Publicado 07 de Agosto de 2015 - 5h00

Por Inaê Miranda

Ex-funcionários públicos de Americana, protestam contra demissões na Câmara Municipal da cidade

Divulgação

Ex-funcionários públicos de Americana, protestam contra demissões na Câmara Municipal da cidade

Após uma série de demissões e ameaça de corte do Descanso Semanal Remunerado (DSR) dos Guardas Municipais de Americana, os salários dos servidores da Prefeitura referentes ao mês de agosto serão pagos de forma parcial. Os depósitos começaram a ser feitos ontem, com um dia de antecedência. O restante deverá ser pago até o início da segunda quinzena.

De acordo com a Prefeitura, os pagamentos serão depositados mediante o recebimento de recursos nos cofres públicos. O prefeito Omar Najar (PMDB) também chegou a anunciar que irá propor ao sindicato o corte da cesta básica dos funcionários que faltarem sem justificativa.

Segundo a Secretaria da Fazenda de Americana, todos os servidores receberam o valor de R$ 800,00 na quinta (6). Os pagamentos serão depositados mediante o recebimento de recursos nos cofres públicos para compor a folha de pagamento.

O Sindicato dos Servidores informou que busca um entendimento para que o restante do pagamento seja feito até o começo da segunda quinzena de agosto.

Os servidores estão em estado de greve e o sindicato reconhece que este seria um motivo para decretar a paralisação, mas que, ao menos por enquanto, não pretende adotar esta medida.

“A Prefeitura está em situação ruim, e se fizer greve o dinheiro não vai aparecer. Estamos tentando manter um entendimento, contornar os problemas mais graves, como a demissão de concursados e, infelizmente, o atraso fica em segundo plano porque não há muito o que fazer”, afirmou o secretário-geral adjunto do sindicato, Rogério Vanzo.

O prefeito chegou a anunciar na imprensa local que pretende propor ao sindicato o corte da cesta básica dos funcionários faltosos. O sindicato afirmou que não foi informado oficialmente, mas que não pretende apoiar nenhuma medida que retire benefícios do trabalhador.

“Se o cidadão faltar ele já tem os dias descontados. Não quer dizer que ele deixar de almoçar e jantar. A cesta é para suprir alimentação dentro de casa e não influencia na folha de pagamentos.”

Demissões

Na quinta-feira (6), um grupo de ex-funcionários que atuavam no Regime de Pagamento Autônomo fez um protesto na Câmara contra as demissões. Eles também foram buscar apoio dos parlamentares para formar uma cooperativa que futuramente possa prestar serviços ao Município nas áreas de Educação e Saúde. Os vereadores ficaram de analisar e de tentar buscar um entendimento.

Os trabalhadores lotaram o plenário e seguravam cartazes com dizeres “As crianças precisam de nós. Pense com carinho na inclusão”. Segundo os trabalhadores, a atual Administração teria demitido todos os funcionários que atuam no serviço de 192 e os alunos com necessidades especiais estão com aulas suspensas, pois os cuidadores foram demitidos.

O sindicato afirmou que vem encontrando irregularidades nas demissões feitas pela Prefeitura ao longo dos últimos meses e que por meio de processo cautelar a Administração tem um prazo para apresentar a documentação comprovando a regularidade das demissões.

“Nesses casos, é preciso haver uma ordem. Os comissionados devem ser demitidos primeiro, depois os aposentados com mais de 70 anos, os contratados temporariamente, até chegar nos funcionários em estágio probatório. Ele (Omar Najar) tem que apresentar a documentação comprovando que seguiu a lei. A juíza deu cinco dias para ele apresentar os documentos, mas pelo que sei não foi citado ainda”, disse Vanzo.

Outro impasse envolvendo servidores e a Administração é referente ao pagamento do DSR para os guardas municipais. Na última terça-feira, eles deixaram de patrulhar a cidade no período da tarde em busca de explicação sobre o pagamento do benefício. Eles tiveram o benefício incorporado ao salário por meio de um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal em 2014.

A Administração atual, entretanto, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade e conseguiu uma liminar suspendendo os efeitos da lei. O primeiro pagamento sem o DSR seria nesta sexta-feira (7). Após o ato dos guardas, a Prefeitura informou que manteria o DSR. No dia 12 de agosto, uma audiência no Tribunal de Justiça deverá por fim ao impasse.

A Prefeitura foi procurada, mas até o fechamento desta edição, limitou-se a responder apenas sobre o pagamento parcial.

Escrito por:

Inaê Miranda