Publicado 06 de Agosto de 2015 - 21h57

Por Lauro Sampaio

Faixa de imobiliária anuncia imóvel vago para locação: inadimplência cresce e mais casos chegam à Justiça

Janaína Ribeiro/ ANN

Faixa de imobiliária anuncia imóvel vago para locação: inadimplência cresce e mais casos chegam à Justiça

O número de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis protocoladas em Campinas cresceu 10% nos primeiros seis meses deste ano se comparado com igual período do ano passado. De acordo com números fornecidos pelo Tribunal de Justiça (TJ), foram propostas, de janeiro a junho deste ano, 498 novas ações, contra 452 no primeiro semestre de 2014. Nos últimos dois anos, Campinas registrou 1.892 novos processos desta natureza cível, sendo 977 em 2013 e 915 no ano passado. No total dos últimos 30 meses, Campinas somou 2.390 ações de despejo, o que dá uma média de 79 novas demandas mensais.

Os dados deste ano mostram um expressivo aumento da inadimplência, num período em que o País vê aumentar o desemprego e as taxas de inflação. Imobiliárias de Campinas consultadas pelo Correio admitiram que estão atentas à nova situação do mercado e já implementam medidas para evitar que o problema seja transferido para a Justiça.

O assistente administrativo da Next Soluções Imobiliárias, Sílvio Luchetta, disse que a inadimplência na empresa cresceu 5% este ano, mas que devido a algumas ações adotadas pela administração poucos casos foram remetidos para a Justiça. “Os atrasos aqui não têm ultrapassado os 30 dias. Quando detectamos que o inquilino está se tornando inadimplente, nós entramos em contato, mandamos correspondências e procuramos uma negociação amigável. Somente em último caso é que entramos com a ação de despejo”, afirmou.

Outra saída adotada, disse Luchetta, é procurar negociar com os inquilinos bons pagadores reajustes menores ou até mesmo a não majoração dos valores dos alugueis pelos índices oficiais de mercado, caso haja a concordância do dono do imóvel. “Inquilino que paga em dia é sempre bom. Muitas vezes não compensa para o proprietário ficar reajustando o aluguel”, diz.

Edvaldo Costa, gerente administrativo da Start Imóveis, também atestou que aumentou a inadimplência, mas salientou que a imobiliária só vai à Justiça caso se completem os três meses de “calote”. “Esse período caracteriza realmente que o inquilino não tem mais condições de honrar os pagamento, salvo raras exceções.”

O presidente da Rede Imobiliária Campinas, Rodrigo Coelho de Souza, afirmou que, no mês passado, o percentual de inadimplência chegou em torno de 1,5%. “A minha avaliação é de que, embora esse número seja pequeno, a crise na economia, de maneira geral, certamente traz preocupação para o nosso setor.”

NOVA LEI

Os números de ações de despejo em Campinas poderiam ser maiores, caso a nova lei do inquilinato, que prevê trâmite rápido para o despejo de inquilinos mau pagadores, funcionasse na prática.

De acordo com o advogado Juracy Nascimento, a nova legislação determina que o inquilino inadimplente desocupe o imóvel num prazo de 30 dias após a sentença judicial. A antiga regra estipulava um período de seis meses. Na prática, porém, segundo Nascimento, esse tempo dificilmente é respeitado por causa da burocracia, como no caso dos documentos ficarem retidos no cartório por prazos superiores a 90 dias.

“Quando, no contrato, o inquilino tem fiador com bens colocados à disposição, em caso de inadimplência, o despejo pode ser conseguido por liminar dentro de 15 dias, mas esse prazo nunca é cumprido”, concluiu.

MOTIVO

O desemprego é a principal justificativa para a inadimplência no pagamento dos aluguéis em Campinas. A empregada doméstica M.I.S., de 43 anos, alugou uma casa de quatro cômodos, em 2013, por R$ 650,00 mensais, num momento em que seu marido recebia um salário de R$ 2,5 mil como motorista de treminhão. “Meu marido foi demitido no ano passado. Eu tive que voltar a trabalhar para a gente comprar comida e pagar luz e água, mas o aluguel não deu mais para pagar”, contou.

Ela disse que está com os pagamentos atrasados desde outubro do ano passado, mas que a Justiça ainda não se pronunciou. “Vou ter que pagar, mas não o valor que a imobiliária quer. Vamos ver o que a Justiça decide”, afirmou.

A pensionista A.C.S., de 33 anos, afirmou que também está encontrando dificuldades para pagar o aluguel de R$ 500,00 mensais depois que o marido perdeu o emprego de serralheiro. Ela conta que procura uma casa mais barata para locar. “Recebo um benefício de um salário mínimo do INSS e a situação ficou dificil, pois tenho três filhos para criar.”

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Lauro Sampaio