Publicado 08 de Agosto de 2015 - 5h20

Por Bruno Bacchetti

Americana enfrenta o pior momento de sua história, com dívida bilionária e protestos de servidores e moradores, agravado agora pela crise do País

Marcelo Rocha/O Liberal

Americana enfrenta o pior momento de sua história, com dívida bilionária e protestos de servidores e moradores, agravado agora pela crise do País

A desaceleração da economia brasileira, com a alta da inflação e do desemprego, resultou na queda na arrecadação de impostos, afetando o orçamento das prefeituras da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Ao menos três municípios admitem atraso no pagamento de fornecedores por falta de recursos — Campinas, Engenheiro Coelho e Holambra. A situação exige das administrações alternativas para evitar o colapso financeiro, e entre as medidas adotadas estão o corte de gastos, demissão de servidores e a criação de programas para aumentar a arrecadação de impostos. Cidades que estão entre as principais economias da região, como Campinas, Americana, Paulínia, Santa Bárbara d’Oeste e Hortolândia já adotaram medidas para superar a instabilidade da economia.

Em Campinas, a queda da arrecadação ainda não afetou investimentos ou corte de servidores. No entanto, a Prefeitura admite atraso de aproximadamente 30 dias no pagamento dos fornecedores, considerado normal pelo Executivo. A expectativa é que por um segundo semestre com ainda mais dificuldades para fechar as contas. “As dificuldades bateram aqui também, não somos uma ilha. A Prefeitura sentiu e acredito que os próximos meses serão de mais dificuldades. Espero chegar no final do ano com os pagamentos em dia”, afirma o secretário de Finanças de Campinas, Hamilton Bernardes. Os serviços essenciais seguem normalmente, porém, novos investimentos estão sendo postergados. “Não estamos criando coisas novas, mas mantendo as que estávamos fazendo. O prefeito até aumentou as manutenções como tapa-buraco e poda de árvores, aproveitando melhor os recursos”, completa.

Dono de um dos maiores orçamentos da RMC graças à arrecadação do polo petroquímico, Paulínia não está passando incólume pela crise. Segundo o secretário de Finanças, Luciano Lima, foi necessário adaptar as despesas. “A crise, sem dúvida, afetou a receita da Prefeitura de Paulínia, que já vinha e vem lutando com uma grave situação fiscal herdada da administração anterior. O que fizemos foi replanejar as despesas de custeio da máquina pública, evitando cortes nas áreas essenciais e da folha de pagamentos”, destaca Lima.

Valinhos decretou medidas de contenção de despesas e incremento da receita na Prefeitura e autarquia. O choque pressupõe a economia de até R$ 2,3 milhões por mês, até dezembro. Entre as medidas estão a devolução de prédios alugados e a junção de serviços economizando com aluguel; redução de despesas com cargos em comissão ee até mesmo acúmulo de funções. “As medidas estão sendo tomadas para garantir a qualidade dos serviços públicos prestados em Valinhos e readequação à nova realidade econômica e financeira do País, preservando os investimentos em saúde, educação e segurança”, justifica o prefeito Clayton Machado (PMDB).

Em Sumaré, além da crise da economia a prefeitura sofre com outro problema. A nova metodologia de cálculo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) elevou o comprometimento das receitas com a folha do funcionalismo, que subiu dos 53% para 57,59%, forçando o Executivo a adiar o dissídio anual e o cortar horas extras.

Na Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste, o orçamento de 2015 já foi mais enxuto, prevendo a queda de arrecadação. Ainda assim, algumas medidas para reduzir as despesas de custeio foram adotadas. A administração criou, no início do ano, um comitê para avaliar todos os pedidos de compras. Todas as repartições municipais também foram orientadas no uso correto de insumos. Também foi adotada a redução de horas extras.

Na vizinha Americana, a situação é caótica. A retração da economia veio acompanhada da maior crise financeira da história do município, que tem dívida estimada em R$ 1 bilhão. Desde que assumiu o cargo, no início do ano, o prefeito Omar Najar (PMDB) tem tomado medidas para o corte de despesas, desde economia com aluguel de veículos e prédios públicos, corte de horas extras, enxugamento da folha de pagamento e recuperação de receitas. A Prefeitura lançou o programa Refis, para o pagamento de débitos com descontos. Entraram nos cofres da Prefeitura R$ 3,8 milhões com o programa.

Atraso de fornecedores

Ao menos três cidades da região admitiram que a queda na receita resultou em atraso no pagamento a fornecedores. Em Campinas a Prefeitura admite que está pagamento os fornecedores com cerca de 30 dias de atraso. O atraso em Engenheiro Coelho é de semelhante, entre 20 e 40 dias, enquanto que em Holambra o pagamento tem sido feito 15 dias depois de vencido. A “Cidade das Flores” ainda estuda a demissão de servidores comissionados para aliviar as despesas.

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Bruno Bacchetti