2009, Prefeitura e União enfrentam dificuldades para acelerar a construção de casas no município. Um dos principais obstáculos é o preço da terra em Campinas, que desmotiva as construtoras a fazerem empreendimentos para a população de baixa renda. A Administração aguarda o lançamento da terceira fase do programa — a última entrega de casas ocorreu em novembro de 2014. Faltam 920 unidades restantes de contratos firmados, número pequeno perto do déficit habitacional de 40 mil na cidade.

O presidente da Habicamp, Welton Nahas Cury, disse que os atrasos nos repasses prejudicam principalmente construtoras menores, que não têm tanto caixa para segurar o ônus. “Elas acabam quebrando, não têm como manter o ritmo. E as pequenas são as que geralmente pegam as famílias de baixa renda”, disse Cury. A primeira faixa de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida é para famílias que ganham até R$ 1,6 mil.

Cury disse que o problema não se restringe a Campinas, ocorrendo em diversas cidades do Estado. “Enquanto o governo não estabilizar sua situação financeira, vão faltar unidades. Principalmente porque para a primeira faixa de renda, o valor do imóvel é 100% financiado.”

O valor dos terrenos em Campinas faz também com que as construtoras procurem outras cidades para fazerem os prédios populares, como Sumaré e Hortolândia. Outro problema é a burocracia para conseguir as liberações municipais. “Apesar da boa vontade da Prefeitura para desburocratizar a Secretaria de Urbanismo, ainda há muita dificuldade para conseguir as licenças”, disse o presidente da Habicamp. Para Cury, no entanto, o programa federal é essencial para alavancar a economia da cidade, principalmente o setor da construção civil. “Nosso setor movimenta 15% do PIB brasileiro, direta ou indiretamente. Por isso que o governo não pode atrasar as construções.”

Cortes

Em maio, o governo federal havia anunciado o corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento aprovado no Congresso em abril. Com o contingenciamento, o Minha Casa Minha Vida perdeu R$ 5,6 bilhões dos investimentos previstos inicialmente para 2015 e os recursos caíram para R$ 13 bilhões. O programa é uma das principais bandeiras do governo petista e está dentro do orçamento do Ministério das Cidades, pasta que teve cortes de R$ 17,2 bilhões.

A Caixa foi procurada para se posicionar sobre o assunto, mas disse que não iria se manifestar pois o programa é do Ministério das Cidades. O ministério também foi procurado, mas nenhum representante respondeu até o fechamento desta edição.