Publicado 14 de Julho de 2015 - 19h56

Por Adagoberto F. Baptista

Fotos: Cedoc Rac

Gustavo Abdel

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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A Prefeitura de Campinas encaminha até o final de julho um projeto de lei para a Câmara de Vereadores que prevê oferecer bolsa remunerada aos moradores em situação de rua da cidade. A intenção é que essas pessoas passem por qualificação meio período e no outro trabalhem na manutenção urbana, executando serviços como pintura de guias e poda de grama em praças e canteiros. Sem um nome definido até o momento, os detalhes jurídicos do projeto devem ser finalizados essa semana e a intenção é colocá-lo em prática no segundo semestre.

O contrato da bolsa com o morador em situação de rua será de um ano, sendo prorrogável por mais um ano. De acordo com a secretaria de Cidadania, Assistência e Inclusão Social de Campinas, para conseguir o “emprego”, o beneficiado precisará comprovar que está há mais de dois anos na cidade e permanecer no município enquanto estiver com a bolsa. Essa comprovação de que a pessoa está na cidade esse período ficará sob a responsabilidade da própria assistência social.

O valor da remuneração será de um salário mínimo, R$ 788,00, mas somente na regulamentação da lei será definido como o valor chegará às mãos do beneficiado. “Essa é uma tentativa de evitar que os moradores de rua venham para Campinas em massa em busca de empregos. As vagas serão abertas para tratar e oferecer oportunidade para a população vulnerável de Campinas”, disse o prefeito Jonas Donizette (PSB). Dentre as sugestões de nomes para o projeto o prefeito lançou o “Mão Amiga”, mas a termologia final ainda não foi batizada. Jonas acrescentou que o objetivo é resgatá-los da situação que vivem nas ruas e dar suporte para que tenham condições de retomar uma vida com a família.

De acordo com a secretária de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, Jane Valente, o número de participantes do programa deverá começar com 20 beneficiados, aproximadamente, numa espécie de projeto piloto. Esse número de moradores é o que estaria apto, hoje, para uma reinserção na sociedade após longo período nas ruas e vivendo em casas de passagens, trabalhando dia-a-dia o retorno à sociedade. “Podemos ampliar a participação gradativamente. Esperamos que façam efeitos nos demais que já estão nas condições de participar. Essa foi uma necessidade apontada na rede municipal de acolhimento, pois durante a discussão do Plano Municipal para População em Situação de Rua (aprovado recentemente), verificamos que a porta de saída das ruas não é fácil para um morador”, explicou a secretária Jane, frisando que não se trata de um vínculo trabalhista.

O PROJETO - O projeto será semelhante ao realizado com reeducandos, que realizam serviços públicos em troca da redução de pena. A diferença é que os moradores de rua terão remuneração e qualificação para serem reinseridos no mercado de trabalho. Assim como os reeducandos, os beneficiados desse projeto também terão uniforme que os distinguirá.

Com o caráter intersetorial, o projeto contará com a participação da Secretaria Municipal de Educação, que ficará responsável pelos cursos de qualificação no Centro de Educação Profissional de Campinas (Ceprocamp), e também com a Secretaria de Serviços Públicos, que direcionará esses bolsistas para os reparos que estão no cronograma da pasta.

De acordo com Jane Valente, os moradores selecionados para adquirirem a bolsa serão aqueles que vivem na casa transitória da Cáritas Arquidiocesana de Campinas e no Nossa Casa, do Instituto Padre Haroldo. Na Cáritas, o projeto de abrigo de um morador em situação de rua pode chega a até 1 ano, e na Nossa Casa esse período varia de 3 a 6 meses. Durante esse tempo, ambas as instituições trabalham a autonomia deles e como podem ser reinseridos na sociedade.

BOX - Casa de passagem para adultos "Nossa Casa"

A Nossa Casa é um serviço de acolhimento destinado a adultos moradores de rua, mantido pelo Instituto Padre Haroldo, para um projeto de atendimento com duração de 3 a 6 meses no modelo de moradia temporária .É um serviço que visa contribuir para aquisição e organização de hábitos de vida diária e mudança para um estilo de vida mais autônomo e produtivo. Na casa são oferecidos cuidados de higiene, alimentação, regularização de documentos, cuidados com a saúde física e mental, desenvolvimento de habilidades sociais, inserção em cursos e atividades preparatórias para o mercado de trabalho. É trabalhado junto à esses moradores a importância da reconstrução de vínculos com a suas famílias. Fazem parte da equipe deste serviço, educadores, oficineiros de arte e cultura e terapeuta ocupacional apoiados pela coordenação, psicólogos e assistentes sociais.

RETRANCA: Cáritas mantém três abrigos e pede doação

A Cáritas Arquidiocesana de Campinas realiza um trabalho de reinserção de pessoas em situação de rua, e divulgou no início de julho que está recebendo doações para dar continuidade nos trabalhos. Ao todo são três abrigos administrado pela Cáritas, que pede a doação de móveis, eletrodomésticos, utensílios domésticos, roupas, alimentos e produtos de higiene. Além das doações materiais, a instituição tem um programa de colaboradores que contribuem doando mensalmente para a manutenção dos projetos.

Ao todo, são três abrigos administrados pela Cáritas, a Casa Antonio Fernando dos Santos existe há 16 anos e atualmente atende 16 homens em situação de rua, a Casa Santa Clara é destinada às mulheres e aos seus filhos e hoje acolhe 25 pessoas e o Lar São Francisco de Assis, que foi inaugurado em 2015 que já abriga 21 homens.

O período de atendimento aos abrigados pode variar de seis meses a um ano, durante esse tempo é trabalhada a autonomia deles, bem como a reinserção na sociedade. Quando termina o período de permanência nas Casas, alguns vão para pensões, que já são mobiliadas, mas outros preferem alugar casas ou cômodos. Um dos trabalhos realizados pela Cáritas é a mediação com proprietários e corretores. Porém, conseguir a mobília é mais complicado e muitos não têm condições de adquirir móveis e utensílios domésticos para a casa nova. As doações materiais têm que estar em bom estado e são retiradas pela Cáritas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3519 3052 ou pelo e-mail [email protected] .

RETRANCA - Correio acompanha de perto as ações

Desde o início do ano já foram registradas 10 mortes de moradores em situação de rua em Campinas. Todas ocorreram em um período de aproximadamente 3 meses, e o Correio Popular acompanha desde então a apuração dos casos e todas as dificuldades enfrentadas por essa população vulnerável.

Desde que as reportagens sobre as mortes, principalmente, começaram a ser divulgadas, as autoridades iniciaram campanhas e fiscalizações aos locais freqüentados pela população de rua. Dentre as ações está o lançamento da campanha “Combustível não é bebida”, lançada no mês passado pelo sindicato dos postos dos frentistas e pela Prefeitura. O objetivo é alertar esse setor para os perigos da ingestão do etanol, já que há diversos relatos entre os próprios moradores de rua sobre o consumo desse combustível misturado a sucos em pó e água. Ainda em julho, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal, iniciou vistoria em abrigos mantidos pela Prefeitura, e que acolhem por breve período a população de rua. Na semana passada a comissão visitou as instalações do Samim (Serviço de Atendimento ao Migrante, Itinerante e Mendicante) e a Casa Santa Clara, destinado às mulheres e seus filhos - hoje acolhe 25 pessoas.

O Conselho dos Direitos Humanos e da Cidadania de Campinas também tem abordado a questão sobre as condições de vida dessa população e definiu três frentes de trabalho que pretendem intensificar a discussão sobre a morte das pessoas em situação de rua. Dentre as medidas será instituir dentro da Secretaria Municipal de Saúde um comitê que acompanhe esses óbitos, com a presença de especialistas, e a outra fazer com que a Polícia Militar (PM) evite operações de “arrastão” contra a população de rua.

Escrito por:

Adagoberto F. Baptista