Publicado 15 de Julho de 2015 - 15h43

Por Sarah Brito Moretto

Sarah Brito

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

[email protected]

O MPT (Ministério Público do Trabalho) da 15ª Região, em Campinas, recebeu denúncia sobre a demissão em massa de servidores públicos em período probatório da Prefeitura de Americana. Os servidores chegaram a ser notificados, mas o aviso foi suspenso até o dia 24 de julho, quando o funcionalismo vota contraproposta do Executivo para evitar as demissões.

Segundo o MPT, por meio de assessoria de imprensa, o pedido será encaminhado para análise de um procurador até o final desta semana. No total, a prefeitura quer demitir ao menos 563 trabalhadores, sob a alegação de necessidade de adequação à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que limita o gasto de até 54% do total da folha de pagamento com funcionários.

A denúncia foi protocolada pelo site do Ministério Público do Trabalho de Campinas dia 10 e relata a dispensa de 269 professores e funcionários da educação (servidores públicos em estágio probatório) que teriam sido demitidos por ordem do prefeito Omar Najar (PMDB). O denunciante não foi identificado pelo MPT.

Segundo ele, os servidores receberam as notificações de exoneração no dia 8. Todos os 339 funcionários estariam em estágio probatório. O MPT informou que a denúncia está sob responsabilidade da Secretária de Coordenação para ser distribuída a um procurador para análise. O caso deverá ser analisado por um procurador da Coordenadoria de Segundo Grau.

A demissão de 800 servidores foi anunciada por Omar em 30 de junho, alegando adequações da folha de pagamento à LRF, que determina que o gasto com folha deverá ser de, no máximo, 54% da receita corrente líquida. O número de demissões foi reajustado e, na semana passada, a Prefeitura informou que eram 563 servidores.

A proposta da Prefeitura aos servidores é a revogação do reajuste salarial de 6,2% e também da adoção de licença não remunerada. A proposta passa por assembleias setoriais da categoria até o dia 24. Caso não aceite a proposta, o funcionalismo público de Americana deve entrar em greve.

Se demitidos, os servidores em estágio probatório entrarão para a lista dos exonerados e se juntam aos 505 comissionados demitidos no início de junho e aos 78 temporários desligados ao longo das últimas semanas - totalizando 1.146 demissões. Até a decisão dos trabalhadores, ficam suspensas as notificações de demissão da Prefeitura. A atual dívida da cidade é de R$ 1,2 bilhão, enquanto a previsão de receita para o ano que vem é de R$ 897 milhões.

Intertítulo – Prefeitura

Por meio de nota, a Prefeitura de Americana informou que “Não está havendo demissão em massa na Prefeitura de Americana”. De acordo com a nota, as demissões são para cumprimento ao art. 169, parágrafo 3º, II, e para atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que tange ao limite permitido de gastos com folha, por parte do município.

A Prefeitura informou ainda que “ o gasto com folha da Municipalidade em dez/2015 foi na ordem de 72% em relação às receitas”. No primeiro quadrimestre desse ano – considerando algumas medidas já tomadas, que incluem demissões - o percentual foi de 65%.

Escrito por:

Sarah Brito Moretto