Publicado 14 de Julho de 2015 - 20h13

Por Adagoberto F. Baptista

Foto: Cedoc/RAC

Eric Rocha

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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Moradores que consomem até 5 metros cúbicos de água tomaram um susto ao receber a conta do mês mais cara em Sumaré. De acordo com Prefeitura e a Odebrecht Ambiental, concessionária do serviço, não houve aumento dos valores praticados, mas uma adequação do sistema de cobrança. A faixa de consumo mínimo de 5 m³ foi extinta e substituída pela de até 10 m³. Para cada metro cúbico gasto, é cobrado R$ 1,77. Este valor não é reajustado desde 2011 e isso só poderá ser feito a partir do ano que vem, segundo a Administração Municipal, que também estuda a adoção de uma tarifa social.

“Para adequar o sistema de cobrança pelo serviço de distribuição de água trata de Sumaré à realidade do restante da região, o Poder Público Municipal decidiu, no ato de preparação da Concorrência Pública, que culminou com a concessão dos Serviços de Água e Esgoto por 30 anos, diminuir o total de faixas de consumo”, informou a Prefeitura em nota. A Odebrecht Ambiental, empresa da Organização Odebrecht, foi a escolhida no edital e assumiu sozinha o controle do serviço no final do mês passado. A previsão de investimento durante o período de concessão é de R$ 317 milhões.

De acordo com a Prefeitura, das 29 cidades fiscalizadas pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), apenas três continuam mantendo a faixa de consumo mínimo de 10 metros cúbicos por mês. “Todas as demais, inclusive Sumaré, adotam a faixa mínima de 10 m³. Uma delas (Cosmópolis) tem faixa mínima de 20 metros cúbicos mensais.” Segundo dados do extinto Departamento de Água e Esgoto de Sumaré, até o momento do início da concessão, cerca de 70% dos consumidores da cidade já estavam na faixa de 10 a 20 metros cúbicos por mês, ou tinham consumos superiores.

A Odebrecht Ambiental também confirmou em nota que a mudança na faixa de consumo estava prevista na licitação elaborada pela Prefeitura e vai permitir a modernização do sistema de abastecimento de Sumaré. Segundo a empresa, o formato faz com que a concessionária se obrigue a assumir o compromisso de disponibilizar no mínimo 10 m³ para cada ligação e “garante a ampliação do sistema em uma cidade que sofre problemas crônicos de abastecimento de água em diversas regiões.” “Atualmente, as perdas do municípios são superiores a 54%, causadas principalmente por vazamentos, tubulações, equipamentos antigos e eventuais ligações irregulares. A meta contratual é reduzir essas perdas para o patamar de 30% em um período de cinco anos”.

Tarifa Social

Para tentar contornar os prejuízos aos consumidores por causa da adoção da faixa mínima de 10 metros cúbicos, a Prefeitura pretende divulgar nos próximos dias os detalhes sobre um programa de tarifa social para a população de baixa renda, inscrita no cadastro social CadÚnico.

As famílias que atenderem aos critérios do programa, e que consomem até 10 metros públicos por mês, poderão ter descontos de até 40% na conta mensal. Quem preencher os requisitos do programa e consumir entre 10 e 20 metros por mês podem ter uma fatura 30% mais barata, de acordo com a Administração. “Estima-se que até 10% dos consumidores sumareenses de água tratada poderão ser beneficiados por este programa de tarifa social”, informou o Executivo.

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Adagoberto F. Baptista